Contabilidade Avançada FGV

ESSÊNCIA (econômica) sobre a FORMA (jurídica): a mais importante de todas as características contábeis é valorizar a essência de cada operação ao invés do que está descrito em um documento, nota fiscal ou contrato (a essência econômica prevalece sobre a forma jurídica; A forma nem sempre representa a essência dos fatos). Para que a informação represente adequadamente as transações e outros eventos que ela se propõe a representar, é necessário que sejam contabilizados e apresentados de acordo com a sua substância e realidade econômica, e não meramente sua forma legal. A essência das transações ou outros eventos nem sempre é consistente com o que aparenta ser com base na sua forma legal ou artificialmente produzida. *A Essência depende de quem tem o Controle e o Risco do bem.*

VALOR JUSTO é o preço que seria recebido pela venda de um ativo (ou pago pela liquidação de um passivo) em uma transação não forçada na data de mensuração.

Hierarquia: 1- Preços cotados em mercado ativo (commodities e ações negociadas em Bolsa). 2- Inputs observáveis direta ou indiretamente no mercado (títulos privados cujas taxas de juros e risco de crédito são observáveis; tabela FIPE). 3- Inputs significativos não observáveis no mercado (valor realizável líquido de estoques de produtos; valor recuperável pelo uso de imobilizado; valor presente de duplicatas).

Valor Justo ≠ Preço Transação: empresa recebe do governo um terro p/ instalar fábrica em prazo de 2 anos, caso contrário deverá pagar ou devolver o terreno. Ativo Imobilizado = R$0 (custo de aquisição), Ativo Imob. = R$ 2.000 (valor justo), Passivo Incentivo Fiscal = R$ 2.000 (valor justo). Após a construção da fábrica, o Passivo será baixado e apropriado como Ganho do período.

Características QUALITATIVAS FUNDAMENTAIS: * Relevância – importância dos fatos p/usuários (Natureza do fato e Materialidade = valor do fato). * Representação fidedigna (Completa – sem omissões ou ficções, Neutra – valor justo, e Livre de erros – valores exatos ou estimados).

Características QUALITATIVAS DE MELHORIA: * Comparabilidade (Consistência – definir tendência entre os períodos e Uniformidade – comparar empresas). * Verificabilidade – auditoria (Direta – inventário/ circularização, e Indireta – documentos). * Tempestividade – divulgação (Confiabilidade – quanto antes menor, e Utilidade – quanto antes maior). * Compreensibilidade (notas explicativas).

DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS FINANCEIRAS: servem para os usuários/ stakeholders analisarem se (i) fez uma boa aposta/investimento e (ii) se vai continuar apostando.

CONTINUIDADE: demonstrações são elaboradas com a premissa que a entidade está em atividade e irá manter-se em operação por um futuro previsível. Caso seja identificada alguma ameaça à continuidade, ela deve ser divulgada em nota explicativa (Passivo > Ativo com consequente PL Negativo – prejuízos acumulados; Dificuldades mercadológicas – perda de clientes e mercado; Dificuldades operacionais – falta de mão de obra, tecnologia ou matéria prima).

Elementos das Demonstrações Financeiras:

Posição PATRIMONIAL E FINANCEIRA: Ativo, Passivo e PL

Desempenho em Regime de COMPETENCIA: Receitas e Despesas

Desempenho em Regime de CAIXA: Recebimentos e Pagamentos

ATIVO: mede a Grandeza da entidade.

*Recursos (bens e direitos) sob Controle da entidade, como resultado de Eventos Passados e dos quais se espera que resultem Benefícios econômicos Futuros (caixa) para a entidade.

*Aplicações = Bens e Direitos.

Circulante: Curto Prazo

Ñ Circulante: Longo Prazo, investimentos, imobilizado, intangível.

INSTRUMENTOS FINANCEIROS: qualquer contrato que dá origem a um Ativo Financeiro (caixas e contas a receber – Contas Bancárias, Aplicações, Empréstimos e Duplicatas a Receber) de uma determinada entidade E a um Passivo Financeiro (contas a pagar – Depósitos a vista, Duplicatas e Empréstimos a pagar) ou Instrumento de Patrimônio de outra entidade (capital social).

*TVA (Títulos e Valores Mobiliários): Destinados a negociação- proposito de ser negociado (carro c/ placa vende-se; debentures adquiridas p/ negociação no CP); Disponíveis para venda –não tem proposito nem de ser negociado nem de mantido até vencimento (debentures adquiridas p/ venda quando mercado favorável ou necessidade financeira); Mantidos até o vencimento- intensão ou obrigatoriedade de manutenção em carteira até vencimento (aplicações em certificados de depósitos c/ intensão de manter ate vencimento).

*Todo instrumento financeiro está sujeito a RISCO DE CREDITO (empresa quebrar) e de MERCADO (o valor cair).

*As entidades devem apresentar evidencias em suas demonstrações que permitam avaliar: a Importância do instrumento na posição patrimonial e o quanto ele representa; a Natureza e o tamanho dos riscos aos quais ele expõe a entidade; A forma através da qual a entidade gerencia os riscos.

*CUSTO AMORTIZADO = Vlr registrado ao custo inicial + Juros incorridos (competência) – Amortizações.

*Vlr do empréstimo p/ quem toma: passivo financ. e juro é despesa financ.

* Vlr do empréstimo p/ quem concede: ativo fin. e juro é receita financ.

ESTOQUES: são Ativos (controle, evento passado, benefício futuro) 1- mantidos p/ na normal atividade da empresa; 2- no processo de produção p/ venda (semi-acabados); ou 3- na forma de materiais e matérias primas a serem Consumidos no processo produtivo ou prestação de serviços.

*CUSTO do estoque inclui: todos custos de aquisição, transformação e outros necessários p/ trazê-lo ao local e condição de venda/consumo:

Bens Adquiridos: Vlr justo – impostos recuperáveis + transporte(frete) e instalação.

Bens Transformados: Vlr justo dos gastos = matéria prima, mão de bora, deprec, manut, custos gerais.

*Deve ser CONTABILIZADO pelo menor entre Vlr de Custo e Vlr Realizável Líq (custo de venda estimado – custos estimados p/ seu término – gastos p/ efetivar a venda).

Não se pode apresentar um ativo por um valor maior que seu benefício esperado futuro.

Impairment: Ajuste ao vlr realizável líquido c/ contrapartida o Resultado – Outras despesas (perdas) operacionais.

INVESTIMENTO: imóvel (terreno ou edifício), mantido p/ obter renda ou p/ valorização imobiliária (uso futuro e indeterminado), Não para uso (produção ou administrativas) ou Venda no curso ordinário do negócio.