Atps toninha

1. O que é a Lei Rouanet?

2. De acordo com os textos lidos, quais as vantajens para as empresas que doam recursos para o desenvolvimento de projetos culturais?

3. Na sua opnião, qual a importância da Lei Rouanet no desenvolvimento da cultura no Brasil. Esta lei é eficaz ou limitada?

A Lei Rouanet

A Lei Federal nº. 8.313 de 1991 é uma lei de incentivo fiscal, mais conhecida como Lei Rouanet, que permite as empresas destinar parte de seu IR para projetos culturais. A lei abrange as empresas de todos os segmentos em qualquer lugar do país, ela foi criada para incentivar e fomentar a produção e formação cultural.

As empresas que apoiam projetos culturais tende só a ganhar. A principal vantagem para aqueles que colaboram com doações é a restituição parcial o integral do imposto de renda, mas vale lembrar que esse percentual irá variar de acordo com valor do incentivo. Além dos benefícios fiscais as empresas também terão outros benefícios, tais como: certificação do Ministério da Cultura, que valorizará e agregará valor a marca da empresa e o empresário pode estreitar as relações com a sociedade e com o funcionários.

Em minha opinião a Lei Rouanet contribui bastante para o desenvolvimento de nosso país, ela permite que mais projetos culturais sejam produzidos e desta forma proporciona a população um maior acesso a cultura. Contudo esta lei é limitada, uma vez que a maioria das empresas não conhecimento pleno conhecimento, isto porque o governo dificulta adesão do incentivo. O incentivo deve ser feito antes do projeto e só depois é ressarcido pelo governo, motivo pelo qual ainda causa muitas recusas. Mesmo encontrando certas dificuldades muitas empresas ainda contribuem com desenvolvimento cultural e com a responsabilidade social do país.

Referências

Avisbrasilis. 26 de outubro de 2010. Disponível em <http://www.avisbrasilis.com.br/lei-rouanet>. Acesso em 20/09/2015.

Silva, Felipe Carreli Sá. Entendendo a Lei Rouanet. UFSCar. Disponível em <https://docs.google.com/document/d/1nEc43tJ3GiHmgBd_zUd_RgA0MBLxPCD83A_leSijdRM/edit>. Acesso em 20/09/2015.