Contabilização no Método do Custo de Aquisição

3.1.1 Contabilização no Método do Custo de Aquisição

No método do valor justo, as receitas dos investimentos são reconhecidas pelos dividendos. A investidora não altera o valor contábil do investimento em função da investida ter apurado lucro ou prejuízo.

Exemplo de contabilização:

A empresa ABC S.A comprou em 02/01/20X1 8% do capital social da empresa Bons Lucros S.A pelo valor de R$ 2.000,00. A empresa Bons Lucros S.A apurou um lucro de R$ 500,00 no exercício social de 20X1 e declarou dividendos em 31/12/20X1 no valor de R$ 200,00. A ABC S.A faria os seguintes lançamentos contábeis pelo método de custo:

a. Em 02/01/20X1 – Pela aquisição do investimento.

Débito – Investimento na ABC S.A – (Ativos financeiros) ....................... R$ 2.000,00

Crédito – Disponível – (AC) ............................................................... R$ 2.000,00

b. Em 31/12/20X1 – Pelos dividendos declarados (200x8%)

Débito – Dividendos á Receber – (AC) .............................................. R$ 16,00

Crédito – Receita de Dividendos – (Receita Financeira) ..................... R$ 16,00

c. Em 02/01/20X2 – Pelo recebimento do dividendo

Débito – Disponível – (AC) .............................................................. R$ 16,00

Crédito – Dividendos à Receber – (AC) ............................................. R$ 16,00

No método do valor justo, as receitas dos investimentos são reconhecidas pelos dividendos. A investidora (comprador) não altera o valor contábil do investimento em função da investida ter apurado lucro ou prejuízo.

3.2 Método da Equivalência Patrimonial - MEP

É o método de avaliação em que a empresa investidora reconhece os resultados de seus investimentos e quaisquer variações patrimoniais relevantes em coligadas e controladas no momento em que estes resultados são gerados nas empresas investidas e não apenas quando são distribuídos na forma de dividendos, como ocorre no método de custo. Assim, a Equivalência Patrimonial pressupõe a aplicação do percentual de participação no capital da investida sobre o valor do Patrimônio Líquido da coligada ou controlada.

Tem-se neste comentário o critério conhecido como “equivalência patrimonial”, que é um método de avaliação de investimento específico para as sociedades anônimas. Logo nçao se aplica às limitadas, cuja regra é o custo de aquisição, conforme artigo 1.187 do CC2002, exceto às limitadas consideradas de grande porte, mesmo que tal fato não esteja pacificado entre os doutrinados. E ainda, este critério é para as sociedades anônimas que tenham investimentos relevantes ou influência societária. A principal alteração, Lei 11.638/07, para o cálculo da equivalência patrimonial é de que a participação é de 20% sobre o capital “votante”, e na lei velha era de que participasse com 10% (dez por cento) ou mais do capital “social”.