Avanços Tecnologicos

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AVANÇOS TECNOLÓGICOS: FERRAMENTAS GERENCIAIS E TECNOLÓGICAS UTILIZADAS PELO PODER JUDICIÁRIO CATARINENSE NA PRESTAÇÃO DE SEUS SERVIÇOS

 

BRUNO CRISTIANO MONTEIRO ^[1]

FABIANO DE SOUZA JOAQUIM ²

HELEINE PEREIRA MACIEL ³

HENRIQUE CRUZ MOTA 4

RESUMO:

Grande parte da sociedade se utiliza das ferramentas tecnológicas disponíveis na atualidade. Como exemplos básicos têm-se a medicina, a indústria, o comércio, a educação, órgãos públicos, etc. Neste Artigo Científico serão abordadas algumas práticas utilizadas pelo Poder Judiciário Catarinense na prestação de seus serviços à comunidade. São ferramentas fundamentais que possibilitam que essa prestação de serviços seja mais eficaz e eficiente.

PALAVRAS-CHAVE:

Tecnologia 1; Planejamento 2;  Gestão 3; Interdisciplinaridade 4.

1. INTRODUÇÃO

Diversas são as ferramentas gerenciais e tecnológicas utilizadas atualmente por empresas privadas visando à conquista de clientes, e, consequentemente, maior fatia do mercado e lucro. Nesse sentido, para que esses objetivos sejam alcançados, as necessidades dos clientes precisam ser atendidas com qualidade, dessa forma a prestação dos serviços, bem como a venda de produtos deverão ser realizadas com eficiência e eficácia. Nas palavras de Jacobsen, Cruz Junior, Moretto Neto (2006, p. 20) “eficácia significa atingir os objetivos planejados. Já, agir com eficiência implica alcançar os objetivos dentro dos menores custos, no que se refere ao uso dos recursos”.

Mas não só empresas privadas estão utilizando novas ferramentas gerenciais e tecnológicas para conquistar e satisfazer seus clientes, pois se percebe essa ação também nas organizações públicas. O Poder Judiciário Catarinense, em consonância com a legislação vigente, com técnicas contemporâneas de administração, bem como o uso de tecnologias modernas, utiliza-se desses aparatos para administrar suas atribuições e prestar seus serviços objetivando atender com maior presteza as demandas atuais da sociedade.

A legislação brasileira está de acordo com a utilização de meios eletrônicos para permitir que práticas processuais se agilizem, a exemplo do que consta no Código de Processo Civil (BRASIL, CPC, art. 154), in verbis:

Art. 154. Os atos e termos processuais não dependem de forma determinada senão quando a lei expressamente a exigir, reputando-se válidos os que, realizados de outro modo, Ihe preencham a finalidade essencial. Parágrafo único. Os tribunais, no âmbito da respectiva jurisdição, poderão disciplinar a prática e a comunicação oficial dos atos processuais por meios eletrônicos, atendidos os requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. (Incluído pela Lei nº 11.280, de 2006) § 2o Todos os atos e termos do processo podem ser produzidos, transmitidos, armazenados e assinados por meio eletrônico, na forma da lei. (Incluído pela Lei nº 11.419, de 2006).

Neste Artigo Cientifico, serão apresentados os seguintes pontos: I) tecnologias utilizadas pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina para prestação de seus serviços internos (programa específico para cumprimento de seus expedientes – Sistema de Automação do Judiciário “SAJ/PG”; correios eletrônicos para envio de cartas precatórias e ofícios às comarcas dentro do próprio Estado); II) tecnologias disponibilizadas por esse órgão público aos operadores do Direito e a sociedade em geral (peticionamento eletrônico; sistema “PJSC-Push”; Diário da Justiça Eletrônico; e consulta processual pela internet); e por fim, III) uma visão panorâmica de como é o funcionamento de uma Contadoria Judicial dentro de uma comarca. Dessa forma, com a apresentação desses pontos, será feita a ligação entre as áreas administrativa – gerencial, contábil e jurídica.

Nestes termos, questiona-se: As ferramentas gerenciais e tecnológicas utilizadas pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina estão em consonância com os avanços tecnológicos difundidos na sociedade moderna, e ainda se atendem às necessidades atuais da sociedade?

Dessa forma, o objetivo geral deste artigo será fazer uma descrição das ferramentas gerenciais e tecnológica que o Tribunal de Justiça põe em prática no cumprimento de suas funções, e que estão disponíveis para consulta à sociedade em geral, bem com descrever o funcionamento de algumas funções exercidas numa comarca, como exemplo, a Contadoria Judicial, a Secretaria do Foro, e o Cartório Judicial.

Com relação à definição dos objetivos específicos, Cervo, Bervian e Silva (2007, p. 75) nos dizem que isso “significa aprofundar as intenções expressas nos objetivos gerais”. Dessa forma, para trazer luz ao objetivo geral, serão discutidos os seguintes pontos: a) trazer uma visão genérica a respeito dos avanços tecnológicos da atualidade; b) relatar as principais ferramentas disponíveis na página da internet no sítio do TJSC; c) descrever a rotina de trabalho da Contadoria Judicial, bem como da Secretaria de uma comarca; e, por fim, d) fazer breve levantamento daquilo que é mencionado na legislação brasileira com relação à utilização de ferramentas tecnológicas.

A importância deste Artigo Científico se justifica porque serão apresentadas matérias que dizem respeito a três áreas do conhecimento que se relacionam constantemente, que são elas: Administração, Ciência Contábeis e Direito. Nesse sentido, o aluno pesquisador terá contato com assuntos importantes que pertencem e influenciam não só disciplinas de seu curso, mas a de outros cursos também. Este artigo ainda poderá ser importante a outros alunos, pois serão apresentadas ferramentas que estão disponibilizadas à sociedade (no sítio do TJSC), e muitas vezes desconhecidas. Ainda, pode-se considerar este trabalho oportuno, tendo em vista que permitirá aos alunos em geral a visualização na prática daquilo que se aprende na teoria. Por fim, sua viabilidade é pertinente pois há diversidade de materiais teóricos de fácil acesso, como obras literárias, artigos científicos, e mesmo o próprio sítio do TJSC na internet.

Cervo, Bervian e Silva (2007, p. 27) nos ensinam que o método de pesquisa “[...] é a ordem que se deve impor aos diferentes processos necessários para atingir um certo fim ou um resultado desejado”. Ensinam-nos ainda que o “método concretiza-se como o conjunto das diversas etapas ou passos que devem ser seguidos para a realização da pesquisa e que configuram as técnicas”.

O método utilizado neste trabalho é o qualitativo descritivo, tendo em vista que o objetivo traçado se relaciona qualificar determinado assunto, serviço ou função com a descrição de detalhes. Para desenvolvimento deste artigo, utilizou-se ainda o desenvolvimento de pesquisa bibliográfica que, segundo Cervo, Bervian e Silva (2007, p. 60), “procura explicar o problema a partir de referências teóricas publicadas em artigos, livros, dissertações e teses. Pode ser realizada independentemente ou com parte da pesquisa descritiva ou experimental”.