Atividade de Autodesenvolvimento

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

Disciplina: Direitos Humanos

Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade

NOME	Amanda Fraisitzer Lopes
RA	8075810758

Atividade de Autodesenvolvimento

Anhanguera Educacional

2015

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

Disciplina: Direitos Humanos

Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade

Atividade de Autodesenvolvimento

Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do (a) tutor(a) CARYNE VIEIRA GNUTZMANN

Anhanguera Educacional

2015

Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica”

 A saúde é de extrema importância para a sociedade, pois diz respeito a qualidade de vida das pessoas, e é também um principio básico de sobrevivência na sociedade.

 A titularidade e objeto do direito à saúde se classificam como direitos de terceira geração, onde engloba os direitos difusos, ou seja, aquele que pertence a todos sem ter uma pessoa especifica responsável, que diz respeito a sociedade no geral.

Podemos citar como exemplo desse direito o saneamento básico, que todas as famílias deveriam ter acesso independente de classe social, mas infelizmente ainda hoje existem áreas em que a rede de esgoto e água tratada não chega.

Esse fato fere diretamente o direito à saúde dessa população, que por sua vez ao chegarem adoecidas em um hospital publico devido à situação precária, se deparam novamente com a falta de assistência. Estes problemas podem ser sanados facilmente, desde que haja o devido investimento por parte do governo.

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Texto 2: “Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se classifica”

O meio ambiente equilibrado foi determinado pela constituição como direito fundamental de tríplice dimensão: individual, social e intergeracional. Individual porque a qualidade de vida interessa a cada pessoa, social porque é considerado patrimônio de todos e intergerencial, pois a atual população deve preserva-lo para a futura geração.

O direito ao meio ambiente é classificado como direito fundamental de titularidade difusa, já que depende de todos para manter o equilíbrio presente e futuro de um ambiente digno de ser desfrutado. Este direito é considerado uma extensão do direito a vida, pois diz respeito à qualidade de vida em sua forma humana, mas também se tratando da fauna e da flora.