Quadro conceitual para preparação e divulgação de contabilidade

RESUMO CPC 00(R1)

O pronunciamento Conceitual Básico (CPC 00 R1) intitulado Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro tem o objetivo de elencar os conceitos basicos e fundamentais que serão utilizados na elaboração e na interpretação dos pronunciamentos técnicos,como na preparação e utilização das demonstrações contabéis em das entidades.

A Estrutura Conceitual tem por objetivo definir e fornecer informações em relação a posição patrimonial e financeira da entidade (Balanço Patrimonial), relatando seu desempenho por periodos (Demonstração do Resultado) e sobre as mudanças na sua posição financeira (Demonstração dos Fluxos de Caixa, no Brasil, a partir de 2008), informações que serão úteis a um grande número de usuários em suas avaliações e tomadas de decisão econômica. Que por sua vez tem interesses e competencias diferentes necessitando de demonstrações comuns à maioria deles. Demonstrações contábeis elaboradas com tal finalidade satisfazem as necessidades comuns da maioria dos seus usuários, uma vez que quase todos eles utilizam essas demonstrações contábeis para a tomada de decisões econômicas, tais como: decidir quando comprar, manter ou vender instrumentos patrimoniais; avaliar a administração da entidade quanto à responsabilidade que lhe tenha sido conferida e quanto à qualidade de seu desempenho e de sua prestação de contas; avaliar a capacidade de a entidade pagar seus empregados e proporcionar-lhes outros benefícios; avaliar a segurança quanto à recuperação dos recursos financeiros emprestados à entidade; determinar políticas tributárias; determinar a distribuição de lucros e dividendos; elaborar e usar estatísticas da renda nacional; ou regulamentar as atividades das entidades.

A elaboração das demonstrações contabeis devem ser feitas a partir dos pressupostos básicos do regime de competencia e da continuidade. Entende-se por regime de competencia o registro das despesas e receitas no momento em que ocorrem, independentemente do recebimento ou pagamento e, por pressuposto de continuidade é que as demonstrações contabeis são elaboradas dando prosseguimento as atividades da organização.

As principais caracteristicas qualitativas das demonstrações contabeis são: compreensibilidade, relevancia, confiabilidade e comparabilidade. Compreensibilidade é baseada no pronto entendimento pelo usuario , porem por mais complexa que seja a matéria não deve ser levada a falta de registro. A Relevancia diz respeito a importância das informações, que devem ser levadas em consideração no momento das tomadas de decisões pelos usuarios. A confiabilidade exige do texto veracidade e informações coerentes. A comparabilidade se deve a realização das mesmas praticas por outras empresas.