AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM – UNIDADE IV

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO

AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM – UNIDADE IV

HILMARA REMANY MAIA LOPES

JULIANE SIMÃO DE ANDRADE SILVA

LARISSA MORAIS DA SILVA

ANTEPROJETO DE PESQUISA:

A CONTABILIDADE CONDOMINIAL:

FERRAMENTAS CONTÁBEIS NOS PROCESSOS GERENCIAIS DE CONTROLE E GESTÃO NOS CONDOMÍNIOS

JOÃO PESSOA – PB

FEVEREIRO/2015

Hilmara Rejany Maia Lopes

Juliane Simão de Andrade Silva

Larissa Morais da Silva

A CONTABILIDADE CONDOMINIAL:

FERRAMENTAS CONTÁBEIS NOS PROCESSOS GERENCIAIS DE COTROLE E GESTÃO NOS CONDOMÍNIOS

Pré-projeto apresentado ao curso de graduação Em Ciências Contábeis da Universidade Federal da Paraíba, Como requisito parcial para obtenção de habilidades para construção De Trabalho de Conclusão de Curso. Orientador (a): André Luiz  Dias De França

João Pessoa – PB

Fevereiro/2015

SUMÁRIO

1 APRESENTAÇÃO        3

2 PROBLEMATIZAÇÃO        3

3 JUSTIFICATIVA        5

4 OBJETIVOS        6

4.1 Objetivo geral        6

4.2 Objetivos específicos        6

5 OBJETO DE ESTUDO        7

5.1 Administração condominiais        7

5.2  Despesas condominiais        7

5.3 Taxa condominial        8

5.4 A contabilidade condominial        9

5.5 Transparência Contábil        10

6 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS        11

7 CRONOGRAMA (2 MESES )        13

REFERÊNCIAS        13

1 APRESENTAÇÃO

         

          Este pré-projeto de pesquisa busca relatar a importância da contabilidade nos processos gerenciais dos condomínios, focando na aplicação de métodos que gerem informações sobre os atos da gestão condominial e controle das taxas cobradas.

          Apesar de os condomínios não serem considerados como empresas, pois não objetivam lucros, não terem obrigações fiscais e não serem obrigados a fazer uso da contabilidade, eles têm a necessidade de evitar uma situação deficitária e têm a responsabilidade de manter todos os contribuintes informados.

          Partindo da informação anterior, procuraremos fazer uma breve apresentação sobre o objeto de estudo, que são os condomínios, buscando métodos para solucionar os problemas enfrentados pela gestão.

2 PROBLEMATIZAÇÃO

          Com o avanço dos centros urbanos, houve uma constante movimentação de pessoas que se deslocavam do campo para os grandes centros. Atraídas pelas novas atividades comerciais, as famílias rurais, viam a cidade como a nova alternativa para uma mudança e melhoria de vida. Então, com este êxodo rural, os solos urbanos foram ficando escassos, surgindo assim, a necessidade de construir conjuntos de moradias de forma vertical ou horizontal, para abrigar essas famílias, formando, os grandes conglomerados urbanos.

          Sendo assim, podem-se definir esses conglomerados urbanos como condomínios. Para um melhor entendimento, condomínio é um conjunto de moradias de domínio comum a certo grupo de pessoas, que compartilham de direito e deveres iguais para a convivência saudável e uso igualitário do ambiente pelas mesmas. A existência do condomínio remonta desde a Idade Media.

           Conforme Hubert (2009), em Roma era bastante comum construções parecidas com condomínios, porém, naquela época, não existiam leis que regulamentasse a questão. Com o passar dos anos a expansão urbana foi aumentando, e com ela o número de construção desse tipo de residência e o de pessoas que a escolhiam como sua nova forma de moradia, e com isso a vivência naquela localidade foi ficando cada vez mais complexa, necessitando de normas que regulamentassem a matéria.

          Diante das novas dificuldades foram sendo criadas normas, como, o decreto 5.481, de 25 de junho de 1928; a Lei 4.591/64 e o mais novo código civil de 2002, onde a matéria é tratada na lei 10.406/02.  As normas trouxeram consigo muitas mudanças e inovações, como a implantação de gestões condominiais, e direitos e obrigações dos moradores desde com as partes individuais como no todo.

          Gestão significa administração, um ato de gerir, controlar uma empresa, um grupo de pessoas. Segundo a Lei 4.591/64, um condomínio tem como representante na sua gestão, o síndico, que têm como responsabilidade de exercer a administração interna da edificação, assim, como, praticar todos os atos que lhe atribuírem o Regimento Interno, as leis e a Convenção.

          Os condomínios possuem tanto áreas privativas quanto áreas de uso comum. As áreas privativas são as do interior das unidades habitacionais, de uso individual por uma pessoa ou mais de uma, com o direito de usufruir de sua habitação assim como bem entender, desde que este direito não aflija os direitos e deveres comuns dos demais moradores de um determinado conjunto habitacional. Já as áreas de uso comum, seriam as pertencentes e de direito de uso e interesse de todos habitantes do determinado conjunto, que são: as paredes externas, telhados, piscinas, jardins, salões, escadarias, enfim, todas as áreas compartilhadas pelos habitantes do condomínio.

          Porém, para a manutenção, limpeza, pagamento de água, luz, energia de uso comum e de todas as demais despesas do prédio é necessário a contribuição mensal dos moradores de forma proporcional para o pagamento de todas essas despesas. Podemos chamar esse valor cobrado a cada condômino, assim chamado cada participante de um condomínio, de “taxa condominial’’.

          Em casos não raros, existem condomínios em que a arrecadação da taxa condominial chega a ser superior a de muitas microempresas, e a aplicação desses recursos precisa ser acompanhada e registrada (CARMO, 2007, p.54). Frente a essa problemática, ao crescimento desencadeado dos edifícios e de eles atualmente se transformarem na principal opção de moradia de milhares de brasileiros, vem surgindo a necessidade da implantação de uma boa administração contábil.