Monografia Pregão Eletrônico

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS-UNIMONTES

CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - CCSA

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS

YANNE VALESCA DANTAS

Pregão Eletrônico: um estudo de caso na

Universidade Estadual de Montes Claros

Montes Claros – MG

Outubro/2016

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Yanne Valesca Dantas

Pregão Eletrônico: um estudo de caso na

Universidade Estadual de Montes Claros

[pic 1]

        

        

Montes Claros – MG

Outubro/2016

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Yanne Valesca Dantas[pic 2][pic 3]

Pregão Eletrônico: um estudo de caso na

Universidade Estadual de Montes Claros

Monografia apresentada ao Curso de Ciências Contábeis da Universidade Estadual de Montes Claros, como exigência para obtenção do grau de Bacharel em Ciências Contábeis.

Orientadora: Prof. Ernani Mendes Botelho

            Membros:     _________________________________________________

    Professor Georgino Venerando Quintino Evangelista

  ______________________________________________

Professora Maria do Perpétuo Socorro Nassau Araújo

Montes Claros - MG

Outubro/2016

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO7

1. Tema de Pesquisa7
2. Problema de Pesquisa7
3. Justificativa da Pesquisa8
4. Objetivos9

1. Objetivo Geral9

1. Objetivos Específicos9

1. Metodologia9

1. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA12

1. Administração Direta12

1. Administração Indireta13

1. Princípios Constitucionais do Direito Administrativo 13

1. Princípio da Legalidade13

1. Princípio da Impessoalidade14

1. Princípio da Moralidade14

1. Princípio da Publicidade15

1. Princípios da Eficiência15

1. LICITAÇÃO16

1. Conceitos Doutrinários16

1. Finalidades da Licitação17

1. Fundamento Material e Pessoal do Dever de Licitar17

1. Princípios Específicos da Licitação18

1. Tipos De Licitação18

1. Menor Preço19

1. Melhor Técnica19

1. Técnica e Preço20

1. Maior Lance ou Oferta20

1. Fases da Licitação20

1. Fase Interna21

1. Fase Externa22

1. Contratação Direta23

1. Modalidades de Licitação24

1. Concorrência24

1. Tomada De Preços26

1. Convite26

1. Concurso27

1. Leilão28

1. Pregão28

1. PREGÃO30

1. Conceitos e Surgimento30

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1. Princípios Aplicados a Modalidade Pregão31

1. Aspectos Peculiares da Modalidade Pregão32

1. Tipos de Pregão34

1. Pregão Presencial35

1. Pregão Eletrônico36

1. Procedimentos: as fases do pregão37

1. Fase Interna ou Preparatória37

1. Fase Externa38

1. Termos do Pregão Eletrônico40

1. Bens e serviços comuns40

1. Lances41

1. Penalidades42

1. Valor de Referência44

1. Termo de Referência44

1. Reserva Orçamentária45

1. Pregoeiro45

1. Portal Eletrônico46

1. ANÁLISE DOS RESULTADOS OBTIDOS48

1. A Universidade Estadual de Montes Claros – Apresentação da Instituição48

1. Escolha da instituição pesquisada49

1. Comissão Permanente de Licitação – Apresentação50

1. Dados Quantitativos Quanto aos Procedimentos de Contratação feitos pela UNIMONTES51

1. Apresentação e Discussão do Perfil dos Entrevistados54

1. Pregão Presencial x Pregão Eletrônico56

1. Pregão presencial: vantagens e desvantagens56

1. Vantagens do Pregão Presencial, conforme os Pregoeiros57

1. Desvantagens do Pregão Presencial, conforme os Pregoeiros58

1. Pregão eletrônico: vantagens e desvantagens58

1. Vantagens do Pregão Eletrônico, conforme os Pregoeiros59

1. Desvantagens do Pregão Eletrônico, conforme os Pregoeiros61

1. Vantagens e Desvantagens: Pregão Presencial versus Pregão Eletrônico62

1. CONSIDERAÇÕES FINAIS64

REFERÊNCIAS66

APÊNDICE 1 – QUESTIONÁRIO DE PESQUISA FINAL69

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LISTA DE GRÁFICOS

Gráfico 1 – Quantitativo de processos licitatórios pela modalidade do Pregão Eletrônico.53

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LISTA DE QUADROS

Quadro 1 – Perfil dos Pregoeiros entrevistados54

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