ATPS: O sistema tributário no Brasil

3 ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS

O Sistema Tributário no Brasil é composto pó 61 tributos diferentes, não é a toa que sempre já ouvimos a expressão “Brasil o pais de arrecadação de imposto”, com esses tributos abusivos, a miséria cresce cada vez mais, pois nem todos têm condições de arcar com esses impostos.

Acreditamos que se o governo eliminasse parte de suas despesas, poderia ter uma melhora, afinal quando o governo gasta, quem paga é o consumidor.

3.1 CONTABILIZAÇÕES DE TRIBUTOS

Consideramos a operação em um comercio varejista optante pelo lucro Real no estado de SP.

Venda de Varejo do Item ARROZ, NCM: 10062010.

ICMS BASE DE CALCULO REDUZIDA

Conforme Lei, nº 8996,de 26-12-94.DOE Redução da BC de Calculo dos impostos

21-12-1994. Alíquota de ICMS para Arroz quando incidente a operação interna, com

Será Aplicada a alíquota de 7%. o porcentual a 7%. Conforme, 5º artigo da

Revogado pela Lei,12.785 de 20-12-2007. Lei 6.374 / 89.na redação da Lei,12.785/07.

Fonte: Secretaria da Fazenda. Fonte: Secretaria da Fazenda

PIS e COFINS IVA

Com a Desoneração da Cesta Básica, os Tributo não sujeito a substituição tributaria

Produtos fora do pagamento de impos- no estado de São Paulo.

tos federais. Conforme Lei 10.925/2004 Fonte: Secretaria da Fazenda

Alterada para zerar as alíquotas de PIS e

COFINS, sobre a receita bruta de venda CST de PIS e COFINS

no mercado, objetivo estimular o comercio Saída 06 (Operação Tributável com Alíquota

Agricultura e Indústria. zero.)

Fonte: Secretaria da Fazenda Saída 06 (Operação Tributável com Alíquota

zero.)

Fonte: Secretaria da Fazenda.

3.2 COMPRAS DE MERCADORIAS

Quantidade Comprada: 2.000,00

Preço Unitário: 9,98

Receita Bruta: 19.960,00

PIS- 1,65% = 329,34

COFINS 7,6%= 1.516,96

ICMS 7%= 1.397,20

Lançamentos:

D- Estoque 16.716,20

D- PIS a Recuperar- 329,34

D- COFINS a recuperar 1.516,96