IMPACTOS IFRS 15 NA IAS 18

A IFRS 15 é uma nova norma para o reconhecimento de receitas de contratos com clientes, na qual foi emitida em conjunto pelo Comitê de Normas Internacionais de Contabilidade (IASB) e o Comitê de Normas de Contabilidade Financeira dos EUA (FASB). A IFRS 15 substituirá praticamente todas as regras para reconhecimento de receitas. A nova norma entra em vigor para exercícios iniciados em janeiro de 2017. A adoção antecipada é permitida para as entidades que apresentam suas informações financeiras de acordo com as normas IFRS.

A nova norma IFRS 15 estabelece um modelo único para reconhecimento de receitas de contratos com clientes, no qual trará maior consistência e comparabilidade das práticas para reconhecimento de receitas entre setores, jurisdições e mercados de capitais.

A nova norma se aplica a contratos com clientes. Porém, ela não se aplica a contratos de seguro, instrumentos financeiros ou contratos de arrendamento, que se enquadram no escopo de outras IFRSs. Ela também não se aplica no caso de duas empresas da mesma linha de negócios que trocam ativos não monetários para facilitar as vendas a outras partes. Além disso, se um contrato com algum cliente estiver parcialmente dentro do escopo de outra IFRS, prevalecerá a orientação sobre separação e medição contida nessa outra IFRS.

Para adequar às exigências regulatórias dentro do processo de convergências com o IFRS,o Brasil adota a versão dos Pronunciamentos emitida pelo IASB. Espera-se que o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) emita o pronunciamento equivalente ao IFRS 15 em breve, pois a preparação com antecedência será fundamental para a implantação bem-sucedida da nova norma.

A norma contém um modelo único que se aplica a contratos com clientes, além de duas abordagens para o reconhecimento de receita: em um determinado momento ou com o passar do tempo. O modelo traz uma análise de transações com base em contratos de cinco etapas: identificar o contrato com o cliente, identificar as obrigações de desempenho estabelecidas no contrato, determinar o preço da transação, alocar o preço da transação às obrigações de desempenho e reconhecimento da receita no momento em que a entidade cumprir uma obrigação de desempenho, que deve ser usada para determinar com qual valor e o momento que a receita deve ser reconhecida.

A nova norma terá um impacto significativo nas empresas que utilizam a IAS 18 sobre a forma e o momento de reconhecimento de receita, pois estarão sujeitas às novas e extensas exigências de divulgação. Será necessário que todas as empresas avaliem a extensão dos impactos para tratar de suas implicações mais amplas nos seus negócios, inclusive quanto à comunicação com investidores e analistas. As mudanças no momento do reconhecimento da receita poderão afetar o tempo de pagamento de impostos e a capacidade de pagar dividendos em algumas jurisdições.

A implantação da IFRS 15 causará uma possível aceleração ou diferimento do reconhecimento de receita. A receita pode ser reconhecida com o passar do tempo, da forma que melhor refletir o desempenho da empresa, ou em um determinado momento, quando o controle do bem ou serviço for transferido para o cliente.

No caso de transações complexas com valores variáveis de contraprestação, ou quando o trabalho for realizado de acordo com o contrato por um período maior, a aplicação