Contabilidade Aplicada

SUMÁRIO 31. INTRODUÇÃO................................................................................................� 2. DESENVOLVIMENTO....................................................................................4 2.1. SUSTENTABILIDADE NO SETOR PUBLICO.............................................4 2.2. ABRANGÊNCIA NO TERCEIRO SETOR...................................................5 2.3. BENEFÍCIOS FISCAIS................................................................................6 3. CONCLUSÃO................................................................................................8 4. REFERÊNCIAS.............................................................................................9 �� INTRODUÇÃO Nunca se falou tanto em sustentabilidade como nos dias de hoje. Sustentabilidade social, ambiental, empresarial, econômica, da moda, de produtos, dentre outras. O uso do aleatório do termo resulta em uma falta de entendimento real do conceito, que surgiu com os movimentos ambientais e hoje integra todas as áreas. Entende-se que para um processo ser sustentável, o bem-estar do homem é objetivamente necessário, pois é ele o principal responsável por implementar as demais ações de sustentabilidade que irão garantir o futuro para esta e para as novas gerações, resultando no conceito de sustentabilidade socioambiental. Todas as ações devem ser pensadas e desenvolvidas de forma integrada para que o ser humano, ao mesmo tempo em que tenha acesso aos seus direitos básicos, proteja o meio ambiente, fundamental para sua existência. A sustentabilidade está relacionada com a continuidade dos aspectos econômicos, sociais, culturais e ambientais da sociedade. O presente trabalho tem por objetivo demonstrar a sustentabilidade no setor publico, envolvendo todos os aspectos econômicos, sociais, culturais e ambientais, além dos incentivos fiscais que a empresas que utilizam estas políticas públicas possuem. DESENVOLVIMENTO “A base de toda a sustentabilidade é o desenvolvimento humano que deve contemplar um melhor relacionamento do homem com os semelhantes e a Natureza.” Nagib Anderáos Neto – SUSTENTABILIDADE NO SETOR PUBLICO Sustentabilidade é um termo usado para definir ações e atividades humanas que visam suprir as necessidades atuais dos seres humanos, sem comprometer o futuro das próximas gerações. Ou seja, está diretamente relacionada ao desenvolvimento econômico e material sem agredir o meio ambiente, usando os recursos naturais de forma inteligente para que eles se mantenham no futuro. Seguindo estes parâmetros, a humanidade pode garantir o desenvolvimento sustentável. A sustentabilidade não se oferece facilmente, ela requer enorme esforço continuado, determinação política e disposição para mudança de aspectos relevantes da cultura e do fazer institucional, gerando uma carga razoável de conflitos e tensões, seja, por exemplo, quanto ao planejamento estratégico e as estratégias de comunicação(já existentes), o perfil dos recursos humanos e a capacidade de gestão administrativo-financeira, ou mesmo à relação estratégica e orçamentária entre atividades-fim e atividades-meio. Com a degradação do ambiente natural, a sustentabilidade tem sido pauta em inúmeras discussões em várias partes do mundo ocupando boa parte da agenda publica do setor na atualidade. Este problema se agrava principalmente pelo desgaste gerado pelo excesso de exploração e extração desses recursos como fonte de matéria prima nos processos industriais que aquecem a economia e garantem o desenvolvimento e a sobrevivência humana. Toda forma encontrada para amenizar esses impactos e até mesmo tentar reverter essa realidade deve ser aceita e levada em consideração. Por conta disto, existe a necessidade de encontrar um equilíbrio entre a evolução, criação e inovação dos sistemas econômicos e sociais e a preservação dos recursos naturais existentes no planeta. Esse equilíbrio sugerido, denominado como desenvolvimento econômico sustentável, é tratado e definido pela Comissão Mundial Sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, da Organização das Nações Unidas- ONU(1988). Sabe-se que esse assunto é de interesse ambiental, econômico e social, pois há uma ligação direta na questão oferta, consumação, exigência de mercado e a capacidade de produção. Sem que estes estejam alinhados com um meio ambiente capaz de suprir as necessidades de extração de matérias primas todo o sistema esta sujeito a entrar em decadência.(CÂMARA,2003). Também muito se anda discutindo sobre as formas de sustentabilidade das organizações não-governamentais, bem como na tentativa de construção de estratégias de sustentação das ONGs ou, mais amplamente, das organizações do Terceiro Setor. – abrangência no terceiro setor O Terceiro Setor, composto por organizações sem fins lucrativos, cujos objetivos principais são as ações sociais, vem ganhando espaço a cada ano, principalmente pelo fato de que o setor publico não consegue atender adequadamente as demandas sociais (TEODÓSIO,2003). Assim, ele configura-se como sendo um campo de pesquisa recente e cujo conceito é objeto de intenso debate, porque s conceitos variam conforme a ênfase dada a um dos elementos ou características do Terceiro Setor, tais como: diferenciação dos “outros setores” e abrangência ou organizações que o compõem. A falta de consenso quanto a uma definição stricto sensu, segundo Mota, Ckagnararoff e Amaral (2007), faz com que o mesmo seja vista como um termo amplo, abarcando organizações com diferentes objetivos, tamanhos e escopos. O Terceiro Setor é uma proposta experimental social, com uma tentativa de trabalho conjunto que pretende reunir instituições muito diversas, também democratizando as instituições que regulam a vida social e da redefinição de seus objetivos em prol da equidade, da justiça social e de uma nova proposta de relação do Estado com a sociedade civil. As organizações do Terceiro Setor vêm ampliando sua presença e participação na área social. Porém, o agravamento dos problemas sociais; a disseminação das preocupações ambientais; a intensificação da concorrência por recursos, somados às ameaças à credibilidade, decorrentes da onda de denúncias de corrupção, entre outros fatores, estão a exigir dessas entidades um novo padrão de performance, remetendo ao tema de sua sustentabilidade. Essa nova prática se faz necessária a fim de que a autonomia conferida às entidades do Terceiro Setor não seja utilizada de forma irresponsável. A legitimidade e o sucesso das ações praticadas só serão alcançados com a gestão e o controle eficazes de suas atividades, de maneira a promover o fortalecimento e sua sustentabilidade. Aos usuários externos a indicação de uma sustentabilidade serve de base para a continuidade das contribuições, bem como para a análise de capacidade de geração de caixa que o habilite a cumprir com as obrigações intrínsecas ao seu funcionamento. Assim, a necessidade de profissionalizar os seus quadros de colaboradores é latente. Atuar no Terceiro Setor com pensamento de Segundo Setor, excelência em gestão na busca da sustentabilidade com uma Empresa Social. – BENEFÍCIOS FISCAIS Os Benefícios Fiscais ou Incentivos Fiscais são uma ferramenta que o Estado utiliza na economia para impulsionar um determinado setor econômico. É caracterizado pela renúncia total ou parcial de algum tributo; podendo se manifestar por várias formas jurídicas, desde a forma imunitória até a de investimentos privilegiados, passando pelas isenções, alíquotas reduzidas, suspensão de imposto, manutenção de créditos, bonificações, créditos especiais e outros tantos mecanismos, cujo fim ultimo é sempre o de impulsionar ou atrair, os particulares para a prática das atividades que o Estado elege como prioritárias. A fim de diminuir as desigualdades no país, a Constituição

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