Patrimônio Contabilidade Geral Financeira I

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Disciplina: Contabilidade Geral Financeira I                                                      

O Património

Conceito

O Património pode ser definido como conjunto de valores (bens, direitos e obrigações), pertencentes a uma determinada unidade económica e administrado com um certo objectivo.

• Bem – Objecto físico ou abstracto que satisfaz uma necessidade humana;
• Direito – Pertença que tem por receber, obter;
• Obrigação – aquilo que tem a pagar, a satisfazer, atender.

Segundo Perreira (1980:30), Património é um conjunto de valores pertencentes a determinada unidade económica e administrados com certo objectivo.

Exemplo

Suponha que o Comerciante, Jonas, no Sábado passado, decidiu elaborar a seguinte lista:

1. Dinheiro em Carteira……………………………..B
2. Dinheiro depositado no Banco BIM……………..D
3. Automóvel «Toyota Corolla» ……………………..B
4. Mobiliário………………………………………….B
5. Importância a receber da Buchinha Bonitinha……..D
6. Duas letras^[1] por pagar respeitantes ao automóvel…O

Na listagem acima, identifica-se 3 categorias distintas, representadas por 3 letras que facilitarão a memorização dos grupos de elementos constituintes do património, onde B = bens, D = direitos e O = obrigações (B.D.O).

Assim, Elementos Patrimoniais devem ser entendidos como as partes que compõem o património, resumindo – se em BDOs.

     Estes elementos são diferentes entre si. Entretanto, eles partilham algumas características comuns que os conferem a sua integração no universo patrimonial, a saber:

• São valores (expressos em unidades monetárias);
• Pertencem a determinada unidade económica;
• São administrados com certo objectivo.

Os bens representam elementos patrimoniais palpáveis, os quais consideram-se corpóreos.

Os direitos e obrigações não são palpáveis, daí que devem ser considerados incorpóreos.

Classificação do património

     Existem vários tipos de património, com características diferentes, visto que o mesmo não assume somente uma característica única e universalmente aplicável a todos bens, direitos e obrigações:

1. Património Individual e social;
2. Património Nacional;
3. Património Comercial e Particular.

• Património Individual – conjunto de bens materiais, serviços, direitos e obrigações que pertencem a um indivíduo.
• Património Social – o conjunto de bens materiais, direitos e obrigações que uma sociedade (empresa) os utiliza para poder satisfazer as necessidades dos consumidores, através da produção de produtos ou prestação de serviços.

b) Património Nacional 

• Património Nacional - É o património pertencente a uma determinada nação.

  Subdivide-se em:

• Público – quando pertence às Instituições Públicas, nomeadamente o Estado, os Municípios, Empresas e Institutos públicos.
• Privado – quando pertence a cidadão ou a entidades de direito privado.

c) Património Comercial e Particular

• Património Comercial – é o conjunto de bens, direitos e obrigações, afectos ao Exercício de uma determinada actividade comercial.

O património comercial, para além de pertencer a um indivíduo (Comerciante em nome individual), pode também ser património social, quando pertence a um grupo de pessoas que se juntam para desenvolverem uma actividade comercial ou produtiva (sociedades).

• Património particular – o restante conjunto de bens, direitos e obrigações de uma determinada entidade que não estão afectos à actividade comercial.

Valorização do Património

 A valorização do património consiste em atribuir, aos elementos do património, um valor quantitativo o qual será expresso em unidades monetárias, consoante a moeda em uso em cada contexto.

 No caso de Moçambique, a importância dos elementos patrimoniais é basicamente expressa em meticais (MT).

Composição do Património

A Composição do património refere-se à natureza dos elementos que constituem o património e a posição em que os mesmos se encontram.

 Se o património é composto por Bens, Direitos e Obrigações então, empresas com diferentes objectivos ou de diferentes áreas tem composições diferentes.

Massas Patrimoniais

São, segundo Perreira (1980:31), grupos que desempenham a mesma função económica ou financeira.

Estes grupos podem ser gerais e parciais dando origem a massas patrimoniais gerais e parciais respectivamente.

As massas patrimoniais gerais são constituídas por: Activo, Passivo e Situação Líquida.

As parciais são constituídas pelas classes de contas, que veremos nos próximos capítulos.

Analisemos, então as massas patrimoniais gerais:

• Activo (+): é o conjunto de valores constituídos por bens e direitos, isto é, o que se possui e o que se tem a receber.
• Passivo (-): é o grupo de valores negativos, constituídos pelas obrigações, em regra composto por dívidas que se tem a pagar.
• Situação Líquida ou Fundos Próprios: é a expressão monetária do valor do património, corresponde á fortuna do comerciante (Perreira, 1980:33). É, portanto, o valor expresso em unidades monetárias de todos os elementos Activos e Passivos e constitui o valor do património da entidade.

Corresponde á diferença entre a quantia que representa a soma de todos os elementos Activos e a que representa o somatório dos elementos da parte passiva desse património.