OBJETIVO DO RELATÓRIO CONTÁBIL-FINANCEIRO DE PROPÓSITO GERAL

CPC – COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS

DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

São preparadas para usuários externos em geral, tendo em vista suas necessidades específicas, a fim de fornecer informações úteis na tomada de decisões e avaliações por parte dos usuários em geral a respeito da posição patrimonial e financeira.

Incluem, normalmente, o balanço patrimonial, a demonstração do resultado, a demonstração das mutações na posição financeira, no PL, notas explicativas e informações suplementares.

OBJETIVO DO RELATÓRIO CONTÁBIL-FINANCEIRO DE PROPÓSITO GERAL

Relatório Contábil-Financeiro

O objetivo do relatório contábil-financeiro é fornecer informações contábil-financeiras acerca da entidade que reporta essa informação. Essas informações devem ser úteis aos usuários para a tomada de decisão ligada ao fornecimento de recursos para a entidade.

Essas decisões envolvem comprar, vender ou manter participações em instrumentos patrimoniais e em instrumentos de dívida, e a oferecer ou disponibilizar empréstimos ou outras formas de crédito.

USUÁRIOS

1. Investidores: Provedores de capital de risco e seus analistas se preocupam com risco e retorno. Os acionistas se interessam em avaliar se a entidade tem capacidade de pagar dividendos.
2. Empregados: Estão interessados sobre estabilidade, lucratividade e sua remuneração.
3. Credores por empréstimos: Interessados em informações que lhes permitam determinar a capacidade da entidade em pagar seus empréstimos e juros.
4. Fornecedores e outros credores comerciais: Estão interessados por curto período. Apenas desejam avaliar se tudo será pago tempestivamente.
5. Clientes: Buscam informações sobre a continuidade operacional da empresa.
6. Governos e suas agências: Estão interessados na destinação de recursos e atividades da entidade.
7. Público: Desejam ser empregados pelas entidades, beneficiados economicamente e informados a respeito do desempenho da empresa.

De maneira geral, os relatórios contábil-financeiros são baseados em estimativas, julgamentos e modelos e não em descrições ou retratos exatos.

CARACTERÍSTICAS QUALITATIVAS DA

INFORMAÇÃO CONTÁBIL-FINANCEIRA ÚTIL

Características qualitativas fundamentais: devem ser relevantes (fazer diferença na tomada de decisões) e fidedignas (informação deve ser completa, neutra e livre de erros).

Características qualitativas de melhoria: para melhorar a informação, deve haver:

1. Comparabilidade (compreender semelhanças e diferenças entre os itens)
2. Verificabilidade (pode ser direta ou indireta – valores ou metodologias)
3. Tempestividade (informação disponível a tempo da tomada de decisão)
4. Compreensibilidade (ser clara e concisa para ser compreensível)

Restrição de custo na elaboração e divulgação de relatório contábil-financeiro útil: O custo de gerar uma informação deve ser justificado pelos benefícios que serão gerados a parte da divulgação da informação. Os custos a serem considerados podem ser, por exemplo, de processamentos, verificações, análises e interpretações e até o esforço de buscar informações em outras fontes quando a informação demandada não foi fornecida.

ESTRUTURA CONCEITUAL

Regime de Competência: As transações são reconhecidas quando ocorrem, independentemente do seu recebimento ou pagamento e pressupõe o confronto entre receitas e despesas correspondentes.

Premissa subjacente: As demonstrações contábeis normalmente são elaboradas tendo como premissa que a entidade está em atividade e se manterá em operação. Portanto, parte-se do pressuposto de que não há a intenção de entrar em processo de liquidação ou reduzir a escala de suas operações materialmente.

ELEMENTOS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

Ativos e passivos podem ser classificados por sua natureza ou função nos negócios da

entidade, a fim de mostrar as informações da maneira mais útil aos usuários para

fins de tomada de decisões econômicas.

• Ativo: recurso resultado de eventos passados, do qual se espera que fluam futuros benefícios econômicos para a entidade (mensuração da posição patrimonial e financeira).
• Passivo: obrigação da entidade, derivada de eventos passados, cuja liquidação deve resultar na saída de recursos que gerem benefícios econômicos (mensuração da posição patrimonial e financeira).
• Patrimônio Líquido: interesse residual dos ativos depois de deduzidos todos os passivos(mensuração da posição patrimonial e financeira).
• Receitas: aumentos nos benefícios econômicos sob a forma da entrada de recursos ou do aumento de ativos ou diminuição de passivos, que resultam em aumento do PL (mensuração do resultado).
• Despesas: decréscimos nos benefícios econômicos sob a forma de saída de recursos ou redução de ativos ou assunção de passivos, que resultam em decréscimo do PL (mensuração do resultado).

Elementos patrimoniais podem ser reconhecidos pelo custo histórico, atualizado monetariamente ou não, custo corrente (reposição), valor realizável ou valor presente dos futuros benefícios econômicos.

RECONHECIMENTO DOS ELEMENTOS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

Reconhecimento é o processo que consiste em incorporar ao balanço patrimonial ou à demonstração do resultado um item que se enquadre na definição de um elemento e que satisfaça os critérios de reconhecimento. Ou seja, um item que se enquadre na definição de ativo ou passivo deve ser reconhecido nas demonstrações contábeis se: