RECEITAS, DESPESAS, GANHOS E PERDAS

RECEITAS, DESPESAS, GANHOS E PERDAS

   Receita é a expressão monetária, validada pelo mercado, do agregado de bens e serviços da entidade, em sentido amplo (em determinado período de tempo), e que provoca um acréscimo concomitante no ativo e no patrimônio líquido, considerado separadamente da diminuição do ativo (ou do acréscimo do passivo) e do patrimônio líquido provocados pelo esforço em produzir tal receita. Receita é o ingresso bruto de benefícios econômicos durante o período observado no curso das atividades ordinárias da entidade que resultam no aumento do seu patrimônio líquido, exceto os aumentos de patrimônio líquido relacionados às contribuições dos proprietários (CPC 30).

   Receita operacional somente deve englobar a parcela proveniente do produto principal e dos co-produtos da empresa (ou serviços). Deve ser  deduzido da receita operacional as vendas canceladas e devoluções, abatimentos e  impostos Incidentes Sobre Vendas. Receita financeira são rendimentos que a pessoa recebe pela cessão, a terceiros, do uso de capitais. são assim considerados receita financeira: os juros recebidos, os descontos obtidos, o lucro na operação de reporte e o prêmio de resgate de títulos ou debêntures e os rendimentos nominais relativos a aplicações financeiras de renda fixa, auferidos pelo contribuinte no período de apuração, compõem as receitas financeiras. Por quanto deve ser registrada? De acordo com o item 9 do CPC 30 – Receitas: “A receita deve ser mensurada pelo valor justo da contraprestação recebida ou a receber”. O montante da receita proveniente de uma transação é geralmente estabelecido entre a entidade e o comprador ou usuário do ativo. É mensurado pelo valor justo da contraprestação recebida, ou a receber, deduzida de quaisquer descontos comerciais (trade discounts) e/ou bonificações (volume rebates) concedidos pela entidade ao comprador.

   Quanto ao reconhecimento da receita Quando deve ser registrada? O momento do reconhecimento da receita operacional deve atender todas as condições expostas no item 14 do CPC 30 – Receitas, devendo ser o da transferência dos riscos e benefícios mais significativos da propriedade de tais bens ao comprador, que geralmente coincide com a transferência da titularidade legal ou da transferência de posse do ativo para o comprador.  A receita só deve ser reconhecida quando for provável que os benefícios econômicos associados à transação fluirão para a entidade. Em alguns casos específicos isso só pode ser determinado quando do recebimento ou quando a incerteza for removida. Por exemplo, pode ser incerto que uma autoridade governamental estrangeira conceda permissão para que a entidade compradora remeta o pagamento da venda efetuada a um país estrangeiro. Quando a permissão for concedida, a incerteza desaparece e a receita deve ser reconhecida. Entretanto, quando surgir incerteza relativa à realização de valor já reconhecido na receita, o valor incobrável ou a parcela do valor cuja recuperação é improvável deve ser reconhecido como despesa e não como redução do montante da receita originalmente reconhecida.

    Despesas, segundo Marion a  despesa é todo sacrifício, todo esforço da empresa para obter a receita. Segundo FEA-USP, entende-se por Despesa e Consumo de bens ou serviços , que, direta ou indiretamente, ajuda a produzir uma Receita. Diminuindo o ativo ou aumentando o Passivo, uma Despesa é realizada com a finalidade de se obter uma Receita. Uma despesa diminui o resultado (e, consequentemente o PL).

  Ganhos e Perdas  são eventos e transações de um caráter significativamente diferente das atividades típicas e usuais e que não deviam ser considerados como fatores recorrentes em qualquer avaliação operacional da empresa.  Ganhos representam algo favorável ao resultado liquido que foram incorridos através de “eventos ou transações’’ relacionadas ou não as atividades fins da empresa. Os ganhos devem ser apresentados nas demonstrações da empresa. Para os ganhos serem reconhecidos estabelece os mesmos critérios de avaliação da receita, para isso considerasse tudo aquilo que mencionado anteriormente de que os ganhos sejam ou não usual, tenham alguma referência com a da atividade operacional, que não seja recorrente, entre outras características.   Perdas Bem ou serviço consumidos de forma anormal ou involuntária. As perdas representam o oposto dos ganhos, eventos e transações geram efeito desfavorável no resultado liquido e que podem ou não surgir nas atividades relacionadas ao empreendimento. As perdas impactam no ativo e no patrimônio liquido assim como as despesas, normalmente as perdas são imprevisíveis e devem ser apresentadas nas demonstrações do empreendimento. Para o reconhecimento as perdas devem ser registradas no período em que torna claro que determinado evento ou transação proverá menor valor a determinado ativo concluindo assim uma melhor avaliação.