Daniel de souza farias

FACULDADE METROPOLITANA DE MANAUS

CURSO CIÊNCIAS CONTÁBEIS

PROVISÕES, PASSIVOS CONTINGENTES E ATIVOS CONTINGENTES

MANAUS

2014

DANIEL DE SOUZA

DERMILSON LIMA CORREA  

EDENILSON NEVES

MARCO ANTÔNIO PIMENTEL

MARCOS PAULO LIMA

Trabalho apresentado à Faculdade Metropolitana de Manaus como requisito para obtenção nota da disciplina Contabilidade Intermediário, turma N03 C, N2 segundo período.

Orientador (a) Mario Jorge Gonçalves Santoro.

MANAUS

2014

Provisões

É compreendido como passivo de prazo ou valor incerto, que devem ser conceituados e abordados restringindo em função de prazos incertos com valores absolutos ajustados no ativo. Esses valores ajustados podem ser de operações como, benefícios empregatícios, contrato de seguros, arrendamento mercantis, negociações, créditos recuperáveis, provisão para ajuste de estoques, provisão para crédito de liquidação duvidosa, contratos de construtoras, tributação sobre faturamento e outros definições que angariam juntamente a Provisões. A tendência é que possa tratar provisão dentro de sua essência, de seu significado de mensuração que diz ser algo abrangedor a prazos e valores incertos. No entanto, pegando o exemplo citado sobre vínculos empregatícios, não se considera oficialmente uma provisão, por serem valores absolutos, então é tratado como obrigações para melhores interpretações corretas. Neste caso, as denominações consideradas como provisão devem sofrer ajustes.

Valores e Prazos Incertos

Provisão trata-se de um passivo que tem obrigação presente que pode ser vinculadas as exigências estatutárias, o passivo construtivo derivado das ações de uma entidade que não tem como quitar suas obrigações. O exemplo disso, é um contrato de arrendamento mercantil operacional, com o contrato vinculado, é tratado como despesas. No contrato de arrendamento mercantil operacional, o bem que está sento utilizado, começa sofre exaustão pelo arrendatário é obrigado a  indenizar o arrendador a diferença  sendo que o mesmo vai receber este bem, e chegado ao término do contrato com nenhuma serventia, é obrigação do arrendatário indenizar o arrendador , e dentro dessa situação existe a necessidade da utilização de uma provisão contratual.

São imprescindíveis que as entidades faça o reconhecimento de uma provisão, respeitado as datas de competências do fechamento do balanço com os resultados de eventos passados cujo é provável a ocorrências desses fatos, e outra situação bastante plausível de se resaltar, são as estimativas de valores confiáveis das obrigações para que preparada a DCs. Regido pelas normas atuais como o CPC que trata das mensurações e pronunciamentos contábeis, valores a serem estimado de maneira confiável é preciso que haja elementos de estimativas para a convicção de que aquela estimativa, aquele valor apurado foi elabora de maneira confiável e adequada, o uso das estimativas é essencial para as demonstrações contábeis facilitando as interpretações.

Passivos Contingentes

É uma obrigação incerta, toda vez que existe uma possibilidade que não é absoluta, existindo uma incerteza como uma obrigação que não é reconhecida como passivo, embora seja um passivo contingente adquirido a negociações. A divulgação de passivos contingentes possibilita saídas de recursos, como o caso de aquisições que envolvem contingencia devem ser feita o reconhecimento desses passivos. Se há a existência de uma contingencia remota de ocorrer, não será necessária à contabilização a contingencia, pois quando provável é obrigatório fazer o reconhecimento da provisão visando à segurança das mensurações dos valores confiáveis.

As entidades responsáveis por uma obrigação, outra parte da obrigação que espera ser cumprida por outras partes também se trata de um ativo contingente, como risco de descontinuidade, é preciso levar o registro para a contabilidade a obrigação sendo solidário ao compromisso diante a empresa.

Ativos Contingentes

São futuros benefícios econômicos a ingressar que ainda incertos, por exemplo, situações que as entidades poderá se beneficiar economicamente e financeiramente com a entrada de recursos, porém a incerteza, que só poderá ser registrado quando há absoluta certeza de que esses recursos vão realmente regressar para a integração no registro do ativo contingente para a contabilização da empresa. É importante resaltar que, direitos potenciais não reconhecidos com ativo no Balanço Patrimonial, requerendo condições em notas explicativas, é preciso à divulgação nas demonstrações contábeis ressaltar os potenciais direitos resalvando para não levar em consideração nos registros contábeis.

 Mensuração da Provisão

É a estimativa para a liquidação de obrigações nas respectivas competências da DCs, a cada período deve ser feito uma revisão das provisões a cada data das demonstrações contábeis, é necessário que seja feito um ajuste para a reflexão em um novo momento, na data atual sendo feita a apropriação do desconto no valor presente tratando como um custo financeiro e analisar quais impactos que estão mudando eventualmente as provisões por contas de estimativas passadas, as mudanças em função de alteração de valores acarretados de ajuste de valores presentes no momento da constituição, essa diferença é tratada como custos financeiros. Sobre as estimativas decorrentes como riscos, é proposto pressupostos para mensurações de maneira adequada ponderando todas as situações. A constituição de provisão de contingência sobre o ajuste do valor presente, se o valor do ajuste for significativo o valor da provisão deve ser o valor presente para quitar a liquidação da obrigação.

Revisões Periódicas das Provisões

Provisões devem ser periodicamente revisadas em cada das Dcs, com o intuito de ajusta-las para melhores análises estimativas atuais as datas, a mensuração do valor presente é provisionada e desembolsada para quitação ou redução das liquidações tomando posse de apropriações sobre descontos tratados como custo financeiro.

Ex:

1. Provisão sobre Reparo de danos em equipamentos Empresariais.
2. Provisões para contingencias trabalhistas.
3. Provisões para Garantia de Estoque.

Divulgação

É definida em classes, Provisão são requeridas informações:

1. Movimentação do Período:

• Resultados de valores contábeis no início e final do período.
• Valoração de Débitos contra provisão no período.
• Ajuste de mensurações.

1. Valores a prazo, natureza de pagamentos esperados.
2. Indicações de incertezas.
3. Reembolso esperados e reconhecido com um ativo.

 A saída de recursos remota, as classes de passivo contingente devem ser divulgadas pela entidade a descrição da natureza do passivo contingente.