O Trabalho de Conclusão

1 INTRODUÇÃO

Marion (2003) afirma que regularmente os dados são fundamentos importantes e constantes nos relatórios contábeis (resumos periódicos e ordenados), que amplia as informações econômicas financeiras (patrimônio, capital, fluxo de caixa e despesas etc.).

De acordo com Marion (2003) o objetivo da contabilidade é permitir a cada grupo de usuários uma análise da situação financeira e econômica da empresa, num sentido imóvel, bem como fazer dedução sobre suas tendências futuras.

Sendo assim, a contabilidade pode ser considerada como um sistema de informação destinado a seus usuários, possibilitando através da demonstração contábeis e apuração de custos, a tomada decisão.

Tendo em vista finalidade da contabilidade em relação ao patrimônio da entidade empresarial, a realização deste estudo tem como proposta apontar a inter-relação das disciplinas ofertadas pela Faculdade de Minas - Campus de Belo Horizonte, aos alunos do 4º período de Ciências Contábeis.

1.1 Justificativa

Oliveira (2010) descreve a interdisciplinaridade como a integração dos conteúdos entre disciplinas. Esta interação possibilita a formulação de um saber crítico-reflexivo, proporcionando um diálogo entre as disciplinas, relacionando-as para a compreensão da realidade.

A pesquisa pretende contribuir com a formação do conhecimento teórico para os alunos do curso de Ciências Contábeis de como a apuração de custo e a formação preço de venda afetam a avaliação de investimentos, quais os aspectos legais e tributários das participações societárias, e sobre padronização das demonstrações contábeis para melhor análise dos resultados das empresas.

1.2 Objetivos

1.2.1 Objetivo Geral

Evidenciar de que forma as disciplinas, Contabilidade Avançada, Contabilidade de Custos I, Direito Societário e Teoria da Contabilidade interagem para atender a proposta de gerir e demonstrar o patrimônio e o resultado da empresa.

1.2.2 Objetivos Específicos

Para atender o objetivo geral foram traçados os seguintes objetivos específicos:

• Apresentar os aspectos legais e tributários das participações societárias em empresas ligadas (Controladoras, Coligadas e Controladas).
• Demonstrar a influência dos modelos de apuração de custos e formação de preço de venda na apuração do resultado da empresa que será utilizado nos métodos de avaliação dos investimentos (Método de Custo e Método de Equivalência Patrimonial).
• Expor a padronização das demonstrações contábeis de acordo com as normas internacionais de contabilidade, que serão utilizadas em consolidação de balanços.

2 METODOLOGIA

No estudo realizado, foi desenvolvido levantamento de dados teóricos e pesquisa bibliográfica, para proporcionar o entendimento da interdisciplinaridade da Contabilidade de Custo I, do Direito Societário e a Teoria da Contabilidade em relação à Contabilidade Avançada.

Conforme Vergara (2007), pesquisa bibliográfica é baseado em materiais já publicados como revistas, jornais e internet e podem ser utilizados em qualquer tipo de pesquisa.

3 REFERENCIAL TEÓRICO

Araújo (2009) conceitua a contabilidade como o método idealizado para capitar, registrar, reunir, interpretar e demonstrar os fatos que afetam as situações patrimoniais de qualquer entidade seja ela com ou sem fins lucrativos.

Para Marion (2003, p. 26), “ela é uma ciência social, pois estuda o comportamento das riquezas que se integram no patrimônio, diante das ações humanas”.

“A contabilidade é um processo de identificação, avaliação e divulgação de informações que permitem a tomada de decisão e a formação de juízos por partes dos interessados pela informação contábil.” (MENENDEZ, 1997, p. 2).^[a]

Segundo Martins (2001), a ciência contábil acompanha os avanços tecnológicos que ocorre na sociedade estando atenta às necessidades e exigência do usuário do novo milênio.

3.1 Contabilidade Avançada

Martins et al. (2013) determina que investimento é a aplicação de recurso com a expectativa de receber algum retorno futuro. Tendo ele o critério avaliativo como de caráter permanente, ou seja, destinados a produzir benefícios pela sua permanecia na empresa.

Com a alteração da Lei nº 6.404/76, pelas leis nº 11.638/07 e nº 11.941/09, para fins contábeis passaram a existir os métodos de avaliação de investimentos permanentes em outras sociedades: Método de Equivalência Patrimonial e Método de Custo.

Conforme o art. 179 da Lei nº 6.404/76 em seu item III, estabelece que seja classificado em investimentos: “as participações permanentes em outras sociedades e os direitos de qualquer natureza, não classificáveis no ativo circulante, não classificáveis ao longo prazo, e que não se destine a manutenção da atividade da companhia ou da empresa.”

De acordo com o CPC 18 R2 item 10, o Método da Equivalência Patrimonial é o método de contabilização por meio do qual o investimento é inicialmente reconhecido pelo custo e, a partir daí, é ajustado para refletir a alteração pós-aquisição na participação do investidor sobre os ativos líquidos da investida, mediante a aplicação da porcentagem de participação no capital social, sobre o patrimônio líquido de cada sociedade coligada ou controlada.  

Martins et al. (2013) explica que os investimentos em títulos patrimoniais de outras sociedades serão avaliados pelo Método de Custo, somente se, esses instrumentos não tiverem preço de cotação em mercado ativo e seu valor justo não puder ser mensurado com confiabilidade.

Para Martins et al. (2013) no Método de Custo, os investimentos são registrados pelo custo de aquisição, que é o valor efetivamente despendido na transação por subscrição relativa a aumento de capital, ou ainda pela compra de ações em poder de terceiros, incluindo-se os custos diretamente atribuíveis à aquisição dos títulos patrimoniais.