PLANO DE CONTAS

PLANO DE CONTAS

                 Cada operação realizada pela empresa deverá ser registrada em uma conta. O Plano de Contas é um conjunto de contas, diretrizes e normas que serve de orientação à escrituração contábil, objetivando a uniformização dos registros.

                A elaboração de um bom Plano de Contas é fundamental, pois a Contabilidade estará utilizando seu potencial informativo para propiciar relatórios gerencias que auxiliem na tomada de decisão, bem como outras informações para usuários externos.

               Cada empresa deve elaborar o seu Plano de Contas, levando em consideração o porte, o ramo de atividade,  a quantidade de informações exigidas por seus usuários, além de obedecer à legislação (Lei 6.404/76 e específica do ramo) e os Princípios de Contabilidade. Deve ser organizado de modo a facilitar a elaboração das demonstrações financeiras.

Um Plano de Contas poderá ser composto de:

• Elenco de Contas e;
• Manual de Contas;

•              O Elenco de Contas consiste na relação das contas que serão utilizadas, envolvendo a titulação (nome) e o código de cada conta. Devem ser agrupadas de acordo com a estrutura estabelecida pela Lei 6.404/76, ou seja, as contas que representam bens e direitos serão agrupadas no Ativo (Circulante e Não-Circulante); as que representam obrigações no Passivo (Circulante, Não-Circulante, e Patrimônio Líquido).

         O Manual de Contas é um conjunto de informações que detalha:

• Função de cada conta: a razão de sua existência, ou seja, para que ela serve;
• Funcionamento de cada conta: em que situação a conta será debitada ou creditada;
• Natureza do saldo de cada conta: devedora ou credora.

 

DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

          As Demonstrações Financeiras ou Demonstrações Contábeis (pois são extraídas dos registros contábeis) proporcionam uma base objetiva de informações indispensáveis aos acionistas, administradores, governo e sociedade em geral sobre a situação econômica, financeira e patrimonial da empresa.

Tipos de Demonstrações segundo o art. 176 da Lei 6.404/76:

• I - balanço patrimonial;
• II - demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados;
• III - demonstração do resultado do exercício;
• IV - demonstração das origens e aplicações de recursos.(Não é mais obrigatório)
• IV – demonstração dos fluxos de caixa; e (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007) 
• V – se companhia aberta, demonstração do valor adicionado. (Incluído pela Lei nº 11.638,de 2007 

        O balanço é uma demonstração contábil que tem por finalidade apresentar a situação patrimonial da empresa em dado momento, dentro de determinados critérios de avaliação.

           Por esse motivo, é chamado “Balanço Patrimonial”.

           É uma demonstração que encerra a seqüência dos procedimentos contábeis, apresentando de forma ordenada os três elementos componentes do patrimônio: Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido.

Conteúdo do Balanço

          As contas do Balanço classificam-se em vários grupos e subgrupos, cujo esquema é a seguir apresentado.  A Lei 6.404/76, mantida pela Lei 11.638/2007 define  que o “Grupo de Contas... Art. 178. No  balanço, as contas serão classificadas segundo os elementos do patrimônio que registrem, e agrupadas de modo a facilitar o conhecimento e análise da situação financeira da companhia.” 

[pic 1]

Critérios de Classificação dos Elementos Patrimoniais 

           No Brasil, não há o uso obrigatório, pelas empresas, de um Plano de Contas padronizado. A lei disciplina apenas, genericamente, a função e a ordem das contas dos vários grupos em que se divide o Ativo e Passivo.

 Critérios de classificação do Ativo

               De acordo com a Lei 6.404/76, e ajustados pela Lei 11.638/2007 no Ativo as contas devem estar dispostas em ordem decrescente de grau de liquidez dos elementos nela registrados.

Circulante:

• Disponibilidades – Caixa, bancos c/ movimento, aplicações de liquidez imediata.
• Os bens e  direitos realizáveis no curso do exercício social subsequente e que  tiverem por objeto mercadorias e produtos do comércio da companhia, assim como matérias- primas, produtos em fabricação e bens em almoxarifado, pelo custo de aquisição ou produção. Exemplo: Duplicatas a receber, Títulos a receber, Bancos conta Vinculada, Estoques, despesas de seguros a apropriar, despesas de assinaturas e anuidades a apropriar, etc.

Ativo Realizável a Longo Prazo:

                   As contas representativas dos bens e direitos realizáveis após o término do exercício seguinte, assim como adiantamentos ou empréstimos a sociedades coligadas ou controladas (artigo 243), diretores, acionistas ou participantes no lucro da companhia, que não constituírem negócios usuais na exploração do objeto da companhia como: Contas a Receber a Longo Prazo, Empréstimos a Coligadas e controladas, Depósitos Judiciais etc.

Em investimentos:

                 As contas representativas dos bens e direitos por participações permanentes em outras sociedades e os direitos de qualquer natureza, não classificáveis no Ativo Circulante, que não se destinem à manutenção da atividade da companhia ou da empresa. Ex.  Obras de Arte, Imóveis não de Uso etc.

No Ativo Imobilizado:

                Bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da companhia ou da empresa, ou exercidos com essa finalidade. Ex. Imóveis, Veículos, Instalações, Benfeitorias  Móveis e Utensílios, pelo custo da aquisição deduzido dos saldos das respectivas contas de Depreciações e Exaustão Acumulada, etc.