O ATIVO BIOLÓGICO E PRODUTO AGRÍCOLA

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS DE MINAS[pic 1]

CURSO: CIÊNCIAS CONTÁBEIS (5º PERÍODO)

DISCIPLINA: PROJETO INTEGRADOR V

PROFESSOR: ME.SANDRO ÂNGELO DE ANDRADE

CPC 29 - ATIVO BIOLÓGICO E PRODUTO AGRÍCOLA

ALINE DE FÁTIMA FERNANDES

CARLOS ALBERTO MOREIRA DA FONSECA

DANIELA ALICE DA SILVA

MATHEUS BITTENCOURT FARIA

MARCUS TÚLIO DE ARAUJO SIQUEIRA

PATOS DE MINAS[pic 2]

2020

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ALINE DE FÁTIMA FERNANDES[pic 3]

CARLOS ALBERTO MOREIRA DA FONSECA

DANIELA ALICE DA SILVA

MATHEUS BITTENCOURT FARIA

MARCSU TÚLIO DE ARAUJO SIQUEIRA

CPC 29 – ATIVO BIOLÓGICO E PRODUTO AGRÍCOLA

Projeto de pesquisa realizado como requisito parcial de avaliação da disciplina Projeto Integrador V, sob orientação do Prof.Me. Sandro Ângelo de Andrade.

PATOS DE MINAS

                                              2020

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SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO        6

2 REVISÃO DE LITERATURA        7

2.1 ATIVO BIOLOGICO E PRODUTO AGRÍCOLA        7

2.2 MENSURAÇÃO DOS ATIVOS BIOLÓGICOS        8

2.3 DEPRECIAÇÃO        9

3 METODOLOGIA        10

4 RESULTADOS E DISCUSSÃO        11

5 CONSIDERAÇÕES FINAIS         18

REFERÊNCIAS        19

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1 INTRODUÇÃO

Diante do cenário em que se encontra o Brasil, a maior parte da economia é advinda do agronegócio, este então é considerado um setor de extrema importância para o brasileiro. Este segmento do mercado contribui com alimentos, vestuários, cosméticos, combustíveis e vários outros commodities de suma influência, ou seja, está presente no nosso dia adia. Surge então à necessidade e responsabilidade do profissional contábil em harmonizar seus conhecimentos às normas técnicas contábeis.

Segundo Marion (2014) as entidades rurais são as que utilizam a capacidade de produção do solo por meio do cultivo da terra, criação de animais e a transformação de produtos agrícolas. Estas são compostas por ativos denominados de ativos biológicos, os mesmos são tratados de forma diferenciada e dependem fortemente do estado climático como, chuvas, temperaturas, vento, entre outros. Bem como sofrem mudanças constantemente com o tempo.

Com a magnitude que as entidades rurais passaram a ter sobre o mercado, é necessária uma contabilização especifica e que traga informações relevantes para o desenvolvimento da empresa. Por esta e outras razões foi emitido o Pronunciamento Contábil CPC29, que será o foco deste trabalho, mostrando então a sua notoriedade em meio ao agronegócio.

 De acordo com o CPC 29 (2009) um ativo biológico é um animal ou planta que possuem vida, ou tudo o que nasce, cresce e morre. Sendo assim, este pronunciamento visa estabelecer como esses ativos devem ser tratados contabilmente; com a finalidade de identificar o que são ativos biológicos, produtos agrícolas e também os produtos resultantes do processamento após a colheita.  

1.  A motivação para sustentar o presente estudo, consiste na relevância que o tema representa para a sociedade brasileira; partindo do fato de o agronegócio ser o principal originador de renda para o nosso país. Com isso, pressupomos que o contador tem como necessidade conhecer o pronunciamento contábil que rege o ativo predominante na economia do Brasil.

Consequentemente essa pesquisa irá trazer as informações necessárias para que o estudante da contabilidade possa compreender de maneira simplificada o CPC29.

O objetivo geral do presente estudo é analisar de forma detalhada as várias delimitações e a finalidade do pronunciamento contábil CPC 29 para registro de ativos biológicos.

Por sua vez, os objetivos específicos pormenorizados por este exposto serão: a) conceituar atividades agrícolas, assim como apresentar o que CPC 29 determina o que é ativo biológico e produtos agrícolas; b) apresentar os critérios empregados para a mensuração do ativo biológico e do produto agrícola e c) apresentar uma aplicação prática do CPC 29.

2 REVISÃO DE LITERATURA

2.1 ATIVO BIOLOGICO E PRODUTO AGRÍCOLA

O pronunciamento técnico CPC29 foi emitido em 2005 sendo aprovado em 2009 provocando mudanças no reconhecimento dos ativos biológicos. Sempre que se ouvi a palavra biológica imediatamente é pensado em seu significado que é relativo a seres vivos. Crepaldi (2019), em sua obra conceitua que para a contabilidade um ativo biológico é uma planta ou animal que futuramente podem ser transformados em produto agrícola ou ate mesmo ser vendido como apenas um ativo biológico como, por exemplo, um gado.

O pronunciamento contábil CPC 29tem como objetivo estabelecer o tratamento contábil e as suas divulgações que estão relacionadas aos ativos biológicos e também aos produtos agrícolas. A transformação destes faz com que o seu valor justo seja alterado gradativamente, como, por exemplo, o gado sofre variação no seu valor de acordo com seu crescimento. Conforme disposto no CPC 46 (2012) quando se diz valor justo relaciona-se ao valor que seria recebido pela entidade referente a venda de um ativo.

A Figura 1 mostra alguns exemplos de ativos biológicos e também quando se torna um produto agrícola.

Figura 1-Transformação do Ativo Biológico.

[pic 4] Fonte: CPC 29 (2009)

De acordo com Marion (2014) o CPC 29 é aplicado nos ativos biológicos, produtos agrícolas no ponto de colheita e também nas subvenções governamentais, porem não é aplicado nas terras que estão relacionadas com as atividades agrícolas as quais são tratadas no CPC 27. Não é utilizado também nos ativos intangíveis.

2.2 MENSURAÇÃO DOS ATIVOS BIOLÓGICOS

Cumpre ressaltar que a mensuração de um ativo biológico é uma atividade um tanto quanto complexa. No geral, a mensuração de um ativo biológico consiste no valor justo menos os gastos estimados para a sua venda.