Contabilidade aplicada

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SUMÁRIO

1        INTRODUÇÃO        

2        CONTROLADORIA        

3        INCORPORAÇÃO DE EMPRESAS (DADOS FICTÍCIOS)        

3.1        Evasão fiscal        

3.2        Parecer da auditora        

3.3        Balanço Patrimonial Após incorporação        

3.4        PARECER DA AUDITORA SOBRE A DEMONSTRAÇÃO CONSOLIDADA APÓS INCORPORAÇÃO.        

4        CONCLUSÃO        

REFERÊNCIAS        

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1. INTRODUÇÃO

Inseridas em um contexto global de alta competitividade as empresas carregam uma alta carga de tributação que representa boa parcela de consumo do lucro e isto vem causando muitas preocupações em como manter sua permanência neste mercado, reduzindo custos e agindo dentro da legalidade. Nasce então a figura do planejamento tributário, onde se dá o ato de projetar o pagamento do tributo evitando a incidência, reduzindo o montante ou adiando o ônus tributário. A controladoria surge como forte aliada neste objetivo e atua para que nada seja feito de forma ilegal. Neste trabalho vamos aprofundar sobre o planejamento tributário, a controladoria e a auditoria que carrega em si a responsabilidade de aprovar ou não os rendimentos de uma empresa apresentados nas demonstrações contábeis.

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1. CONTROLADORIA

Atualmente as empresas estão inseridas dentro de um vasto mercado competitivo, onde possui uma elevada carga tributária isso faz com que uma maioria da distribuição das riquezas obtidas pelas empresas vai para o governo por meio de tributos arrecadados. A complexidade do sistema tributário brasileiro, que é composto por um número exagerado de normas atreladas aos diversos tributos cobrados, entre impostos, taxas e contribuições, isso vem gerando uma constante insegurança para as organizações. Diante deste contexto, as empresas  buscam alternativas concretas e legais que permitam a redução do custo tributário e uma posição de destaque no ambiente, assim o processo de planejamento passou a ser imprescindível no mercado atual.

A controladoria aliada a este aspecto de planejamento tributário vem coordenar as fases de planejamento, execução e controle do planejamento estratégico tributário, buscando a divulgação e esclarecimento de todas as etapas para todos os envolvidos no processo, tendo em vista que está diretamente ligada aos processos que envolvem a tomada de decisão e sua função lhe permite ter uma visão sistêmica da organização, pode apontar ações que vem minimizar os custos operacionais e agilizar todo o processo organizacional, visando a diminuição, postergação ou anulação dos altos custos tributários.

Na busca por reduções de custo de uma empresa, a controladoria poderá realizar a incorporação de duas ou mais empresas em uma nova e única empresa obtendo racionalização operacional, redução de custos, maior facilidade na gestão financeira, etc., entretanto, devem ser feitas dentro da legalidade, sem a finalidade de evasão fiscal o que configuraria em ato praticado com pleno caráter de ilegalidade. As aquisições de novas empresas e novos investimentos ocasionam a perda de prejuízos fiscais acumulados, não havendo nunca prejuízos a ser compensado, o que inibi a operação em termos destes benefícios tributários.

Muitas empresas adquirem outras empresas na busca pela redução de custo, mesmo que ela não lhe dê lucro. Um exemplo disso é o que a Vale faz com as empresas de transporte ferroviário, onde elas não geram lucro, mas contribuem para a redução do custo de transporte do minério de ferro para a empresa Vale. O impacto dessa ação só será visto nas demonstrações consolidadas e ai o critério vai depender da forma como será visto  essa redução de custo.

Muitas empresas transferem parcelas de seu patrimônio para uma ou mais sociedades, que já existem ou que podem ser criadas para este fim, essa operação recebe o nome de Cisão. A Cisão pode ser total, quando se extinguirá a companhia cindida uma vez que houver a versão de todo o seu patrimônio e dividindo-se o seu capital. Ela é parcial quando não implica na extinção da sociedade e o capital social se divide em razão da versão de parte do patrimônio da empresa cindida por outra empresa.

Há uma preocupação do Fisco, pois esta forma de reorganização societária poderá representar uma queda na arrecadação e, sem dúvida, poderá ser usada não com o intuito elisivo, mas com feição evasiva, isto é, poderá ser instrumento de sonegação fiscal. A função da controladoria é de planejar, avaliar, promover e executar a operação de cisão compensando prejuízos fiscais, o que leva a não incidência de tributação para a empresa.

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1. INCORPORAÇÃO DE EMPRESAS (DADOS FICTÍCIOS)

INCORPORADORA – Empresa Alfa S/A e Incorporada – Empresa Beta S/A

Balanços Patrimoniais para Estudo de Caso

INCORPORADORA – Empresa Alfa S/A
BALANÇO PATRIMONIAL
ATIVO	R$ em mil	PASSIVO	R$ em mil
CIRCULANTE		CIRCULANTE
Disponibilidades	20.000	Fornecedores	25.000
Créditos e valores	55.000	Obrigações Sociais	10.000
Duplicatas a receber	35.000	Obrigações Fiscais	9.000
Estoques
Mercadorias para revendas	15.000
NÃO CIRCULANTE		NÃO CIRCULANTE
Investimentos	50.000	Passivos fiscais	5.000
Imobilizados	100.000
		PATRIMONIO LIQUIDO	226.000
TOTAL DO ATIVO	275.000	TOTAL DO PASSIVO	275.000

INCORPORADA – Empresa Beta S/A
BALANÇO PATRIMONIAL
ATIVO	R$ em mil	PASSIVO	R$ em mil
CIRCULANTE		CIRCULANTE
Disponibilidades	5.000	Fornecedores	9.000
Créditos e valores	15.000	Obrigações Sociais	3.000
Duplicatas a receber	15.000	Obrigações Fiscais	7.500
Estoques
Mercadorias para revendas	2.500
NÃO CIRCULANTE		NÃO CIRCULANTE
		Passivos fiscais	85.000
Imobilizados	85.000
		PATRIMONIO LIQUIDO	18.000
TOTAL DO ATIVO	122.500	TOTAL DO PASSIVO	122.500