CPC 04 NAS 10 EMPRESAS MAIS ADMIRADAS NO BRASIL

EVIDENCIAÇÃO DE ATIVOS INTANGÍVEIS: UMA ANÁLISE DO CUMPRIMENTO DO CPC 04 NAS DEZ EMPRESAS BRASILEIRAS MAIS ADMIRADAS LISTADAS NA BOVESPA

Marcela Rodrigues Teixeira1

Fabrício Afonso de Souza2

1Bacharela em Ciências Contábeis, Assistente Contábil, Faculdade de Ciências Gerenciais de Manhuaçu – FACIG, [e-mail]; 2Mestre em Ciências Contábeis, Professor de Ciências Contábeis, Faculdade de Ciências Gerenciais de Manhuaçu – FACIG.

Resumo: Este estudo verificou o nível de aderência das dez empresas brasileiras mais admiradas listadas na BM&FBOVESPA quanto à evidenciação dos itens do CPC 04 (R1) - Ativo Intangível, no período de adoção obrigatória das Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS), entre 2010 e 2014. Utilizou-se um checklist a partir dos critérios de divulgação do CPC 04 observando-se as Notas Explicativas das empresas analisadas. Os resultados sugerem que a evidenciação das empresas é de 87% percentual superior a resultados encontrados por Ronim (2009), cuja análise evidenciou percentual de 71,43%. De forma analítica, observou-se divulgação superior a 50% em todas as empresas analisadas, bem como nível superior a 80% para 80% delas. Conclui-se que as empresas analisadas aumentaram seu índice de aderência ao CPC 04 ao longo dos anos, com a provável causa do amadurecimento do processo de aplicação das IFRS. Os resultados não relatam que as empresas mais admiradas têm maiores índices de evidenciação sobre ativos intangíveis.

PALAVRAS-CHAVE: Ativo intangível. Evidenciação. IFRS.  

Abstract: This study examined the level of adherence of ten Brazilian companies most admired listed on BM&FBOVESPA on the disclosure of CPC items 04 (R1) - Intangible Assets, the mandatory adoption period of International Financial Reporting Standards (IFRS), between 2010 and 2014. We used a checklist from the CPC 04 disclosure criteria observing the Explanatory Notes of the companies analyzed. The results suggest that the disclosure of the companies is 87% higher than the percentage results found by Ronim (2009), whose analysis showed the percentage of 71.43%. Analytically, it was observed disclosure than 50% in all companies analyzed, as well as higher level of 80% to 80% of them. It was concluded that the analyzed companies increased their grip index to CPC 04 over the years, with the probable cause of the maturing of the IFRS implementation process. The results did not report that the most admired companies have higher disclosure rates of intangible assets.
KEYWORDS: Intangible assets. Disclosure. IFRS.

1 INTRODUÇÃO

Este estudo verificou o nível de aderência das dez empresas brasileiras mais admiradas listadas na BM&FBOVESPA quanto à evidenciação dos itens do CPC 04 (R1) - Ativo Intangível, no período de adoção obrigatória das Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS), entre 2010 e 2014.

No Brasil, a orientação para o tratamento contábil de ativos intangíveis foi ampliada após o processo de convergência brasileiro às IFRS, iniciado pela Lei nº 11.638/2007 seguida dos pronunciamentos técnicos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). Em suma, as empresas regulamentadas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) já eram orientadas a divulgar o grupo Intangível em suas demonstrações contábeis desde 2005. No entanto, o CPC 04 estabeleceu o tratamento a ser dado aos ativos, como por exemplo, a manutenção ou baixa dos saldos de ativos diferidos existentes até 2008, mas proibindo a inclusão de novos gastos neste grupo. Antunes e Leite (2008) afirmam que a presença de um grupo específico de contas pode contribuir para uma adequada identificação de seu valor contábil para os usuários da informação contábil.

A mensuração da relevância de ativos intangíveis tem despertado discussões a nível internacional (DUKES et al, 1980; HALL, 1993; BARTH et al, 1998; ELY e WAYMIRE, 1999; ELY et al, 1999; LEV, 2001; CANIBANO et al,  2000; GOODWIN, 2002) e a nível nacional (MARQUES e TEIXEIRA, 2001; VARGAS, 2010; COSME, 2013). Para Marion (2005, p.1) “a mudança da ênfase do Ativo Tangível para o Intangível foi marcante nas duas últimas décadas”.

Hendriksen e Van Breda (1999) afirmam que os ativos intangíveis são responsáveis por uma das áreas mais complexas da Teoria da Contabilidade. Em consonância, Ritta et al, (2010), ressaltam que há uma visão altamente positiva, um interesse maior dos usuários pelas demonstrações contábeis que contenham evidenciação de Ativos Intangíveis, pois formam uma ferramenta adicional para a análise da situação econômico financeira das companhias.

Os ativos intangíveis, afirmam Chareonsuk e Chansa-ngavej (2010), constituem-se por uma vantagem competitiva, um elo entre a perspectiva de lucro da companhia e sua estratégia de longo prazo. Na mesma linha, Boulton et al (2001), Flamholtz (1985), Lev (2001), Stewart (1999), Sveiby (1997), afirmam que a geração de riqueza por parte das empresas tornou-se melhor relacionada aos ativos intangíveis após a adoção das IFRS, o que justifica a maior atenção dada ao grupo a partir da convergência dos países ao modelo contábil internacional.

Teixeira (2010, p.61), afirma que a “marca é um ativo intangível que pode gerar benefícios futuros de longo prazo para sua detentora”. Ainda para o autor é possível que uma empresa agregue valor a um produto quando se conquista a confiança, a lealdade e a admiração dos seus clientes, podendo ela então acrescer os preços e a margem de lucro, embasada na consequente marca forte e resistente.

Oliveira e Lemes (2011) afirmam que a evidenciação dos ativos intangíveis representa um dos quesitos essenciais no processo de escolha das decisões de investidores sobre em quais investimentos empregar capital. Para Teixeira (2010), a relação entre os ativos intangíveis e o valor de mercado já observada de forma significativa atesta agregação de valor e potencial para diferenciação junto a concorrência.

Talha (2004) afirma que os ativos intangíveis como direitos autorais, patentes, segredos de processo e fórmulas, goodwill, marcas registradas, nomes de marcas, franquias e demais propriedades similares, podem representar à companhia que os divulga um importante fator de abertura de mercado.

Dado que os ativos intangíveis se tornaram importante elemento de mensuração do sucesso de uma empresa (Talha 2004), ao representar fator de potencial estratégico à sua sobrevivência, este estudo buscou responder ao seguinte questionamento: Qual o nível de evidenciação do CPC 04 – ativo intangível pelas dez empresas mais admiradas pelos brasileiros, listadas na BM&FBOVESPA?