O Brasil na era do conhecimento

SPED FISCAL BLOCO K E H

 Andressa Souza Lopes^[1]

Vanessa Maia de Souza de Morais^[2]

Jocimar Donizeti do Prado ^[3]

Resumo: O presente artigo tem como objetivo principal, discorrer as dificuldades apresentadas por empresas tributadas no Lucro Real, na implantação do Sped Bloco K e H, assunto importante, atual e pouco conhecido por parte dos contribuintes. Os procedimentos adotados deram-se através de estratégias eficientes fundamentadas na legislação, por intermédio de acompanhamento e apontamento nas movimentações realizadas no sistema confrontando com o estoque físico. Foram implantados locais de estoques específicos que possibilitam a quantificação de insumos e matéria-prima, estocados na entidade e em domínio de terceiros e locais de estoque para os clientes, agilizando a organização do pátio e auxiliando na programação diária de vendas, por se tratar de clientes diferentes com exigências distintas, foi elaborada uma ordem de produção que vincula todos os produtos utilizados na transformação do produto final.

Palavras-chave: Sped; Lucro Real; Legislação.

SPED FISCAL BLOCK K AND H

Abstract: These present paper has as main objective to discuss the difficulties presented by companies taxed on the Actual Profit, in the implementation of Sped Block K and H, important issue, current and little known by taxpayers. The procedures adopted have given through efficient strategies based on legislation, through monitoring and note of the moviments made in the system confronted with the physical stock. Specific stock location were deployed to enable measurement of inputs and raw materials, stocked in the entity and held by third-party companies, and stock location for customers, streamlining the courtyard of the company and assisting in the daily schedule of sales. Because of the different customers with different demands, it was created a production order, which is binding on all products used in the processing to get the final product .

Key words: Sped; Real Profit; Legislation.

1 INTRODUÇÃO

O presente artigo tem como temática, o Sped Fiscal Bloco K e H, visando o acompanhamento das organizações em relação as novas exigências inseridas pelo fisco, tendo como objetivo principal identificar as falhas e o processo de implantação desse projeto.

Segundo Azevedo e Mariano (2016, p. 39):

O Projeto Sped (Sistema Público de Escrituração Digital) altera a forma de cumprimento das obrigações acessórias realizadas pelos contribuintes, substituindo a emissão de livros e documentos contábeis e fiscais em papel por documentos eletrônicos, cuja autoria, integridade e validade jurídica são reconhecidas pelo uso da certificação digital.

Através desse projeto, observa-se o avanço da tecnologia, onde o fisco passa a utilizar de métodos eletrônicos e seguros de autenticidade dos documentos, para cumprimento fiscal com a criação de um procedimento de controle mais eficaz gerando informações em tempo real.

Ao longo dos anos, surge a indispensabilidade de inovação no sistema de fiscalização para concessão de maior confidencialidade nas informações. Através dos dados transmitidos pelos contribuintes, é possível identificar os atos ilícitos praticado pelas entidades. (AZEVEDO; MARIANO, 2016).

O presente artigo tem por objetivo geral, apresentar os resultados obtidos com a implantação da gestão de estoques de acordo com as novas exigências do Sped bloco K e H em uma entidade que se enquadra no Lucro Real.

O artigo também fornece informações que contribuirão para a implantação de um sistema integrado dentro da entidade, apresentando soluções estratégicas, para um melhor aproveitamento da matéria-prima.

Na sequência, serão abordados os temas relacionados a estrutura do Sped e seus subgrupos, evidenciando de forma sucinta os Blocos K e H.

2 REVISÃO DA LITERATURA        

2.1 SPED        

O Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), foi instituído pelo Decreto n° 6.022, de 22 de janeiro de 2007, sendo considerado um grande avanço entre o fisco e os contribuintes dentro da esfera das informações tecnológicas, integrado com o Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal (BRASIL, 2016).

O Sped é uma unificação computadorizada, capaz de armazenar, validar e autenticar os documentos escriturais em um único arquivo, atendendo a todas as esperas governamentais. (BRASIL, 2016).

Os principais objetivos do Sped são, promover um ambiente de tecnologia integrada das Administrações governamentais, compartilhando facilmente as informações contábeis e fiscais, impossibilitando a omissão, falsificação e alterações de dados em notas fiscais e demais documentos, possibilitando agilidade na auditoria eletrônica. (ROCHA; ALMEIDA, 2015).

2.1.2 Alguns Benefícios do Sped

O Sistema Público de Escrituração resultou em diversos benefícios para as organizações, conforme Brasil (2016):

• Redução de custos com a racionalização e simplificação das obrigações acessórias;
• Uniformização das informações que o contribuinte presta às diversas unidades federadas;
• Redução do envolvimento involuntário em práticas fraudulentas;
• Redução do tempo despendido com a presença de auditores fiscais nas instalações do contribuinte;
• Simplificação e agilização dos procedimentos sujeitos ao controle da administração tributária (comércio exterior, regimes especiais e trânsito entre unidades da federação);
• Fortalecimento do controle e da fiscalização por meio de intercâmbio de informações entre as administrações tributárias;
• Rapidez no acesso às informações;
• Melhoria da qualidade da informação;
• Possibilidade de cruzamento entre os dados contábeis e os fiscais;

As entidades passaram a contar com um mecanismo de alta performance, considerando o fato que houve uma diminuição de documentos a serem expedidos pelo contribuinte, onde o mesmo passou a reduzir seu tempo de trabalho realizado na conferência em diversos arquivos a serem transmitidos.