TRABALHO

O direito tributário foi desenvolvido lentamente com o surgimento da sociedade. A partir daí começou a surgir a necessidade de uma organização do fundo financeiro. Fruto da colaboração dos membros da sociedade, a fim de poder fazer frente às necessidades coletivas. Assim, começou a iniciar as primeiras contribuições obrigatórias, que na época possuiu diferentes nomes e formas concebidas para os dias atuais, até porque as instituições eram outras, assim como as autoridades e os processos da época.

Nota-se que as imposições tributarias passaram por uma evolução que foi desde caracterizadas até contribuições obrigatórias pelos costumes e mais tarde pela a lei. Com a chegada do dinheiro em vez de pagarem as prestações com força braçal começaram a pagar com o dinheiro. Na política, passaram de contribuições sob força para as definidas leis.

Hoje o direito tributário é de formatação recente, própria do estado moderno com normas delimitadoras da ação estadual e que regulam relações entre poder público e contribuinte.

Na época do descobrimento do Brasil o chamado direito pátrio era na verdade artigo de importação, impostos compulsoriamente ao colonizado, pois o que ouve foi o transplante da organização jurídica portuguesa em nosso país. O Brasil teve seu direito próprio depois da Proclamação da Independência após 1822, pois foi nessa época que iniciou o direito tributário com formas diferentes através de registros do que seria imposto na época. O primeiro tributo foi o pagamento pela permissão para exploração do pau-brasil.

Os tributos surgem para manter a estrutura de coordenação social que em alguns momentos foram representadas por organismos religiosos, impérios, monarquias, republicas entre outras formas de governar e harmonizar anseios sociais. Ele tem a finalidade de arrecadação e de regularização, é uns mecanismos utilizado pelo governo para a excussão da política econômica e fiscal.

Hoje o tem um papel importantíssimo em todos os países, principalmente se for bem administrado pode trazer recurso para o crescimento e o desenvolvimento da nação.

Bibliografia

http://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/7047/O-direito-Tributario-no-Brasil-e-na-historia-da-Constituicao-Federal-de-1988 ass: em 03/09/2014.