ASPECTOS TRABALHISTAS NO GERENCIAMENTO CONT£BIL DAS EMPRESAS

FACULDADE NOVOS HORIZONTES

ASPECTOS TRABALHISTAS NO GERENCIAMENTO CONT£BIL DAS EMPRESAS

Carlos Fernandes Gomes

Ilton J˙nior Resende Soares Leonardo Dias Moreira Marcus JosÈ de Paula Lacorte Waldivino Costa Mesquita

Belo Horizonte 2008

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Carlos Fernandes Gomes

Ilton J˙nior Resende Soares Leonardo Dias Moreira Marcus JosÈ de Paula Lacorte Waldivino Costa Mesquita

ASPECTOS TRABALHISTAS NO GERENCIAMENTO CONT£BIL DAS EMPRESAS

Projeto Interdisciplinar apresentado ‡ Faculdade Novos Horizontes ñ Unidade Santo Agostinho, como requisito parcial para aprovaÁ„o nas disciplinas do Curso de Bacharelado em CiÍncias Cont·beis (6º PerÌodo).

Orientador: Prof. Evandro Toscano

Belo Horizonte 2008

RESUMO

O estudo da matÈria referente aos aspectos trabalhistas no gerenciamento cont·bil das empresas tem por objetivo principal verificar os tipos de passivo trabalhista destas, e as formas de sua gest„o em seus diversos aspectos. Mediante pesquisa bibliogr·fica e entrevista com profissionais da contabilidade, detentores de conhecimento amplo a respeito da matÈria, chegou-se ‡ conclus„o de que È

imprescindÌvel que os gestores de qualquer organizaÁ„o devam ficar atentos ao gerenciamento eficiente das questıes trabalhistas e, em especial, ao passivo

trabalhista que delas pode advir, para evitar danos que tais questıes possam causar ‡ sa˙de financeira da empresa. Comprovou-se que os gestores das ·reas de recursos humanos e contabilidade devem estar inter-relacionados em suas atividades e devidamente instruÌdos quanto ao conhecimento da legislaÁ„o trabalhista de forma a bem aplic·-la, seja quanto ao que diz respeito ao trabalhador ou ‡ empresa. Conclui-se, portanto, que as empresas devem atentar para a gest„o coerente de suas atividades buscando seguir as legislaÁıes cont·beis e trabalhistas em vigor, de forma a coibir quaisquer aÁıes desfavor·veis contra si, por parte dos empregados ou do prÛprio poder p˙blico.

PALAVRAS-CHAVE: ContingÍncias trabalhistas ocultas. Encargos trabalhistas. Gest„o cont·bil. LegislaÁ„o trabalhista. ObrigaÁıes patronais. Passivo trabalhista.

SUM£RIO 1 INTRODU«ÃO 04 2 DESENVOLVIMENTO 05 2.1 Gest„o Cont·bil 05 2.2 LegislaÁ„o Trabalhista 05 2.3 Passivo Trabalhista 06 2.4 EspÈcies de Passivo Trabalhista 07 2.5 Modos de gerir o passivo trabalhista e formas de evitar um passivo trabalhista litigioso 09 3 AN£LISE DA PESQUISA DE CAMPO 13 4 CONCLUSÃO 17 REFER NCIAS 19 AP NDICE ñ QUESTION£RIO DE ENTREVISTA 20 4

1 INTRODU«ÃO

As empresas devem garantir a sobrevivÍncia de suas atividades gerindo de forma adequada toda a movimentaÁ„o da mesma, seja de car·ter financeiro, administrativo, orÁament·rio, e humano (m„o-de-obra), neste raciocÌnio, no presente trabalho, ser„o estudados os aspectos trabalhistas no gerenciamento cont·bil das empresas, especificamente no que diz respeito ao passivo trabalhista.

O estudo deste assunto È importante para a identificaÁ„o dos aspectos trabalhistas que tÍm influÍncia relevante no gerenciamento cont·bil das empresas, pois todas elas est„o sujeitas a algum tipo de passivo trabalhista, sendo, portanto

imprescindÌvel o conhecimento desta matÈria.

Neste trabalho aborda-se, essencialmente, os tipos de passivo trabalhista com sua respectiva signific‚ncia no ‚mbito das empresas, a identificaÁ„o de formas de sua gest„o, e meios de evitar algum passivo trabalhista litigioso.

O problema levantado fundamentou-se na quest„o de verificar-se a influÍncia exercida pelo passivo trabalhista nas questıes inerentes ‡ contabilidade das empresas. Para o alcance do objetivo do trabalho foram utilizadas as metodologias de estudo de acervo bibliogr·fico referentes ‡ matÈria em foco. Posteriormente, tal estudo foi subsidiado por pesquisa de campo efetuada com profissionais da contabilidade. Ao final realizou-se discuss„o e conclus„o pelo grupo de pesquisa para a elaboraÁ„o do resultado final.

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2 DESENVOLVIMENTO

2.1 Gest„o Cont·bil

Segundo Franco (1999), empresas bem administradas proporcionam valor lÌquido para seus acionistas, raz„o pela qual a gest„o cont·bil tem relev‚ncia dentro das empresas, cabendo ao contador gerencial cuidar n„o apenas das questıes afetas aos sistemas de contabilidade baseados em transaÁıes, mas tambÈm de v·rias

formas de criar valor