Associação Americana de Contadores

PASSO 1 ( Equipe)

A equipe leu o artigo e fez o resumo conforme orientação.

RESUMO

Iudícibus (2009) classifica o conceito de ativo como o núcleo fundamental da Teoria Contábil que ainda se encontraria em plena discussão. Refere-se ao conceito de ativo e à sua mensuração, aspecto importante, mas nem sempre devidamente compreendido. O conceito de ativo é apresentado como "o conjunto de bens e direitos de uma entidade" ou como "as aplicações de recursos" de uma empresa, é ensinada sem ensejar discussões, como a definição adequada para o termo de ativos. Para o autor (p. 129), "é tão importante o estudo do ativo que poderíamos dizer que é o capítulo essencial da Contabilidade, porque à sua definição e avaliação está ligada a multiplicidade de relacionamentos contábeis que envolvem receitas e despesas". Além de envolver valiosa discussão sobre as diferentes metodologias para a mensuração de elementos patrimoniais, o conceito de ativos é de utilidade para a definição de outros importantes termos como receitas, despesas, passivos, perdas e ganhos. De acordo com Hendriksen e Van Breda (2007), os ativos são, na sua essência, reservas de benefícios futuros. Todo ativo representa, mediata ou imediatamente, direta ou indiretamente, uma promessa futura de caixa. Segundo Perez e Famá (2006), para a Contabilidade Básica, são considerados ativos os bens e os direitos de uma entidade, expressos em moeda e à disposição da administração; já sob uma ótica econômica e financeira, os ativos são recursos controlados pela empresa e capazes de gerar benefícios futuros.

Autores como Lev (2001), Flamholtz (1985), Stewart (1999), Sveiby (1997), Boulton et al. (2001), Kaplan e Norton (1997), Nonaka e Takeuchi (1997) e Edvinsson e Malone (1998), também, têm afirmado que a geração de riqueza nas empresas está cada vez mais relacionada aos ativos intangíveis ou aos ativos intelectuais. As alternativas de mensuração podem ser divididas em duas classes: valores de entrada. São quatro as formas de mensuração baseadas em valores de entrada: custo histórico, custo histórico corrigido, custo corrente (ou de reposição) e custo corrente corrigido.

Outro conceito muito utilizado atualmente é o de marcação a mercado. Não obstante de forma irrestrita, a avaliação baseada na marcação a mercado normalmente é utilizada para avaliação de títulos de modo a que os investidores possam saber o quanto vale a sua carteira, avaliação essa baseada no preço de fechamento do mercado.

A partir do entendimento de que os bens de uma entidade possuem a capacidade de prestação de serviços e de geração de benefícios econômicos futuros, pode-se conceber o problema de mensuração como a "tradução" do potencial de serviços, incorporado no ativo, em unidades monetárias. Entende-se que uma compreensão satisfatória da natureza dos ativos, além de colaborar com o adequado tratamento e análise crítica de questões práticas da Contabilidade Aplicada, conferirá aos profissionais melhores condições para enfrentar os desafios atuais da Contabilidade.

As definições de ativo associam como característica principal a capacidade de geração de benefícios futuros. Assim, de forma inversa, definições de passivo buscam capturar impactos futuros, trocando benefícios gerados por sacrifícios a serem consumidos, conforme a definição de Hendriksen e Breda (2007), “sacrifícios futuros de benefícios econômicos resultantes de obrigações presentes”. Hendriksen e Breda (2007) comentam que “os passivos foram, por muitos anos, o filho ignorado da contabilidade”. Porém, segundo estes autores “as circunstâncias têm forçado uma mudança de postura”.

Canning (1929) conceituou passivo, como sendo “um serviço, com valor monetário, que um proprietário [titular de ativos] é obrigado legalmente a prestar a uma segunda pessoa, ou grupo de pessoas”. Uma limitação deste conceito é o passivo apenas como um serviço a ser prestado, quando, na verdade, o mesmo pode está ligado à entrega de um ativo.

A Associação Americana de Contadores, AAA (1957 apud IUDÍCIBUS, 2009) define passivo como sendo “os interesses dos credores reclamados contra a entidade e derivam de atividades passadas ou eventos, que, usualmente, requerem, para sua satisfação, o gasto de recursos corporativos”.

Para Sprouse e Moonitz (1962), o passivo representa as obrigações que uma entidade assume perante terceiros para obter ativos ou realizar serviços e essas obrigações, normalmente, são resultantes de transações que ocorreram no passado ou no presente, no entanto, devem ser liquidadas no futuro.

O conceito trazido por Most (1986), no entanto, apresenta a definição do passivo corrigindo esta lacuna deixada, incluindo na definição a ideia de eventos.

Segundo Hendriksen e Van Breda (2007), para mensurar os passivos exigíveis é preciso segregá-los em duas categorias: os passivos exigíveis monetários e os não monetários. Os primeiros consistem nas obrigações que envolvem o pagamento de um valor predeterminado, portanto são exigibilidades denominadas em valores nominais.

Rover (2006), a mensuração dos gastos de origem de um passivo ambiental pode ser em decorrência de um evento ou uma transação que reflita a interação da organização com o meio ambiente, cujo sacrifício econômico ocorrerá no futuro. Concluiu Bae (2005), em sua pesquisa, ao afirmar que “os resultados são consistentes com a noção de que o potencial passivo ambiental pode criar ruído em um sistema de contabilidade da empresa em geral e os seus ganhos em particular.” Para este mesmo autor, “criar ruído” significa menor confiabilidade na informação.

Na definição do FASB (1975 apud HENDRIKSEN; BREDA, 2007), “receitas são entradas ou outros aumentos de ativos de uma entidade, ou liquidações de seus passivos