Aula Despesas - Contabilidade

Despesas

Definição de Despesa

        São várias as definições de despesa no contexto das ciências contábeis, entidades reguladoras, pronunciamentos técnicos, autores renomados, entre outros, estão trazendo definições para a despesa.

        Conforme o Pronunciamento do CPC 00, as despesas são decréscimos nos benefícios econômicos durante o período contábil, sob a forma de saída de recursos, redução de ativos, assunção de passivos, que resultam em decréscimo do patrimônio líquido e que não estejam relacionados com distribuições aos detentores dos instrumentos patrimoniais. A conceituação de despesa é praticamente a mesma para a CVM e IASB.

        O conceito proposto pelo FASB é: decréscimo no ativo ou aumento no passivo durante um período resultante da entrega de produtos, aluguel de serviços ou outra atividade que constitui a operação central do empreendimento. Entende-se que o fato da despesa estar associada ao decréscimo dos benefícios econômicos caracteriza-se como um fator negativo, que tende a reduzir a riqueza da empresa.

        Os pronunciamentos de contabilidade norte-americanos definiam despesa como uso ou consumo de produtos ou serviços no processo de obtenção de receitas.

        Em relação ao registro temporal, a despesa está associada ao período contábil, ou seja, a Contabilidade deve-se utilizar da confrontação para o seu registro. Vale ressaltar que o a distribuição de resultado não se caracteriza  como uma despesa.

        É importante salientar que o IASB, considera que as perdas, como sinistros (incêndios e inundações) ou decorrentes de venda de ativos não correntes, estão incluídas nesta definição de despesa. Ainda se incluem neste conceito as perdas não realizadas, como os efeitos dos aumentos da taxa de cambio de um empréstimo em moeda estrangeira.

Reconhecimento da Despesa

        O reconhecimento da despesa deve ser realizado em bases confiáveis, ou seja, a despesa é reconhecida quando ocorrer o reconhecimento do ativo ou do passivo. A associação direta com a receita é o principal critério no reconhecimento da despesa, essa associação recebe o nome de confrontação da despesa com a receita, devendo-se reconhecer ao mesmo tempo as receitas e as despesas resultantes do mesmo evento. O reconhecimento da despesa leva como base o princípio da Competência, envolvendo o reconhecimento simultâneo da receita e da despesa.

Mensuração da Despesa

        São três aspectos relevantes na mensuração da despesa: a questão da despesa a prazo, o conservadorismo e o impacto do sistema de custeio.

        O primeiro aspecto da despesa se relaciona as situações de instabilidade, onde a mensuração da despesa deve levar em consideração o valor do dinheiro no tempo. O segundo aspecto vinculado à mensuração da despesa diz respeito ao conservadorismo, onde na existência de duvidas, deve ser conservador, antecipando o registro da despesa. O terceiro aspecto concernente à mensuração da despesa diz respeito ao sistema de custo adotado, sendo essa divulgação de custo considerada impraticável pela característica estratégica da informação.

Manual de Contabilidade Societária

        O manual define as despesas operacionais como as despesas pagas ou incorridas para vender produtos e administrar a empresa, abrangem também às despesas liquidas para financiar suas operações e os resultados líquidos das atividades acessórias da empresa são também considerados operacionais.

        Dentro desse conceito, o modelo do plano de contas contábil segrega as despesas operacionais em: despesas de vendas, despesas gerais e administrativas, despesas e receitas financeiras e outras despesas operacionais.

        As despesas de vendas representam os gastos de promoção, colocação e distribuição dos produtos da empresa, bem como os riscos assumidos pela venda, constando dessa categoria despesas como: marketing, distribuição, pessoal da área de vendas, pessoal administrativo interno de vendas, comissões sobre vendas, propaganda e publicidade, gastos estimados com garantia de produtos vendidos, perdas estimadas dos valores a receber, perdas estimadas em crédito em liquidação duvidosa etc. Essas despesas devem ser reconhecidas no mesmo período em que forem registradas as receitas e os rendimentos, sendo registrados todos os custos, despesas, encargos e riscos referentes a essas receitas.