Os princípios fundamentais de contabilidade

PRINCÍPIOS CONTÁBEIS

"O segredo da saúde da mente e do corpo está em não lamentar o passado, em não se afligir com o futuro e em não antecipar preocupações; mas está no viver sabiamente e seriamente o presente momento."

Sakyamuni

RESUMO

Este trabalho faz menção aos princípios fundamentais de contabilidade, sendo mais aprofundado nos princípios que se referem ao custo, a moeda, a competência e a essência.

ABSTRACT

This works make attention to Accounting Fundamentals Principles, in special to be the principles referencing the cost, the coin, the competency ant the essence.

INTRODUÇÃO

A contabilidade é uma ciência, e como toda a ciência possui um objeto de estudo, que é o patrimônio. O patrimônio é – segundo Antonio Calderelli (2003 p.616), o conjunto de riqueza (bens, valores, direitos e obrigações), colocados a disposição de um empresário com a finalidade de obter um resultado econômico. – A composição essencial do patrimônio leva a interpretar alguns fatos de maneira subjetiva. Frente a esta perspectiva foram criados os Princípios Fundamentais de Contabilidade.

Os princípios servem de mecanismo norteador para o contabilista no exercício de sua profissão. Desta forma consegue-se a uniformização da ação sobre alguns atos e fatos administrativos evitando a dubiedade interpretativa

Quando falamos que os princípios servem de norte as ações a serem tomadas, não podemos nos esquecer de mencionar que as Convenções e os Postulados Contábeis também regulam o exercício da profissão, embora estes últimos não sejam o objeto deste trabalho.

1. OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DE CONTÁBILIDADE

1.1 VISÃO HISTÓRICA

O fato precursor, que deu origem através de seu processo histórico aos atuais Princípios Fundamentais de Contabilidade, no Brasil, foi a aprovação pelo CFC da resolução CFC nº 529/81, sob o título de Normas Brasileiras de Contabilidade, a Norma NBC – Generalidades. Este fato e os subseqüentes vieram da necessidade da necessidade do estabelecimento destes, já que até então, nada existia no Brasil a este respeito. A elaboração destes teve fortes influencias das Conferências Internacionais de Contabilidade, que estavam já se empenhando em pautar os princípios contábeis, para que os mesmos se disseminassem, orientando assim o exercício da profissão contábil

Segundo Antonio Calderelli (2003, p.672), no Brasil, o Conselho Federal de Contabilidade, através da resolução nº 530 de 23-10-81, disciplinou os Princípios em dezesseis itens. Contudo face a evolução constante da ciência contábil e a conseqüente necessidade da atualização destes Princípios, a resolução nº. 750 de 29-12-93 suscitou novos Princípios, reduzindo-os a sete, mas sem restringir os conceitos antes enunciados.

As resoluções acima não são as únicas mudanças ocorridas neste ambito. Em 1994 a resolução CFC nº 774, de 16-12-94, aprova o Apêndice à Resolução sobre os Princípios Fundamentais de Contabilidade dispostos na resolução CFC nº 750, supramencionada. Em 2001 a resolução CFC nº 900, de 22-3-01, dispõe sobre o Princípio da Atualização Monetária.

1.2 A RESOLUÇÃO CFC Nº 530 DE 23-10-81

Esta resolução é aprovada no dia 23 de outubro de 1981 e publicada no Diário Oficial da União no dia 26 de janeiro de 1982, "Aprova Princípios Fundamentais de Contabilidade. Norma NBC – T 1".

O estudo desta resolução não será aprofundado, pois esta não está mais em vigor. Segue logo abaixo os Princípios aprovados por esta resolução:

• Princípio da Entidade;

• Princípio da Qualificação e Quantificação das Bens Patrimoniais;

• Princípio da Expressão Monetária;

• Princípio da Competência;

• Princípio da Oportunidade;

• Princípio da Formalização dos Registros Contábeis;

• Princípio da Terminologia Contábil;

• Princípio da Equidade;

• Princípio da Continuidade;

• Princípio da Periodicidade;

• Princípio da Prudência;

• Princípio da Uniformidade;

• Princípio da Informação;

• Princípio dos Atos e Fatos Aleatórios;

• Princípio da Correção Monetária;

• Princípio da Integração;

1.3 A RESOLUÇÃO CFC Nº 750 DE 29-12-93

Esta resolução é aprovada no dia 29 de dezembro de 1993 e publicada no Diário Oficial da União no dia 31 de dezembro de 1993, "Dispõe sobre os Princípios Fundamentais de Contabilidade (PFC)"

Esta resolução surgiu para incorporar as mudanças ocorridas durante o processo de evolução da contabilidade conforme já mencionado no segundo parágrafo do item 1.1 deste trabalho.

Os Princípios aprovados por esta resolução são sintetizados segundo Antonio Calderelli (2003, p.672), São eles:

I) o da ENTIDADE – Não confundir o patrimônio da entidade com o dos sócios, acionistas ou proprietário único;

II) o da CONTINUIDADE – As demonstrações contábeis devem considerar a continuidade ou não da entidade;

III) o da OPORTUNIDADE – Refere-se à tempestividade e à integridade do registro do patrimônio