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Por:   •  16/5/2015  •  Trabalho acadêmico  •  1.341 Palavras (6 Páginas)  •  216 Visualizações

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SUMÁRIO

1        INTRODUÇÃO        

2        DESENVOLVIMENTO        

3        CONCLUSÃO        

4        REFERÊNCIAS        



  1. INTRODUÇÃO

O presente estudo provém de uma serie de pesquisa relacionada à contabilidade aplicada, sobre as operações de fusão, incorporação e cisão, visando elaborar informações úteis para tomada de decisões.

As empresas para se manterem no mercado buscam o melhor gerenciamento de seus fluxos financeiros, uma das opções é a redução da saída de recursos. A carga tributária que no Brasil, comparado a outros países é elevada, representa uma parcela significativa do ônus das empresas. Dessa forma, o planejamento tributário ou a elisão fiscal são os instrumentos lícitos que auxiliaram as empresas, aproveitando as brechas existentes nas leis para reduzirem, postergarem ou extinguirem os tributos a serem recolhidos. A controladoria é abordada como um órgão administrativo capaz de auxiliar as empresas para a elaboração do planejamento tributário.


  1. DESENVOLVIMENTO

A importância da controladoria no âmbito do planejamento tributário determina um aspecto muito importante nas organizações em função da alta carga tributária gerada no final do exercício.

Por este fato as empresas precisam buscar alternativas que permitam a redução da carga tributária e ao mesmo tempo elaborar meios estrategicamente visando obter lucratividade e competividade no mercado.

A ação importante relacionada à controladoria determina que planejamento tributário na empresa deve agir de forma abrangente, administrando todos os tributos incidentes na execução diária da empresa, tais medidas, possibilitam a definição de indicadores para verificação de desempenho, obtendo a verificação dos tributos de forma individual, maximizando o controle da carga tributária. Tendo como fator positivo a união de todos os departamentos relacionados à área tributária de forma que a integração do mesmo faz com as pessoas que fazem parte do processo se relacionem cada vez mais tornando o envolvimento em busca de uma redução tributária mais eficaz.

 

O planejamento tributário é um conjunto de sistemas legais que visam a diminuir o pagamento de tributos. O contribuinte tem o direito de estruturar o seu negócio da maneira que melhor lhe pareça, procurando a diminuição dos custos de seu empreendimento, inclusive dos impostos. Se a forma celebrada é jurídica e lícita, a fazenda pública deve respeitá-la (ZANLUCA, 2008).

O papel da controladoria na aquisição de novos empreendimentos vem se tornando cada vez mais significativo no mundo globalizado.

As empresas buscam incansavelmente informações relevantes que direcionam os objetivos e elaboração de metas e analises para verificação se foi alcançado os objetivos propostos. Baseado nestas necessidades a controladoria garante um suporte para que a empresa consiga cumprir sua missão gerando subsídios aos seus usuários garantindo maior eficiência nas etapas do processo financeiro.

O órgão administrativo controladoria tem por finalidade garantir informações adequadas ao processo decisório, colaborar com os gestores em seus esforços de obtenção da eficácia empresarial, também sob aspectos econômicos, através da coordenação dos esforços dos gestores da área. (MOSIMANN e FISH, 1993, p. 85).

A reestruturação societária pode ser feita de várias maneiras, tais como a transformação de um tipo de sociedade para outro, ou pela fusão, incorporação ou cisão. Esses eventos podem também visar à concentração de poder econômico, razão pela qual alguns deles principalmente a incorporação, fusão e aquisição [...]. (FABRETTI, 2001, p. 99).

A cisão em si é o fato dos sócios ou acionistas de uma empresa decidir não continuar trabalharem juntos ou situações que recomendam uma separação das atividades, podendo ocorrer à cisão parcial onde parte do patrimônio da empresa é entregue ao sócio que se retirou da empresa e assim a empresa continua a executar suas atividades ou a cisão total da empresa, onde todo patrimônio da empresa é dividida entres os sócios.

A controladoria possui um papel fundamental na operação de cisão em uma empresa, onde, a empresa em questão é analisada e cindida entres os sócios seja, parcial ou total, fazendo com que a empresa que continuará com as atividades em aberto esteja baseada nas informações relevantes levantadas durante o processo de cisão.

A controladoria que tem a uma missão especifica e, por conseguinte, objetivos e serem alcançados, é um órgão que pode ser bem mais caracterizado como linha, apesar de, em suas funções em relação às demais atividades internas da companhia, as características serem mais de um órgão de apoio. (PADOZE, 2010, p.33).

BALANÇO PATRIMONIAL ALFA S/A

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BALANÇO PATRIMONIAL BETA S/A

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BALANÇO PATRIMONIAL ALFA S/A (APÓS A INCORPORAÇÃO)

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BALANÇO PATRIMONIAL ALFA S/A (CORRETO)

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Após a realização do balanço patrimonial após a incorporação da Empresa Beta S/A, foi constatada uma evasão fiscal no Passivo Não Circulante na conta Passivos Fiscais, visto que a conta passivos fiscais refere a riscos tributários existentes e não contabilizados, onde pode se tornar passivos efetivos e os mesmo devem ser registrados e recolhidos, tais lançamentos, procuram acobertar a verdade que a Empresa Beta S/A se encontra, efetuando o saldo então na conta patrimônio líquido.

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