O Plagio e seus Danos

                              PLAGIO E SEUS DANOS

Bianca Coelho Coutinho^[1]

João Fernando Costa Junior ^[2]

RESUMO

Hoje com o advento da internet e como por meio dela o uso constante da mídia social, ficou muito mais fácil fazer uso do plágio do que elaborar um trabalho, pois através da internet pode-se encontrar uma enorme quantidade de trabalhos e artigos já prontos e com isso fazendo com que muitos caiam na tentação de copiar a fim de facilitar e evitar esforço e trabalho. O presente trabalho vem falar sobre o que é plágio e qual o dano que ele pode causar, o que a lei diz sobre este assunto.

Palavra-chave: Facilidade. Plágio. Dano. Mídia social.

1 INTRODUÇÃO

Os etimologistas remontam os usos da palavra ao século I para demonstrar que a cópia não autorizada da criação intelectual é quase tão antiga quanto os primeiros registros escritos com autoria (MCCORMICK, 1989). Em latim, “plagiador” significava o indivíduo que roubava escravos ou escravizava pessoas livres, mas posteriormente o termo sofreu extensão de sentido para designar figurativamente quem copiava poemas. (DINIZ E MUNHOZ, 2011).

O primeiro registro do termo plagiarius no sentido de roubo literário é atribuído ao poeta latino Marco Valério Marcial, no século I, que critica Fidentino em alguns de suas epigramas. Fidentino teria recitado publicamente versos de Marcial como se fossem seus, e foi então comparado por Marcial a um “plagiador” (MCCORMICK, 1989).

Os genealogistas, inspirados na tese foucaultiana de que o conceito de autor surgiu com a singularização do indivíduo como criador traça uma história mais curta para o plágio como uma questão ética no campo das ideias (FOUCAULT, 2002).

De acordo com Silva (2008), estamos vivendo numa época de grandes transformações, muita tecnologia, coisas novas o tempo todo. Hoje existe uma grande facilidade, pois através da internet pode-se encontrar uma inúmera quantidade de trabalhos e artigos já prontos e com isso fazendo com que muitos caiam na tentação de copiar a fim de facilitar seu próprio esforço.

De acordo com Barbastefano e Souza (2007), desde o ensino fundamental até a universidade, pode-se avaliar que são realizadas cópias de textos, de forma parcial ou total, omitindo-se a fonte. Um dos grandes motivos para que haja tantos plágios é a falta de informação, se os alunos fossem instruídos desde o ensino médio certamente que o numero de plágio estaria reduzido.

A hipótese atual dos analistas do plágio é que houve uma explosão do fenômeno com as novas mídias digitais. A internet teria facilitado à substituição da criação literária pela cópia fraudulenta (DEMIRJIAN, 2006; GERHARDT, 2006; GRANITZ; LOEWY, 2007; PARK, 2003; PURDY, 2005). Infelizmente para muitas pessoas é muito mais fácil copiar do que citar.

2 FALANDO SOBRE PLÁGIO

Plágio significa copiar ou assinar uma obra com partes ou totalmente reproduzida de outra pessoa, dizendo que é sua própria, significa roubar ideias ou trabalhos de outras pessoas, apresentando como algo próprio. É um termo oriundo do latim que significa astucioso, é considerado antiético e imoral. Pode ser de qualquer natureza como uma cópia de um livro, de uma música, de uma obra, de uma fotografia ou de trabalhos. Ou seja, tudo aquilo que e copiado sem autorização do autor original, ou pelo menos a citação do nome do autor. (ROSADO, 2013)

O plágio define-se como uma apropriação indevida de criação literária, que viola o direito de reconhecimento do autor e a expectativa de ineditismo do leitor. Como regra, o plágio é uma infração ética que desrespeita a norma de atribuição de autoria na comunicação científica. (DINIZ E MUNHOZ, 2011).

Existe, segundo o professor Lécio Ramos, citado por Garschagem (2006), pelo menos três tipos de plagio: o integral, parcial e o conceitual; falando deles sucintamente: o integral é quando se copia na íntegra sem citar a fonte; o parcial ocorre quando o trabalho é um “mosaico”, formado por cópias de parágrafos e frases de autores diversos, sem mencionar sua obra. Já o conceitual, é a utilização da ideia do autor escrevendo de outra forma, porém, novamente, sem citar a fonte original. (ROSADO, 2013).

3 DANOS DO PLÁGIO

O plágio é uma apropriação indevida de criação literária, que viola o direito de reconhecimento do autor e a expectativa de ineditismo do leitor. Como regra, o plágio é uma infração ética que desrespeita a norma de atribuição de autoria na comunicação científica (GREEN, 2002; POSNER, 2007).

A Lei de Direitos Autorais brasileira não menciona o termo “plágio”, embora proíba a reprodução não autorizada de conteúdo intelectual. Além disso, a lei protege a citação de pequenos trechos, desde que registrada a fonte, para fins privados, de estudo ou crítica (BRASIL, 1998).

No Código Penal Brasileiro, em vigor, no Título que trata dos Crimes Contra a Propriedade Intelectual, nós nos deparamos com a previsão de crime de violação de direito autoral – artigo 184 – que traz o seguinte teor: Violar direito autoral: Pena – detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa. E os seus parágrafos 1º e 2º, consignam, respectivamente:

§1º Se a violação consistir em reprodução, por qualquer meio, com intuito de lucro, de obra intelectual, no todo ou em parte, sem autorização expressa do autor ou de quem o represente, (...): Pena-reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa, (...).

§ 2º Na mesma pena do parágrafo anterior incorre quem vende, expõe à venda, aluga, introduz no País, adquire, oculta, empresta, troca ou tem em depósito, com intuito de lucro, original ou cópia de obra intelectual, (...), produzidos ou reproduzidos com violação de direito autoral.

Lei nº 9610/98 Artigo. 7-define as obras intelectuais que são protegidas por lei: considerando como obras intelectuais “as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro”.