Os Princípios Fundamentais de Contabilidade

Segundo José Carlos Marion, a Contabilidade é o instrumento que fornece o máximo de informações úteis para a tomada de decisão dentro e fora da empresa. Ela é antiga, e é usada em casa para administrar as contas domesticas, e em empresas auxilia as pessoas a tomar decisões. Toda a Contabilidade nada mais é do que um gigantesco painel de indicadores, no que se refere ao gerenciamento de uma entidade, não podendo esquecer nunca, que o próprio sistema de informação é um meio, um instrumento, um indicador por mais importante que possa ser.

Ao longo do tempo a Contabilidade se estruturou por meio de acontecimentos que a época se propunha, levando aos acontecimentos tanto o que regaras do mercado econômico empunha quando as mudanças do que poderia ser determinado como riqueza.

A Contabilidade trata se de um sistema de coleta de informações sobre uma organização, é conhecida como a Ciência que estuda e prática as funções de orientações, de controle e registro relativos aos atos e fatos da administração econômica.

Através dos suas funções, a Contabilidade orienta o administrador sobre as alterações ocorridas no patrimônio, e através da escrituração, mostra a suas atuações e ajuda a controlar o movimento de todas essas alterações.

O desenvolvimento contábil acompanha de perto o desenvolvimento econômico, e propões se estudar e controlar a riqueza da organização. Seu objetivo é claro e seu objeto de estudo, mais ainda. Através desse controle a Contabilidade possibilita aos seus usuários a tomada de decisão da forma mais acertada possível, buscando a continuidade da empresa e sua boa saúde financeira.

Os Princípios Fundamentais de Contabilidade

Os princípios da Contabilidade são a forma, o meio e a estrutura que a disciplina se utiliza para chegar aos objetivos para melhor entender o que vem sendo praticado há muito tempo. Os princípios da contabilidade é considerado por Marion, como “guias” de direções que devidamente observadas, vão nus levar ao objetivo desejado sem grandes problemas. A expressão genérica Princípios Fundamentais de Contabilidade engloba conceitos diferenciados e que podem ter hierarquia ou amplitude diferente. Alguns deles nem mesmo são essencialmente contábeis, mas se refere ao ambiente econômico ou social em que as entidades atuam. Seria uma espécie de Postulados, por alguns denominados de Postulados Ambientais.

No Brasil, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) é responsável por emitir, pela resolução, acerca dos Princípios de Contabilidade como observância obrigatória da Profissão, esse fato se consolidou em 1981 com a Resolução 530. O instituto Brasileiro de Contadores – IBRACOM teve uma participação importante para o início da normatização dos Princípios Contábeis. Recentemente o Conselho de Pronunciamento Contábil (CPC), da qual faz parte a CVM, O CFC e o IBRACOM, divulgaram em 14/03/2008 o pronunciamento Conceitual Básico, tratado sobre os Princípios Contábeis.

O princípio da entidade: Muitos consideram esse principio como um dos Postulados Ambientais da Contabilidade, esse princípio e o inicio de todo o encadeamento do raciocínio contábil e do arcabouço estrutural da disciplina, tendo em vista que a atuação da contabilidade, e logo, do profissional contábil, somente há quando existe uma entidade, que é uma empresa. Assim sendo a Contabilidade é mantida para uma entidade que exerce atividade econômica com meio e fim. O patrimônio da entidade não deve se confundir com a do seu proprietário. Dessa forma a contabilidade é executada e mantida para as entidades. Esse reconhece o Patrimônio como objeto da contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, a necessidade da diferenciação de um patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes independente de pertencer a uma pessoa, uma sociedade ou instituição de qualquer natureza ou finalidade com ou sem fins lucrativos.

O famoso autor Anthony, Apresenta um exemplo que sempre é bom reproduzir. Um casal mora num sobrado, na parte alta do mesmo. No nível da rua exerce uma pequena atividade comercial. As contas de água, luz e telefone etc. vêm para o mesmo sobrado como um todo. O Princípio da Entidade pede para que faça um esforço para separar as partes da empresa e da entidade que exerce a atividade comercial e qual da entidade familiar.

Princípios da Continuidade: é também considerado por muitos estudiosos como postulado Ambiental, pois se refere ao ambiente em que as entidades atuam e as formas usuais de praticar o comércio. Assim, continuidade, para a Contabilidade, é a premissa de que uma entidade, ao que tudo indica, irá operar por um período de tempo relativamente longo e esta premissa somente é abandonada quando o histórico de prejuízos persistente. No mundo contábil, partimos do pressuposto de que sempre teremos uma pessoa (seja ela física ou jurídica) para fazer Contabilidade e a essa pessoa chamamos de entidade contábil; partimos ainda da hipótese de que essa pessoa tem a vida por prazo indeterminado, que é empreendimento em andamento. Esse princípio pressupõe que a Entidade continuará em operação no futuro e, portando, a mensuração do patrimônio, leva em conta esta circunstância capaz de gerar riqueza e valor sem interrupção, de forma continua. A perda de substância econômica, de competividade de mercado e mesmo o fim jurídica da sociedade, justifica o fato de a Contabilidade, os contadores e auditores sinalizar que a entidade está preste a uma Descontinuidade.

Principio da Oportunidade: Refere-se ao processo de divulgação dos custos de transação e apresentação dos componentes patrimonial para produzir informações de forma ética e responsável, determinando que essas seja feita de imediato e com extensão correta, independente das causas que as originam. E importante ser integro na produção de informações e sua divulgação, pois a falta de integridade pode perder relevância, por isso é necessário ponderar a relação entre oportunidade e a confiabilidade da informação.

Principio do Registro Pelo Valor Original: Esse princípio determina que os componentes do patrimônio devem ser registrado pelo valores originais dos transações com o mundo exterior( valor do mercado), esse componentes do patrimônio deve ser registrado pelo valor de origem expresso na moeda do pais.

Princípio da Atualização Monetária: Esse princípio, perdeu a classificação de principio pela nova redação dada pelo - CFC nº 1282/2010, ela passou a ser tratada dentro do principio do Registro Pelo Valor Original como uma das espécie