Relatório de Estágio dedicação

UNIVERSIDADE PAULISTA

FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS

CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS

                    Impostos Retidos na Fonte

Sabrina Ferreira

                                                 São Paulo

                                                     2012

UNIVERSIDADE PAULISTA

FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS

CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS

AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO

Prof. Fernando Oliveira Prado

Coordenador de Estágio Supervisionado

São Paulo

2012

Dedicatória

Primeiramente quero agradecer a Deus, por ter me dado à vida, por ter ficado ao meu lado todo esse tempo, me dando apoio e sustentação para não desistir e poder seguir em frente na minha jornada.

A conclusão desta etapa da minha vida, que por sinal, é só o começo, dedico à minha família, em especial a minha mãe Linda Maria e meu irmão Emerson, pessoas batalhadoras que me ensinaram todos os caminhos corretos, me deram amor, segurança, confiança, me incentivaram e me apoiaram em todos os momentos no decorrer desses 21 anos de vida, se não fosse por eles, essa realização não iria ser possível.

A minha vó, tios, tias, primas, que acompanharam toda minha trajetória. Um agradecimento mais que especial a minha vó que não está mais presente aqui hoje, mas que está ao lado de Deus agora e com certeza está feliz por esta realização e sempre estará comigo.

Aos colegas de faculdade, obrigada por esses 4 anos de luta e dedicação que vivemos juntos, por todas as horas estudo, vocês estiveram comigo e me ajudaram e tornaram minhas noites mais alegres na sala de aula.

Aos professores, mestres e coordenadores que me passaram todo o conhecimento e aprendizado nas aulas, que me ajudaram a me tornar o que sou hoje. Por todos os incentivos e paciência.

Sumário

Objetivo do Tema        6

Justificativa do Tema        6

Histórico da empresa        7

Organograma        9

Geral        9

Funcional        10

Introdução        11

Como funciona a Retenção na Fonte        11

Desenvolvimento do trabalho        12

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte        12

Características        12

Falta de Retenção ou Recolhimento do IRRF        13

Extinção da Responsabilidade        14

Falta de Retenção Antes e Após da Data da Declaração        14

Código de Recolhimento - Vencimento        15

IRRF - Fato gerador e alíquota aplicável        17

PIS - COFINS - CSLL – Retidos na Fonte        18

Novas Regras de Retenção - Lei 13.137/2015        18

Serviços Sujeitos a Retenção        20

Prazo de Recolhimento        21

Código de receita para recolhimento do PCC retido        22

Retenção sobre Pagamentos Antecipados        25

Retenções para tomador do serviço enquadrado no Simples Nacional        25

ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza        27

Retenção do ISS        27

Fato Gerador        30

Cálculo        30

Vencimento e Código de Arrecadação        31

Lei Municipal        31

Responsabilidade Tributária - Observações importantes:        32

Observações quanto a Retenção do ISS        35

Desconto da Retenção do ISS        36

Não haverá Obrigatoriedade de Retenção do ISS        37

INSS – Instituto Nacional de Seguro Social        40

Retenção INSS – 11%        40

Deduções da Base de Cálculo – INSS        41

Serviços Sujeitos à Retenção – Cessão de Mão de Obra ou Empreitada        42

Serviços Sujeitos à Retenção – Cessão de Mão de Obra        43

Dispensa da Retenção        45

Tabela de Retenção IRRF, CSLL, COFINS e PIS        48

Alguns serviços:        48

Conclusão        50

Referência Bibliográfica e Fundamentações Legais        51

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Objetivo do Tema

Mostrar um pouco mais sobre as retenções dos impostos, tais como: IRRF, COFINS, PIS/PASEP, CSLL, INSS e ISS, como funciona essas retenções, os cálculos, legislações das mesmas, suas obrigatoriedades e responsabilidades, os tipos de serviços que podem sofrer as retenções, quando deve haver o desconto ou compensação desses impostos.

 

Justificativa do Tema

Este é um procedimento importante que acontece dentro das empresas, deve ter um cuidado e muito conhecimento sobre o assunto, pois o imposto deve ser recolhido dentro do prazo, na sua guia específica, com seu código certo, para que o recolhimento dos impostos saia de acordo com a legislação, pois se for feito da forma errada, pode causar problemas sérios para a empresa, podendo sofrer assim penalidades como multa e juros e caso não haja o pagamento da guia, a empresa comete um “crime” de apropriação indébita . Todas as empresas, independente do ramo, devem saber sobre os descontos, calculo e recolhimento.