ATPS Contabilidade e Orçamento Público

CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE SANTO ANDRÉ

Tatiana Santos da Costa – RA 6452336085

Thais Larissa Sentinelo – RA 6274267015

Atividade Prática Supervisionada

ATPS – Etapas 1 e 2

Professora: Elimara B        arros

Contabilidade e Orçamento Público

Curso: Ciências Contábeis

Santo André

2015

Tatiana Santos da Costa – RA 6452336085

Thais Larissa Sentinelo – RA 6274267015

Atividade Prática Supervisionada

Disciplina: Orçamento Público

Profª: Elimara

Atividade Pratica Supervisionada Apresentada ao Curso Superior de Ciências Contábeis, da Universidade Anhanguera, como requisito para avaliação da disciplina Orçamento Público para obtenção e atribuição de nota da atividade avaliativa.

Santo André

2015

Resumo

Com a realização deste trabalho, aprendemos a utilidade da contabilidade na administração pública, vendo desde a origem histórica do município escolhido, seus dados contábeis e seu planejamento financeiro.

Aprendemos também, as definições das Leis Orçamentárias (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual).

Aprendemos as várias classificações da receita, suas vertentes e também os conceitos e vertentes da despesa pública, ressaltando a importância das leis orçamentárias que influenciam diretamente os itens citados.

Por fim, apresentamos um quadro com dados de receitas correntes e receitas de capital, fazendo o mesmo com as despesas do município.

Abstract

With this work, we learn the usefulness of accounting in public administration, seeing from the historical origin of the chosen city, its accounting data and financial planning.

We also learn the definitions of the Budget Law (Multi-Year Plan, the Budget Guidelines Law and the Annual Budget Law).

We learn the various classifications of revenue, its aspects and also the concepts and aspects of public expenditure, emphasizing the importance of budgetary laws that directly affect the above items.

Finally, we present a table with data from current revenue and capital revenue, doing the same with the municipal expenses.

SUMÁRIO

Introdução                6

1.Etapa 1                7

1.1-Passo 1 – Contabilidade Pública                7

1.2-Passo 2 – Município de Diadema                 7

1.3-Passo 3 – Dados da Cidade de Diadema                9

2.Etapa 2                10

2.1-Passo 1 – Orçamento Público                10

2.2-Passo 2 – Quadro PPA, LDO e LOA                11

2.3-Passo 3 – Conceitos de Receita e Despesa Pública                12

2.4-Passo 4 – Quadro: Dados da Cidade de Diadema                19

Conclusão                20

Bibliografia e Referências                21

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Introdução

O Objetivo desta ATPS é compreender da prática as atividades da Contabilidade o que é Orçamento Público onde o Orçamento Público tem como principal finalidade o planejamento e execução dos gastos públicos de cada exercício financeiro, é sempre limitado pelo ano civil. No processo de planejamento-orçamento não é permitido a existência de recursos ociosos. Para melhorar a qualidade e quantidade de serviços prestados à sociedade a administração pública tem como objetivo elaborar projetos e programas planejados e desenvolvidos em consonância com as previsões de receitas e despesas.

São diversas as etapas que o orçamento público será submetido, até que seja transformado em projeto de Lei. Na constituição Federal, artigo 165, afirma-se que todo orçamento público Federal, Estadual ou Municipal precisa ser elaborado a partir de 03(três) etapas; Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) em atendimento às leis pertinentes como a Lei 4.320/1964 e a Lei de Responsabilidade Fiscal 101/2000. Estas etapas estão relacionadas ao ciclo orçamentário, que é composto pela elaboração do projeto de Lei, onde o mesmo é apreciado, votado, sancionado e publicado.

ETAPA 1

Passo 1

CONTABILIDADE PÚBLICA

A Contabilidade Pública aplica, no processo gerador de informações, os princípios e as normas contábeis direcionados à gestão patrimonial de entidades públicas, proporcionando as informações necessárias para a compreensão de todos os resultados alcançados, em apoio ao processo de tomada de decisão e à adequada prestação de contas. Tem-se como objeto o patrimônio da entidade pública. As normas e as técnicas são aplicadas por todos os entes que movimentem os recursos públicos, pelas entidades que registram operações orçamentárias, que atuem para o cumprimento dos serviços sociais, os conselhos profissionais, incluindo aquelas sem fins lucrativos sujeitos a julgamento de contas pelo controle externo.

Passo 2

Escolher um município e fazer o levantamento de alguns de seus dados históricos, como: origem, ano de fundação e população, orçamento previsto para o Exercício de 2014. Para o levantamento das informações, utilizar o site da prefeitura escolhida.

Cidade Escolhida: Diadema

História

Diadema é um município brasileiro do estado de São Paulo, Região Sudeste do país. Pertence à Região Metropolitana de São Paulo e à Região do Grande ABC, estando distante, 17km a sudeste do marco zero da capital do estado. Ocupa uma área de 30,796 km² e sua população estimada em 2013 é de 406 718 habitantes, segundo o IBGE, sendo então o décimo quarto mais populoso do estado e o 55º do Brasil.