Abertura do mercado financeiro na década de 1990

ABERTURA DO MERCADO BRASILEIRO NA DÉCADA DE 1990

2015

ABERTURA DO MERCADO BRASILEIRO NA DÉCADA DE 1990

Trabalho apresentado ao CEMES/FACAMP - Faculdade de Administração de Campo Belo, como parte das exigências do Curso de Ciências Contábeis, para a aprovação na Disciplina de Teoria Econômica I, ministrada pelo Prof. Ênio Rangel Reis Neves.

CAMPO BELO

MINAS GERAIS – BRASIL

2015

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO        01

2. OBJETIVO        02

2.1 Objetivo Geral        02

2.2 Objetivos Específicos        02

3. REFERENCIAL TEÓRICO        03

3.1 A Abertura do mercado brasileiro na década de 90        03

3.2 O neoliberalismo chega ao Brasil        03

3.3 O governo Collor         03

3.2.1 O governo Fernando Henrique Cardoso.        04

3.5. Do ajuste precário às metas de déficit: os três períodos fiscais da década de 90         05

3.5.1 O período 1990-94         05

3.5.2 O período 1995-98        06

3.5.3 O período pós 99: as metas de déficit fiscal e perspectivas críticas......................... 07

3.6 Consequências sociais da aplicação do ideário neoliberal no Brasil........................... 07

3.6.1 Flexibilização trabalhista: o desmonte do mundo do trabalho................................. 07

3.6.2 Exclusão social: o aumento das desigualdades........................................................ 08

4 CONSIDERAÇÕES FINAIS         10

5 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS        11

1. INTRODUÇÃO

A abertura do mercado brasileiro na década de 1990 foi sem dúvida uma grande transformação para o Brasil de um modo geral.

Discorreremos sobre o início do processo, quais foram as medidas-chave para o seu sucesso, como se comportou a economia ao longo dos anos e as consequências sociais por ela causadas.

2. OBJETIVO

O presente trabalho tem como objetivo apresentar como se deu o processo de abertura do mercado brasileiro na década de 1990. Discorreremos sobre seus desdobramentos na economia e no modo como afetou a nação de um modo geral.

3 REFERENCIAL TEÓRICO

3.1 A ABERTURA DO MERCADO BRASILEIRO NA DÉCADA DE 1990

De um ponto de vista abstrato, podemos dizer que a abertura política, após décadas de luta dos setores populares e de esquerda, criou as pré-condições para as eleições diretas para a presidência da República no final dos anos oitenta; ainda que possa ter significado mais a institucionalização do antigo regime do que propriamente uma profunda mudança política.

De outro lado, podemos afirmar que e a crise econômica e os diversos experimentos de política econômica, incapazes de conter a crise e o processo inflacionário, criaram as pré-condições, pelo menos enquanto experiência do que não dá certo, para as inovações de política econômica do início dos anos noventa.

O Plano Real e a estabilização das taxas de inflação foram, sem dúvida, os principais eventos econômicos no decorrer da década de 1990. Importante salientar, no entanto, que o plano e seus desdobramentos posteriores foram concebidos a partir dos mesmos ideais "neoliberais" que pautaram os programas de estabilização de nossos vizinhos latinos, qual sejam: aumento acelerado das importações de bens, serviços e capitais; âncora cambial e juros elevados (MERCADANTE, 1998). Ou seja, o próprio sucesso do plano levou a economia nacional a uma série de desequilíbrios macroeconômicos (FIORI, 1998).

3.2 O "Neoliberalismo" chega ao Brasil

No fim dos anos 1980, com o insucesso de sucessivos planos de estabilização, o país estava mergulhado na estagnação econômica e beirava a hiperinflação. Nesse contexto, os ideais liberais em curso no mundo encontraram espaço para se desenvolver no país e inaugurar, com o governo Collor, a "era liberal" no Brasil. O intervencionismo estatal, a exemplo do que já ocorria nos países centrais e em algumas economias latinas, era constantemente "satanizado" e cedia lugar, de forma acelerada, a propostas de desregulamentação total da economia, abertura comercial completa, Estado mínimo, privatizações etc.

A discussão acerca da reformulação da participação do Estado remetia às questões referentes ao próprio papel do Estado no desenvolvimento nacional, papel que deveria ser deixado em segundo plano, em prol de uma postura que deveria limitar-se apenas à de regulador.

Exemplos deste novo papel do Estado como regulador nas áreas privatizadas foram a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) e Agência Nacional do Petróleo (ANP).

No entanto, essa visão não era compartilhada por diversos autores que discordavam da política de abandono dos investimentos estatais em prol da iniciativa privada, questionando a eficiência do setor privado sobre o setor público, e apontando os riscos iminentes de dependência econômica dos investimentos privados.

3.3 O governo Collor

Foi num contexto de mudanças econômicas, políticas e ideológicas que ascendeu ao poder o Presidente Fernando Collor de Mello numa coligação política que derrotou as esquerdas organizadas nas urnas, após trinta anos de ausência de eleições diretas para o mais importante cargo da República presidencialista.

O Governo Collor implantou uma política econômica e uma política externa que seguia de perto as recomendações e diretrizes do chamado consenso de Washington, criando uma ousada política de privatizações e de liberalização econômica, tanto no que tange aos fluxos de capitais quanto aos fluxos de mercadorias.