Contabilidade Tributária Unidade I

Unidade I

CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA

Profa. Divane Silva

Contabilidade Tributária

Apresentação:

▪ Na disciplina Contabilidade Tributária,

iremos tratar dos assuntos relacionados a

legislação fiscal e tributária em nível

federal, estadual e municipal.

▪ Veremos a aplicação dos procedimentos

técnicos adequados aos cálculos e

contabilização dos impostos de acordo

com a legislação em vigor,

especificamente com os conceitos de

contabilidade fiscal e tributária, princípios

e normas básicas da Legislação Tributária,

escrituração fiscal e contabilização dos

tributos indiretos: IPI, ICMS e ISS, além da

apuração do PIS/Pasep e Cofins.

Contabilidade Tributária

A disciplina está dividida em 02 Unidades:

Unidade I

1. Introdução à contabilidade tributária

1.1 Conceito

1.2 Registro

1.3 Impostos incidentes sobre o valor

agregado

2. ICMS

2.1 Disposições legais

2.2 Incidência

2.3 Não incidência

2.4 Fato gerador

2.5 Contribuinte

2.6 Competência

2.7 Princípios constitucionais

2.8 Base de cálculo e alíquotas

Contabilidade Tributária

Unidade I

2. ICMS (..)

2.9 Exemplo de contabilização de ICMS

recuperável

2.10 Exemplo de contabilização de ICMS

não recuperável

2.11 Crédito sobre aquisição de bens do

ativo imobilizado

3. Substituição Tributária

3.1 Conceito

3.2 Tipos de ST no ICMS

3.3 Contribuintes

3.4 Responsável

3.5 Casos nos quais não há a

aplicação da ST

3.6 Mercadorias sujeitas a ST

Contabilidade Tributária

Unidade I

3. Substituição Tributária (...)

3.7 Base de cálculo da ST

3.8 Margem de valor agregado

3.9 Exemplo pratico de cálculo

operações subsequentes

3.10 Tratamento do ICMS em operações de

venda para empresas da ZFM e ALC

4. IPI

4.1 Base legal

4.2 Competência

4.3 Incidência

4.4 Fato gerador

4.5 Contribuintes

Contabilidade Tributária

Unidade I

4. IPI (...)

4.6 Definição legal de industrialização

4.7 Princípios Constitucionais

4.8 Base de cálculo

4.9 Alíquotas

4.10 Escolha de classificação fiscal de

uma empresa

4.11 O crédito do imposto

4.12 O débito do imposto

4.13 Exemplo de contabilização

4.14 Tratamento do IPI em operações de

venda para empresas da ZFM e ALC

Contabilidade Tributária

Unidade II

5. ISS (ISSQN)

6. Contabilização do ISS sobre vendas de

serviços

7. PIS e Cofins

8. Exemplo de contabilização de operações

com mercadorias e serviços com

tributação

Unidade I

1. Introdução

▪ A carga tributária no Brasil é muito elevada,

tanto para a pessoa física, quanto para a

jurídica.

▪ O Instituto Brasileiro de Planejamento

Tributário estimava que a carga tributária

média no Brasil, nos últimos cinco anos,

atingiria mais de 32% do Produto Interno

Bruto (PIB), ou seja, de tudo que é

produzido internamente em nosso país, em

média, 32% seriam destinados ao

recolhimento de impostos.

▪ Pois bem, esse número ultrapassou esta

expectativa e chegou a mais de 35% no

último ano.

continua...

Unidade I

1. Introdução

▪ A carga tributária brasileira começou a

ser medida em 1947, quando o

percentual apurado foi de 13,8% do PIB.

▪ A Receita Federal divulgou a receita

tributária por base de incidência: % do

PIB.

2005 2006 2007 2008 2009 2010

33,38% 33,35% 33,95% 34,41% 33,58% 35,04%

Unidade I

1. Introdução

Funções e atividades da Contab.Tributária.

Escrituração e Controle Orientação.

Planejamento Tributário.

▪ Escrituração fiscal das atividades do dia a

dia da empresa e dos livros fiscais.

▪ Apuração dos tributos a recolher,

preenchimento das guias de recolhimento

e remessa para o Departamento de Contas

a Pagar.

▪ Controle sobre os prazos para os

recolhimentos.

▪ Assessoria para cálculos e provisões.

Unidade I

1. Introdução

Funções e atividades da Contab.Tributária

Orientação:

▪ Orientação, treinamento e constante

supervisão dos funcionários do setor de

impostos.

▪ Orientação fiscal para as demais

unidades da empresa (filiais, fábricas,

departamentos) ou das empresas

controladas e coligadas, visando

padronizar procedimentos.

Unidade I

1. Introdução

Funções e atividades da Contab.Tributária

Planejamento Tributário: estudo das diversas

alternativas legais para a redução da carga

fiscal, tais como:

▪ Todas as operações em que for possível o

crédito tributário, principalmente em

relação aos chamados impostos não

cumulativos ICMS e IPI.

▪ Todas as situações em que for possível o

diferimento (postergação) dos

recolhimentos dos impostos, permitindo

melhor gerenciamento do fluxo do caixa.