Efeitos Fiscais e Tributário nas IFRS das Pequenas e Médias Empresas

Introdução..........................................................................................................01

Efeitos Fiscais e Tributário nas IFRS das Pequenas e Médias Empresas.........02

Redução ao Valor Recuperado de Ativos..........................................................03

CPC 27/IPC 10 Imobilizado..............................................................................06

Instrumentos Iinanceiros IAS 32.......................................................................07

Instrumentos Iinanceiros IAS39........................................................................09

Instrumentos Financeiros Básicos......................................................................11

Mudanças Sofridas da Lei 9404/76....................................................................13

Conclusão...........................................................................................................18

Referências........................................................................................................19

Introdução

Este trabalho visa um aprendizado no que vem ocorrendo na contabilidade com ênfase na aplicação das novas normas internacionais, cenário este que merece ser observado, principalmente em relação nos efeitos fiscais e tributários no IFRS de pequenas e médias empresas que tiveram que se adequarem as novas realidade impostas pelo efeito globalizado, juntamente com o imobilizado, com valor recuperado do ativo, instrumentos financeiros básico. Demonstrado os instrumentos financeiros das IAS 32 e 39, e alterações da Lei 6404/76 procurado da melhor maneira fazer um estudo para trazer um conhecimento sobre estes assuntos e porque da necessidade de mudanças ocorridas nos últimos nos.

Efeitos Fiscais e Tributários no IRFS para Pequenas e Médias Empresas

A partir de 2010 todas empresas de pequeno e médio porte tiveram que ajustarem seus Balanços Patrimoniais de acordo com as novas normas internacionais de contabilidade, a ideia com a implantação dessa norma é criar uma visão universal da contabilidade, após um período de adaptação a partir do ano de 2010 a adoção das Normas Internacionais de contabilidade passou na ser obrigatória. Essas normas vem para ajudar a preencher uma carência existentes em relação as pequenas e médias empresas no que difere no preenchimento de seus relatórios financeiros para um melhor entendimentos que necessita enviar para bancos, fornecedores, e clientes e agora tem como preparar esses relatórios financeiros, balanço patrimonial e demonstrações contábeis dentro de um conjunto de normas reconhecidas internacionalmente. Com isso houve mudanças no Balanço Patrimonial, mudanças na parte fiscal e tributárias das empresas tendo que evidenciar em notas explicativas os fatores econômicos no balanço, tendo também que avaliar ao valor justo o patrimônio da empresa.

Com a entrada das novas regras contábeis a importância da demonstrações contábeis paras as empresas aumentaram relativamente ficaram obrigatórios a apresentação do Balanço Patrimonial,demonstrando a posição financeira da empresa, DRE, Demonstração de Fluxo de Caixa, DMPL, DLPA e as Notas Explicativas que é fundamental para que haja uma maior compreensão das demonstrações contábeis. A grande novidade foram as Notas Explicativas, pois, elas trazem informações contábeis das entidades bem como a explicação clara e transparente das operações a fim de auxiliar os usuários. Os objetivos das novas normas e ter informações precisas que reflitam corretamente a composição do patrimônio, facilitando uma série de benefícios para a organização empresarial, com isso proporcionou aos usuários condições de tomarem decisões com base em informações que por suas qualidades permitam decisões com um alto grau de precisão. Como efeito favorável a implantação da IFRS nas pequenas e médias empresas aumentou o relacionamento com o mercado dada a confiabilidade que apresenta atraindo novos consumidores, sobretudo investidores procurando empreendimentos empresariais. Conclui – se que a aplicabilidade das novas normas de contabilidade são perfeitamente benéficas as organizações empresariais obviamente que cada empresa pode diante de sua situação individual avaliar a necessidade de aprofundar ou não nas informações para seu publico alvo investidores e outros interessados.

Redução ao Valor Recuperado de Ativos

A redução de valor recuperado de ativos também conhecida de Impairment, de acordo com o IAS 36 não se aplica o impairment de inventário, ativos provenientes de contratos de construção,ativos por impostos diferidos, ativos provenientes de benefícios de empregados, ativos financeiros, propriedades de investimentos que sejam mensurados pelo valo justo, os ativos biológicos relacionados com atividades agrícolas que seja mensurados pelo valor justo menos custos estimados no ponto – de – venda, custo de aquisição diferidos e ativos intangíveis resultados dos direitos contratuais de uma seguradora sob contratos de seguros e os ativos não – correntes ou seja grupos para alienação classificados com débito para venda.

De acordo com a CPC 01 que fala sobre ativo imobilizado e intangíveis os intangíveis podem serem separados em dois grupos ou até mesmo em três de acordo com o ponto de vista. O primeiro são aqueles com prazo de vida definido os software uma carteira de clientes, o segundo os ativos indefinidos exemplos ao ágil, uma marca registrada no balanço de uma empresa e o terceiro pode ser o ágil ou goodwil seria um terceiro grupo por ter tratamento especial. Toda empresa necessita de uma visão de impairment para poder identificar quando uma entidade deve avaliar em cada data do balanço se há qualquer indicação de que o ativo passa a estar com impairment, se existe qualquer indicação se a entidade deve estimar a quantia recuperável do ativo, se independentemente existir ou não qualquer indicação de impairment uma entidade deve também testar anualmente, se tem o goodwil e se ativos intangíveis com vida útil indefinida ou ainda não disponíveis para uso.