Contabilidade De Custos

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP

CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

CIÊNCIAS CONTÁBEIS

DESAFIO DE APRENDIZAGEM DE

DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO

MANAUS – AM

2011

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP

CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

CIÊNCIAS CONTÁBEIS

DESAFIO DE APRENDIZAGEM DE

DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO

Por:

HAILTON SOUZA DE FREITAS (RA 264251)

MARIETE FERREIRA MAKLOUF (RA 232340)

ROGÉRIO TEIXEIRA VELOSO (RA 263585)

SIRLANE OLIVEIRA DA SILVA (RA 169125)

THAYANE DE S. AMARAL (RA 237165)

Manaus – AM

2011

APRESENTAÇÃO

Este grupo de estudo, formado por alunos do quarto período do curso de Ciência Contábeis, da Universidade Anhanguera, pólo Manaus, dentro da disciplina de Direito Empresarial e Tributário, tendo como professor EAD Munir Sayegh e tutor presencial o senhor Paulo Roberto, tem por objetivo apresentar o “Desafio de Aprendizagem”. As pesquisas destinadas a realização deste desafio nos tornará capazes de reconhecer e definir problemas. Por essa essência, resolvi intitular este trabalho de Direito Empresarial e Tributário, não só porque entendo que seu conteúdo seja a essência, no sentido de ser a substância ou idéia principal como também significado necessário, indispensável e importante.

Alcançando este intento, pelo menos na seleção dos temas e no efeito de exsurgir sua substância, para despertar no grupo a curiosidade e o propósito de posteriores pesquisas, certamente o esforço deste trabalho estará recompensado.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO.........................................................................................................................05

Contrato de Constituição da Sociedade Limitada..................................................................06

Cláusula Primeira – Da Denominação da Sociedade.............................................................06

Cláusula Segunda – Da Sede....................................................................................................06

Cláusula terceira – Do Objeto Social.......................................................................................06

Cláusula Quarta – Do Capital Social.......................................................................................08

Cláusula – Do Início e da Duração...........................................................................................07

Cláusula Sexta – Das Quotas....................................................................................................07

Cláusula Sétima – Da Responsabilidade de cada Sócio.........................................................07

Cláusula Oitava – Da Administração da Sociedade...............................................................07

Cláusula Nona – Das Reuniões.................................................................................................08

Cláusula Décima – Conselho Fiscal.........................................................................................08

Cláusula Décima Primeira – Do Término do Exercício Social.............................................08

Cláusula Décima Segunda – Do Pró-Labore..........................................................................08

Cláusula Décima Terceira – Do Falecimento dos Sócios e Liquidações Social...................08

Cláusula Décima Quarta – Declaração de Desimpedimento.................................................09

Cláusula Décima Quinta – Das Disposições Gerais................................................................09

Testemunhas..............................................................................................................................10

CONCLUSÃO...........................................................................................................................11

REFERÊNCIAS........................................................................................................................12

INTRODUÇÃO

Este desafio de aprendizagem tem por objetivos favorecer a aprendizagem do aluno para formular um Contrato Social, estimulando a corresponsabilidade pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promovendo o estudo, a convivência e o trabalho em grupo, podendo desenvolver os estudos independentes e sistemáticos e o auto aprendizado, colocando em prática grande parte dos conceitos e orientações jurídicas adquiridas durante as aulas.

É a primeira fase formal de constituição da sociedade limitada, a celebração do contrato social é o ato de vontade entre duas ou mais partes, de acordo com as pretensões de cada uma dessas partes num todo que será a definição regulatória dispositiva interna e externa cogente.

CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO