ATPS: Teoria da Contabilidade

1. A respeito dos enfoques à Teoria da Contabilidade, leia a notícia Um mergulho no labirinto tributário. (7,0 pontos)

Notícias do Portal Exame – Data 04/09/2008

Um mergulho no labirinto tributário

EXAME conferiu de perto a tortuosa burocracia que uma empresa ? a Wickbold ? precisa cumprir para atender o Fisco

Por Roberta Paduan

EXAME

Até quem lida com isso todo dia se espanta.” A afirmação foi feita pelos dois funcionários da indústria de pães Wickbold encarregados — pelo dono da companhia, Ronaldo Wickbold — de explicar o passo-a-passo da tortuosa e infindável burocracia que a empresa tem de cumprir para se manter em dia com o Fisco. Ao final de muitas horas de conversa, Ana Célia Barros, gerente da área fiscal da Wickbold, e Dárcio de Moraes, supervisor contábil, surpreenderam-se com o mapa de atividades cumpridas diariamente por eles próprios. Ana Célia e Moraes fazem parte de uma categoria de profissionais que só pode existir numa economia que, além de impor uma pesadíssima carga de impostos, transforma seu pagamento num suplício improdutivo.

A Wickbold é uma típica empresa média brasileira. Sediada em Diadema, na Grande São Paulo, fatura 200 milhões de reais por ano e emprega 1 900 funcionários. Sua epopéia para pagar impostos, portanto, se reproduz em todo o setor produtivo brasileiro. Ou, pelo menos, na parte dele que procura atuar dentro das leis. Além de arcar com uma carga tributária que sugou 49% da riqueza que geraram no ano passado, segundo dados da edição 2008 de Melhores e Maiores, de EXAME, as empresas penam para cumprir diariamente rotinas repetitivas, complicadas e, em alguns casos, já comprovadamente inúteis, no atendimento aos fiscos da União, dos estados e dos municípios.

A Wickbold recolhe 17 tributos às três esferas de governo com periodicidades e vencimentos diferentes. Cada tributo possui uma lei que estabelece como deve ser apurado e a periodicidade de pagamento, entre outras definições. A dificuldade não fica nisso: é preciso acompanhar a legislação, alterada o tempo todo. Só a tabela de imposto sobre produtos industrializados possui 14 357 aplicações diferentes, e, no ano passado, sofreu 216 alterações. Neste ano, mais 85 mudanças foram feitas até o final de agosto. Para se manter atualizada, a empresa contrata serviço de consultorias que esquadrinham os diários oficiais e repassam as alterações localizadas. Moraes e Ana Célia também vivem de olho no calendário, pois, na prática, todo dia é dia de pagar imposto. Por ter instalações em 14 cidades, de sete estados, a Wickbold é obrigada a recolher ICMS em 14 datas diferentes do mês. O mesmo ocorre com o principal tributo municipal, o imposto sobre serviços. Além disso, há dez tributos federais recolhidos mensalmente, dos quais sete incidem sobre a folha de pagamento.

Orientações:

a) Identifique quais enfoques da contabilidade podem ser relacionados a notícia e porquê.

b) Elabore um texto de até 10 linhas com sua resposta, devidamente fundamentado na teoria estudada na disciplina e publique-o no Fórum de debate da AD.

c) Após a publicação de seu comentário, acesse o fórum e leia as discussões realizadas. Publique dois comentários sobre as contribuições de seus colegas. Atenção! Os comentários devem apresentar argumentos fundamentados no estudo da disciplina, e não apenas concordar ou discordar do colega. Utilize sua capacidade de argumentação e contra-argumentação.

d) Finalizado o fórum de discussão pelo professor, acesse na midiateca um arquivo que consolidará toda a discussão realizada pelo grupo. Faça uma síntese dessa discussão, publicada na midiateca, apresentando os principais assuntos discutidos no fórum e expondo uma breve conclusão sobre o debate. A síntese deve ter entre 15 e 20 linhas. Esta síntese será a resposta da questão 1 da AD.

Enfoque Fiscal – O interesse está na base para tributação, pois na contabilidade por esse enfoque não há preocupação em medir o lucro, mas sim determinar a base para fins de tributação. O que demonstra na reportagem com a afirmação dos funcionários da empresa “A tortuosa e infindável burocracia que a empresa tem que cumprir para se manter em dia com o FISCO”. Cada tributo possui uma lei que estabelece como deve ser apurado e a periodicidade de pagamento, entre outras definições.”

Enfoque Legal – A contabilidade deve estar respaldado nas leis e decisões judiciais, isso é abordado no texto, quando nota-se que a empresa procura sempre seguir o que é exigido pelas leis e normas específicas para o setor. A empresa recolhe todos seus impostos em dia, obedecendo a diversas leis, acompanhando a Legislação que muda constantemente. E para acompanhar essas mudanças tributária a empresa conta com um serviço de consultoria para estar sempre na legalidade

Enfoque Econômico – Esse enfoque está preocupado com os efeitos da contabilidade na esfera econômico-social da sociedade em que uma empresa pode estar inserida, no caso da empresa do texto ela atua em 14 cidades, em 7