O PAPER BANCO DE HORAS

BANCO DE HORAS

Muller Silva
Júlio César Gomes da Silva
Kairo Carvalho Cantilio
Prof.(a): Barbara Barbosa Santos

1. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

É correto afirmar que o Banco de Horas se expandiu depois da Reforma Trabalhistas. Discute-se pelos grandes gestores as vantagens e desvantagens. A implantação desse sistema necessita de cuidados para acarretar em problemas Jurídicos Posteriores.

         Precisamos responder a seguinte pergunta, O QUE É BANCO DE HORAS? Banco de horas é uma forma de compensação de horas adicionais, aquelas geradas após o horário normal de trabalho, que possibilita serem debitadas por meio de Folgas.

Segundo o jornalista Bernardo Jaber do Site Xerpa, existem dois tipos de Compensação de Horas, a Aberta e a Fechada:

Falando da Aberta, você alimenta o banco de horas, mas não sabe quando poderá debitar essas horas.

Já a Fechada, é aquela que de forma organizada e planejada com gestor quando poderá desfrutar das Folgas geradas pelo banco de horas.

(JABER,2018)

O Banco de Horas deve ser implantado de forma coletiva dispondo o lado empregador e do empregado. O Acordo Coletivo de trabalho instituído na Súmula N°85, item V do TST – Resolução TST N°174/2017 fala exatamente disso, tais procedimentos só podem serem efetivados mediante a negociação coletiva devendo as regras pactuadas constar de acordo e/ou convenção. Isso afasta a possibilidade de o “banco de horas” ser estabelecido por acordo individual.

Para a especialista em direitos trabalhistas Cecília Teixeira de Carvalho, em entrevista à Revista Exame:

 “O banco de horas é uma forma de reduzir custo com o pagamento de horas extras, além de proporcionar uma relação melhor com os empregados. Isso porque, o sistema de compensação acaba flexibilizando o horário de serviço, permitindo folgas, saídas antecipadas e atrasos que serão descontados do crédito do banco de horas”.

2.   MATERIAIS  E MÉTODOS

FIGURA  1 - VANTAGENS E DESVANTAGENS

[pic 1]

FONTE:  Site INSOFT4, 2016

A Figura 1 demonstra o equilíbrio que há no banco de horas, retratando um acordo dos dois lados, tanto do empregado quanto do empregador. O colaborador utiliza do banco de horas para usar o tempo que excedeu seu horário de trabalho normal com o fim de tirar folgas em outros dias, visando o seu bem-estar e\ou buscando um tempo maior de descanso.  Entretanto as empresas também lucram com o banco de horas, pois há uma grande redução de custo, pelo motivo de reduzirem o pagamento de horas extras.

Há uma grande desvantagem no banco de horas, pois existe um grande perigo na má gestão do desse método, podendo acarretar muitos problemas judiciais, gerando grandes custos através de processos e até multas. A fim de evitar esse tipo de acontecimento a deve-se entrar em um acordo sendo bom para as duas partes, tanto empregado quanto empregador.