Responsabilidade Civil Do Contador

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 04

2 RESPONSABILIDADE CIVIL 13

2.1 HISTÓRICO E CONCEITO 13

2.2 ESPÉCIES DE RESPONSABILIDADE 19

2.2.1 Responsabilidade Civil e Penal .................................................................... 21

2.2.2 Responsabilidade Civil Subjetiva e Objetiva .............................................. 23

2.2.3 Responsabilidade Civil Contratual e Extracontratual ................................ 25

2.3 PRESSUPOSTOS DA RESPONSABILIDADE ................................................... 27

2.3.1 Ação ou Omissão do Agente ........................................................................ 28

2.3.2 Dano Experimentado Pela Vítima ................................................................ 29

2.3.3 Nexo de Causalidade .................................................................................... 30

2.3.4 Culpa do Agente ............................................................................................ 32

2.4 EXCLUDENTES DE RESPONSABILIDADE ..................................................... 34

2.4.1 Culpa Exclusiva da Vítima ............................................................................ 34

2.4.2 Fato de Terceiro ............................................................................................. 35

2.4.3 Caso Fortuito ou Força Maior ...................................................................... 36

2.4.4 Cláusula de Não Indenizar ............................................................................ 37

3 DO CONTADOR.....................................................................................................39

3.1 EVOLUÇAO HISTÓRICA DA CONTABILIDADE.................................................36

3.2 O CONTADOR E SUAS ATRIBUIÇÕES.............................................................42

3.2.1 Atribuições do Contador ...............................................................................44

3.2.2 Princípios da Contabilidade 46

3.3 A RESPONSABILIDADE DO CONTADOR CONFORME O NOVO CÓDIGO CIVIL...........................................................................................................................46

3.3.1 O Direito do consumidor e a responsabilidade pela prestação de serviços do contador...............................................................................................................47

3.3.2 Código de Ética Profissional do contador....................................................50

4RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONTADOR NO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO...............................................................................................................56

4.1 RESPONSABILIDADE OBJETIVA E SUBJETIVA DO CONTADOR...................58

4.1.1. Responsabilidade do Contador por atos ilícitos praticados por seus prepostos..................................................................................................................62

4.1.2 Responsabilidade civil do preposto contabilista.........................................64

4.2. DANO MORAL E MATERIAL..............................................................................67

5 CONSIDEÇÕES FINAIS.........................................................................................67

6.REFERÊNCIAS...................................................................................................... 74

TÍTULO: Responsabilidade Civil do Contador no Exercício de sua Profissão

RESUMO

A presente pesquisa está relacionada a análise da responsabilidade civil do profissional de contabilidade no exercício de sua profissão. Será realizada uma abordagem desde a conceituação de responsabilidade civil, seu histórico, espécies, pressupostos e as excludentes de responsabilidade. Será apresentado ainda um breve histórico da contabilidade, seu surgimento e importância para a sociedade, assim como a relevância da atuação do contador, e a responsabilidade de seus atos perante o Código Civil, Código de Defesa do Consumidor, bem como perante os próprios Conselhos Regionais de Contabilidade e o respeito ao Código de Ética da Contabilidade. Observar-se-á de forma aprofundada a existência de responsabilidade do contador no exercício da profissão, sendo responsável direto ou não pelo ato ilícito praticado, ou ainda se praticada por prepostos, ou a efetiva responsabilidade desse preposto. Neste sentido, é evidente que o contador possui responsabilidade em reparar os danos morais e materiais causados por ele próprio, ou por seus prepostos, aos empresários, que lhe confiaram seus bens e seu patrimônio, mas deverá ser analisado, qual o limite dessa responsabilidade, quando ela deve ser atribuída ao contador, e quando este se exime daquela.

PALAVRAS-CHAVE: Responsabilidade Civil. Contador. Contabilidade

1 INTRODUÇÃO

O objeto deste Trabalho de Conclusão de Curso é a investigação acerca da responsabilidade civil do contador no que se refere aos atos praticados no exercício da sua profissão.

Assim, o que se buscará no presente trabalho, é o estudo das espécies de responsabilidade civil, seus pressupostos,