OS BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS E SEUS DESAFIOS SOBRE A PROTEÇÃO PATRIMONIAL E A SUCESSÃO FAMILIAR

HOLDING – BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS E SEUS DESAFIOS SOBRE A PROTEÇÃO PATRIMONIAL E A SUCESSÃO FAMILIAR

INTRODUÇÃO

O objetivo desse trabalho é conhecer os benefícios tributários que uma Holding oferece às empresas familiares, bem como, a sua função na proteção patrimonial e a facilitação da sucessão familiar. Conhecer estes benefícios e estas funções para as empresas familiares terem informações sobre como utilizar a Holding como uma ferramenta na elaboração do planejamento tributário  e formas de blindar o patrimônio familiar com o intuito de evitar a deterioração dos bens causados por diversos motivos, como: endividamento da pessoa física, causando a desconsideração da personalidade jurídica; dissolução da sociedade por importunos entre sócios e separações judiciais, morte do sócio e obrigação de realizar inventário patrimonial, visando a partilha dos bens, dentre outros muitos fatores que causam a perda ou divisão dos bens da sociedade, enfraquecendo o negócio e reduzindo a longevidade das empresas familiares ou a sua mortalidade imediata.

Abordando os tipos de holding e seu efeitos na empresa e sócios, trazendo informações de como utilizar a Holding para uma sucessão familiar sem transtornos e efeitos colaterais indesejáveis, buscando fornecer dados suficientes com fim de preparar objetivos claros e transparência sobre a mudança societária, exemplificando os principais erros de uma má sucessão familiar e seus efeitos colaterais, balizando em pesquisas bibliográficas de artigos científicos, contendo estudos de casos e arsenal de livros e revistas dos mais renomados autores.

Focalizar os exemplos para fornecer aos leitores uma visão prática de como elaborar um planejamento da sucessão familiar de forma simples, relacionando os métodos de gestão mais usuais e formas de condução da sociedade, de acordo com citações dos autores sobre o tema, com intuito de estabelecer um caminho viável e sincrônico com os objetivos, missão e valores da sociedade.

Demonstrar os métodos de gestão e formas de condução relacionados, para que cada tipo de sociedade se balize nas opiniões oferecidas pelos autores conforme o perfil da sociedade, objetivando não gastar tempo e esforço em um planejamento e resultados inequívocos, devido a não formação de um caminho focalizado nas demandas e objetivos da entidade.

Pesquisar estudos de casos sobre sucessão familiar, para trazer amplitude de conhecimento aos leitores sobre as que obtiveram êxitos e as que tomaram decisões erradas na condução da estratégia, evidenciando os erros e os seus efeitos, com o fim de estabelecer escolhas e caminhos viáveis para uma sucessão sem traumas e resultados negativos.

Conceder aos leitores dados e informações sobre Holding, extraídas das publicações dos autores em livros, revistas e artigos, para conhecer como a Holding reduz impactos e cobranças de impostos para a pessoa física e jurídica, no âmbito estadual e federal, sem ferir a legislação vigente, resguardando o patrimônio pessoal e empresarial.

As pesquisas dos tipos de Holding fornecerão aos leitores informações das melhores práticas, para que utilizem o tipo mais alinhado com o objetivo da sociedade, possibilitando criar um caminho e formas de planejamento tributário mais assertivo.

O estudo terá como base as pesquisas bibliográficas relevantes para a construção do tema, objetivando uma leitura de fácil compreensão aos leitores e a formação de conteúdo prático para a tomada de decisão de como elaborar um planejamento tributário e uma sucessão familiar, resguardando o patrimônio da sociedade e a redução de cobrança de impostos e taxas, através da formação de Holding.