O Código de Ética do Contador

INTRODUÇÃO

Ética é um conceito que vêm sendo fortalecido desde muitos séculos atrás, no qual as antigas civilizações buscavam meios para conviver pacificamente, e respeitar as particularidades dos ambientes em que viviam, mesmo sendo de forma rudimentar em que a época exigia. Ao analisar o contexto histórico da ética observamos que é uma ciência do comportamento humano diante seus congêneres. Aristóteles foi um dos primeiros filósofos a fazer estudos sobre a Ética, relatando assim sobre o bem comum.

O mesmo parece suceder nas disposições constitucionais, o homem que não contribui com nada para o bem comum não é honrado, pois o que pertence ao público é dado a quem o beneficia, e a honra pertence ao público. (ARISTÓTELES, 2001, p.20).

A sociedade determina padrões usuais que devem ser seguidos, ser ético é desempenhar tais atividades conforme os padrões. A ética busca uma atitude íntegra, no qual as pessoas possam viver em harmonia, respeitando as diversidades, diferenças e o modo que cada povo vive. Segundo Valls (1993, p. 9) "A ética é daquelas coisas que todo mundo sabe o que são, mas que não são fáceis de explicar, quando alguém pergunta”.

A ética é existente no cotidiano das sociedades, na rotina das organizações, assim como no funcionamento de tais. Neste contexto é necessário explanar sobre o Código de Ética do Contador no tocante ao exercício profissional, visto que este profissional tem grande proeminência tanto atuando dentro das entidades ou em seus escritórios. É por meio da utilização da contabilidade que  as empresas têm sua organização financeira realizada , adequando -se assim ao que é exigido pelas leis e normas do país. Portanto para melhor abordagem do tema este trabalho abordará os seguintes tópicos; Ética e Moral; Ética Empresaria; Ética Profissional; Código de Ética do Profissional Contabilista; Atuação Ética do Profissional Contábil; Penalidades por descumprimento do Código de Ética.

ÉTICA E MORAL

É notório que quando abordado o conceito de ética e moral, aparecem muitas dúvidas referente a tais, se a definição de ambas é a mesma, ou se uma complementa a outra. Frequentemente a conceituação de moral e ética é empregada como sinônimos, no qual diz respeito ao um aglomerado de normas definidas pela sociedade como obrigatórias. Ética é derivada do grego, já a moral do latim. De acordo com Vázquez (2005, p. 24) estes dois termos tem o seguinte significado:

Moral vem do latim mos ou mores, “costume ou costumes” no sentido de conjunto de normas ou regras adquiridas por habito. A moral se refere, assim, ao comportamento adquirido ou modo de ser conquistado pelo homem. Ética vem do grego ethos, que significa analogamente “modo de ser” ou “caráter” enquanto forma de vida também adquirida ou conquistada pelo homem.

Percebemos que ambos dizem respeito ao comportamento do ser humano referente aos seus semelhantes, ao modo de vida e hábitos assimilados para regulamentar o comportamento em sociedade e a diversidade entre os povos. Moral é o conjunto de regras utilizadas no cotidiano por cada individuo. Tais regras conduzem cada pessoa, direcionando as suas atitudes e sua opinião sobre o que é moral ou imoral, certo ou errado, bom ou mau. Bauman (2011 P.51) ressalta a moral da seguinte forma:

No mundo densamente povoado da vida humana cotidiana, impulsos morais necessitam de códigos, leis, jurisdições e instituições que os instalem e os monitorem a todos: no caminho de ser lançado na tela grande da sociedade, o senso moral reencarna como ou é processado na forma de justiça social. (2011, p..51)

Dando destaque a ética é importante salientar, que tal termo se remete a uma qualidade, integridade, nobreza trazendo assim proventos para quem exerce, sendo portanto uma reflexão sobre a moral.

ÉTICA EMPRESARIAL

A Ética Empresarial não atinge exclusivamente as empresas privadas, mas também todas as modalidades de organizações, ou seja, entidades sem fins lucrativos, públicas, privadas, pois todas precisam ter claridade ao realizar seus atos. O conceito de Ética Empresarial foi crescendo de acordo com o desenvolvimento econômico, visto que primeiramente as empresas não tinham uma formalização e não negociavam com intuito final de obter lucratividade, a economia existente era baseada nas trocas entre as sociedades. Conforme Moreira (1999, p. 31) a Ética em relação a empresa é “a única forma de obtenção de lucro com respaldo da moral”.

A aplicabilidade da Ética Empresarial está relacionada com a maneira dos gestores conceberem suas decisões, pois tais atitudes mostram se a corporação tem preocupação ou não em atuar tendo um comportamento ético perante seus colaboradores, seus usuários externos e internos, seus investidores e clientes, e toda a comunidade. É necessário manter uma postura leal, honesta e com integridade no desenrolar das atividades desenvolvidas, seja com fornecedores, concorrentes, funcionários, clientes.

Portanto a equipe empresarial tem a responsabilidade de saber a relevância de seus atos diante da comunidade que é consumidora dos seus serviços e mercadorias e ao   mercado que esta inserida. A ética estabelece princípios e normas a serem obedecidos, revelando assim, a moral em que as instituições devem ter, independente das suas classificações privadas ou públicas.

ÉTICA PROFISSIONAL

Toda profissão tem sua porcentagem de importância para o desenvolvimento das sociedades. Muitas pessoas escolhem sua área profissional apenas para dar continuidade as atividades já desenvolvidas por familiares ou influência social, apenas para exercer uma atitude para seu sustento, ou seja por muitas vezes a escolha da profissão não é feita apenas pelo individuo. 

Tanto no convívio profissional quanto na vida social, é essencial ter uma   conduta ética, respeitando o ambiente de trabalho assim como a cultura e regras de conduta da organização que condizem com os valores dos gestores e proprietários. A postura do profissional referente a ética é valorizada casa vez mais para um bom desempenho e crescimento profissional. De acordo com Masiero (2007, p. 455):

Ética profissional reúne um conjunto de normas de conduta, exigido no exercício de qualquer atividade econômica. No papel de „reguladora‟ da ação, a ética age no desempenho das profissões, levando a respeitar os semelhantes, no exercício de suas carreiras. A ética envolve o relacionamento de profissionais, a fim de resgatar a dignidade humana e a construção do bem comum.

Exercer uma atitude ética é desempenhar suas atividades com transparência, cuidado e confiabilidade, zelar por uma convivência agradável com os colegas. É imprescindível que os profissionais realizem seu trabalho com a intenção de seguir um comportamento moral e ético, obedecendo para tanto o Código de Ética do Profissional. A ética é uma observação sobre os atos do cotidiano, tanto como seres humanos e profissionais