Mono Apresentação

Apresentação do Trabalho.

Introdução

A contabilidade no Brasil vem nestas duas décadas se aprimorando, em primeiro lugar pela criação do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e nas Leis 11.638/07 e 11.941/09. Tais alterações na legislação contábil brasileira trazem a convergência com as normas internacionais de contabilidade (IFRS).

Processos de fusões e aquisições de empresas tiveram seu princípio no final do século XVIII e início do século XIX com o advento da Revolução Industrial, desencadeando um processo de concentração de capitais. Com o fim da depressão de 1883, cria-se a primeira grande onda de fusões e aquisições, com intuito de gerar ganhos de escala. A partir daí, novas ondas de fusões e aquisições se formaram, elevando-se cada vez mais o número de operações realizadas ao longo dos anos, como uma resposta estratégica das organizações ao surgimento e fortalecimento de uma economia cada vez mais competitiva e globalizada.

No Brasil, o processo de intensificação das operações de fusões e aquisições se deu a partir da década de 1990, com a abertura comercial, início do processo de privatização e a implantação do Plano Real em 1994, garantindo um ambiente econômico mais estável e competitivo já que, permitindo que empresas estrangeiras associassem ou adquirissem o controle de empresas brasileiras, exigia-se maior adaptação das empresas domésticas ao maior nível competitivo. (CONSIDERA, 2002, p. 4).

O processo de avaliação das empresas passou a reconhecer a importância dos ativos intangíveis (bens incorpóreos), cuja preocupação reside no processo de identificação e mensuração desses itens não físicos (MONTE; ARAUJO NETO; REGO 2009, p.38).

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Objetivos/ Justificativa:

O trabalho que venho a propor é apresentar alguns casos de ajustes através de teste de impairment em participações societárias decorrentes em geral de processo de fusões e aquisições além de entrada em novos negócios. O teste de impairment se torna cada vez mais importante e imprescindível e é um dos procedimentos que as organizações devem fazer para que tenham a razoabilidade das estimativas financeiras feitas pela Administração e obter a segurança razoável de que as demonstrações financeiras estejam livres de distorção relevante. A realização periódica do teste e o estudo dos ajustes identificados podem servir de aprendizado nas futuras aquisições e/ou entrada em novos negócios pelas organizações.

O tema abordado foi escolhido por um interesse pessoal em demonstrar e analisar a mensuração do ágio (goodwill) registrado na aquisição de negócios, com o intuito de identificar as razões que levaram a realizar os ajustes após a realização do teste. Esse estudo tem a pretensão de analisar o processo de aquisição/fusão e transmitir ao leitor se as administrações das empresas em análise nessa pesquisa fizeram de modo eficiente sem trazer prejuízos aos acionistas que nelas tinham investido o seu capital.

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• Referencial Teórico

1. Investimento em ações (Instrumentos financeiros)

Instrumento financeiro é um contrato que dá origem a um ativo financeiro em uma entidade e um passivo financeiro ou instrumento de patrimônio numa outra. O ativo financeiro pode ser:

• Caixa – dinheiro e depósito bancário;
• Instrumento patrimonial de outra entidade – participação em outra entidade como ações, quotas, bônus de subscrição, debêntures e etc.;
• Um direito contratual de receber caixa ou outro ativo financeiro.

Podemos entender que um instrumento financeiro ativo é caixa ou um contrato cuja finalidade é receber um ativo financeiro em uma data futura. Não é um bem de uso mas um instrumento de troca.

Por exemplo, quando um investidor adquire uma ação de companhia aberta o que vai interessar são os dividendos e ganhos de capital (futuro). Ou no caso de aquisição de um título de renda fixa para resgate no futuro o que interessa é receber o fluxo de caixa.

Os derivativos são instrumentos financeiros ou contratos que possuem as seguintes características: seu valor deriva do preço ou desempenho de outro ativo, podendo ser um bem (ação ou commodities como café, algodão, boi gordo) uma taxa de referência (libra, depósito interfinanceiro) ou índices (Ibovespa); investimento inicial nulo ou muito pequeno; será liquidado por diferença (pelo líquido) em uma data futura. Os derivativos mais comuns são: contratos a termo (forward), contratos a futuro, opções de compra (call) e opções de venda (put), contratos de swap.

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1. Investimento em Controlada

Quando uma empresa investe em outra sociedade pode-se concluir que existe recurso para tal atitude. No entanto, devemos observar qual a sua real intenção, se é somente um simples investimento ou um investimento de controle nas decisões da sociedade em que realizou o investimento. 

Sempre que uma das partes (sócios) tiver preponderâncias nas decisões sobre políticas financeiras e operacionais da investida, ou de outro modo quando uma entidade tem o poder para dirigir as atividades relevantes da investida e usa esse poder em seu benefício, temos um exemplo em que a investida se caracteriza como uma controlada dessa entidade que detém o poder de comando.

Método da equivalência patrimonial - Pelo método da equivalência patrimonial, o investimento em controlada (neste caso, no balanço individual) deve ser inicialmente reconhecido pelo custo e o seu valor contábil será aumentado ou diminuído pelo reconhecimento da participação do investidor nos lucros ou prejuízos do período, gerados pela investida após a aquisição. A participação do investidor no lucro ou prejuízo do período da investida deve ser reconhecida no resultado do período do investidor. As distribuições recebidas da investida reduzem o valor contábil do investimento. (CPC 18)

 

1. Investimento em controladas em conjunto;

Quando duas ou mais partes (sócios) estiverem compartilhando o controle de uma mesma investida (neste caso nenhuma parte possui o controle individualmente), temos um exemplo de uma entidade controlada em conjunto (joint venture). Este tipo de entidade é normatizado pelo CPC 19.

As entidades Controladas em Conjunto vêm se apresentando como uma tendência global em termos de investimentos em empreendimentos ou negócios conjuntos (joint venture). Tem como finalidade a troca de know-how entre as empresas, o compartilhamento de interesses e a atuação sinérgica das atividades comuns, bem como forma de dividir os riscos potenciais de um negócio, com a particularidade de serem empreendimentos formados por entidades distintas e até mesmo de países de origens diferentes (DARROUGH; STOUGHTON, 1989).