O SURGIMENTO DO CPC

 

CPC 16 – COMITÊ DE PRONUNCIAMENTO CONTÁBIL- IAS 2

     

        SURGIMENTO DO CPC

        Sua criação se deu  através da Resolução CFC de nº 1.055/05, e objetiva estudar, preparar e emitir Pronunciamentos Técnicos a respeito dos procedimentos de Contabilidade e, também, divulgar informações pertinentes ao processo do segmento, permitindo o envio de normas pela entidade reguladora brasileira, tendo por visão centralizar e uniformizar  seu processo de produção, considerando sempre a convergência da Contabilidade Brasileira aos padrões internacionais.

        Isso ocorreu a partir da união  de esforços e comunhão mútua da junção dos mesmos objetivos das entidades:

• ABRASCA;
• APIMEC NACIONAL;
• BOVESPA
• CONSELHO FEDERAL de CONTABILIDADE;
• FIPECAFI
• IBRACON

        Acrescenta-se  ainda que;

• Quanto as entidades representadas, o CPC é totalmente autônomo, sendo deliberado por 2/3 de seus membros efetivos;
• A estrutura adequada é fornecida pelo Conselho Federal de Contabilidade;
• Além das seis entidades que formam o CPC, outras também poderão ser convidadas futuramente;
• Os integrantes do CPC, dois por entidade, normalmente Contadores, não obtêm salários.

        Doze são os números de membros atuais do CPC, porém, outros convidados estarão sempre sendo convidados à participar, pertencentes aos seguintes órgãos:

• Banco Central do Brasil;
• Comissão de Valores Mobiliários – CVM;
• Secretaria da Receita Federal;
• Superintendência de Seguros Privados – SUSESP.

        Especialista e outras entidades, também poderão receber convites.

        Para a existência de termos específicos, poderá existir a formação de Comissões e Grupos de Trabalho.

           

         São os produtos do CPC:

• Pronunciamentos Técnicos;
• Orientações;
• Interpretações.

   Obrigatoriamente, os Pronunciamentos Técnicos serão expostos a audiências públicas. Da mesma forma, as Orientações e as Interpretações poderão passar pelo mesmo processo.

         

         Propósito da IAS 2

         Pode-se concluir que o grande propósito da IAS 2 é estabelecer o melhor Procedimento Contábil dos Estoques. Sua função é prover sentido para que, dessa forma, seja designado o custo dos estoques e para subsequente reconhecimento de uma despesa, incluindo qualquer dedução do valor realizável líquido. Ele também fornece indicação sobre quais fórmulas de custo serão usadas para contemplar custos aos estoques.

         Escopo de Estoque

         Reconhecidamente os estoques abrangem ativos mantidos para venda no curso normal dos negócios, mais conhecidos por “bens acabados”, e matérias e suprimentos que são absorvidos na produção, ou seja, as matérias-primas.

        Entretanto, nem todos os estoques fazem parte da IAS 2, e alguns deles estão exclusos do seu escopo:

• Trabalhos em curso decorrentes de contratos de construção, sendo esse passível de ser estudado na IAS 11 ( Contratos de Construção ).

• Financeiros: Esse poderá ser estudado na IAS 39 ( Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração ).

• Activos Biológicos relacionados com a actividade agrícola e produtos agrícolas no ponto de colheita, o qual poderá ser estudado na IAS 41 ( Agricultura )

   

   Da mesma forma, enquanto estiverem dentro do da norma, a IAS 2 não se aplicará, também, às mensurações dos estoques abaixo:

• Produtores de produtos agrícolas e florestais, produtos agrícolas após a colheita e minerais, e produtos minerais.

• Corretores e negociantes de Commodities que medem seus estoques pelo valor justo menos os custos de venda.

        Princípio Fundamental da IAS 2