AVALIAÇÃO VIRTUAL – TRABALHO DA DISCIPLINA – TD DE CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA

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 UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA

CURSO DE CIÊNCIAS CONTABEIS

 

AVALIAÇÃO VIRTUAL – TRABALHO DA DISCIPLINA – TD DE CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA

RIO DE JANEIRO - RJ

 2019

UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA

POLO VIRTUAL

CAMPUS: NOVA IGUAÇU – RIO DE JANEIRO

ALUNA:

MATRICULA:

AVALIAÇÃO VIRTUAL

DISCIPLINA: CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA

RIO DE JANEIRO - RJ

 2019

A organização dos tributos abaixo por suas competências tributárias: federal, estadual ou municipal. IMPOSTOS FEDERAIS IOF CSLL COFINS IE FGTS ITR IPI II IMPOSTOS ESTADUAIS Taxa de prevenção e Extinção de Incêndios Taxa de autorização para estrangeiro conduzir veículo Taxa de troca de categoria da CNH ITCMD ICMS IPVA IMPOSTOS MUNICIPAIS Taxa de limpeza urbana Taxa de localização e funcionamento ITBI ISS IPTU COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA Segundo (Munhoz, 2014) a competência tributária, de forma direta e simples, é o poder que a Constituição Federal confere à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para que instituam seus respectivos tributos. Então entendesse que competência tributária é formada por legislar, fiscalizar e arrecadar tributos. TRIBUTOS INDIRETOS Os tributos considerados indiretos são o ICMS, ICMS/ST, IPI, PIS/COFINS e o ISS. Segundo (Pereira, 2015) os tributos indiretos, são aqueles devido a sua natureza podem ter o ônus tributário transferidos do contribuinte à outra pessoa, que suportará este ônus. Então tributos indiretos são os impostos que incidem sobre os produtos e serviços que as pessoas consomem. São cobrados de produtores e comerciantes, porém acabam atingindo indiretamente os consumidores. A Indústria Que Doçura, fabricante de chocolates brancos, localizada no município do Rio de Janeiro, vendeu um lote de seus produtos para uma rede de Escolas local, pois em todas as escolas da rede haverá um festival de chocolate gratuito para alunos e parentes. Sendo assim, a compra foi realizada para consumo próprio. Dados da venda: Quantidade: 10.000 unidades Valor Unitário: R$ 0,90 (já com o ICMS embutido) IPI: 5% ICMS: 18% Cálculo do valor do ICMS incidentes nesta venda. 10.000x 0,90 = 9.000,00 9.000x 18% = 1.620,00 Cálculo do valor do IPI incidentes nesta venda 9.000,00 X 5% = 450,00 O IPI compõe a base de calculo do ICMS nessa situação, pois a operação foi realizada com um consumidor final não contribuinte do ICMS e se refere ao consumo do adquirente. Uma empresa optante pelo lucro presumido teve em fevereiro as seguintes operações: Receita de Vendas                 155.000,00 Receita de Serviços               120.000,00 Descontos concedidos           15.000,00 Devolução de Vendas              8.000,00 Descontos obtidos                   2.000,00 Descontos incondicionais        3.000,00 Calcule o PIS e a COFINS (regime cumulativo): Receita de vendas --------------------------155.000,00 (-) Devolução de mercadorias-------------(8.000,00) (-) Descontos incondicionais---------------(3.000,00) Receita de serviços --------------------------120.000,00 PIS: 264.000,00 x 0,65% = 1.716,00 COFINS: 264.000,00 x 3% = 7.920,00 As exclusões que são permitidas pela Legislação são aquelas que não são consideradas receitas como as devoluções de vendas, descontos, abatimentos e reversões de provisões. REFERÊNCIAS Munhoz, E. A. (Agosto de 2014). RESENHA SOBRE A COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA. Curitiba, Paraná, Brasil / Região Sul. Pereira, D. C. (17 de março de 2015). A CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E OS IMPOSTOS INDIRETOS . pp. 1-5. Pohlmann, M. C. (2010). Contabilidade Tributária. Curitiba: IESDE BRASIL S.A.

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