Teoria da Contabilidade. Definições de Passivo

Teoria da Contabilidade

Definições de Passivo

 “As obrigações da companhia, inclusive financiamentos para aquisição de direitos do ativo permanente, serão classificados no passivo circulante, quando vencerem no exercício seguinte, e no passivo exigível a longo prazo, se tiverem vencimento em prazo maior, ...” (LEI DAS S/A).

 Classificações

- Onerosos: financiamentos bancários etc

- Não onerosos: salários, fornecedores etc

- Fixos: aluguéis, imposto de renda etc

- Variáveis: ICMS, Fornecedores, Salários etc

- De coligadas: maior flexibilidade e menor risco de falência

- De terceiros: menor flexibilidade e maior risco de falência

- Preferenciais e e quirografários : Lei nº 11.101/2005.

- Legais (ex lege): tributos

- Equitativas: por fatores éticos e morais, práticas comerciais

- Preferenciais e e quirografários : Lei nº 11.101/2005.

- Legais (ex lege): tributos

- Equitativas: por fatores éticos e morais, práticas comerciais

- Contingentes: sujeito a evento futuro

Composição das Exigibilidades

- Contém uma obrigação ou responsabilidade presente com uma ou mais entidades, prevendo liquidação pela transferência futura provável ou pelo uso de ativos numa data especificada ou determinável, na ocorrência de um evento predeterminado, ou assim que seja solicitada.

– A obrigação ou responsabilidade compromete dada entidade, permitindo-lhe pouca ou nenhuma liberdade para evitar o sacrifício futuro.

-A transação ou outro evento que obriga a entidade já ocorreu.

Exigibilidades Contingentes

Passivos Contingentes: segundo o SFAS 5, uma contingência é definida como sendo uma “condição ou situação existente, um conjunto de circunstâncias envolvendo incerteza quanto a ganhos ou perdas possíveis... para uma empresa, que será finalmente dirimida quando um ou mais eventos futuros ocorrerem ou deixarem de ocorrer. A resolução da incerteza poderá confirmar a existência de um passivo”.

Contingência Passiva

Um entidade não deve reconhecer uma contingência passiva exceto se for provável o desembolso. Daí passa a ser uma provisão. Caso seja possível o desembolso deverá haver divulgação por meio de Notas Explicativas. Sendo remota nenhum registro merecerá a contingência.

O Momento de Reconhecimento das Exigibilidades|:

Uma obrigação deve ser reconhecida quando: (SFAC 5)

1. É definido como passivo;

2. É mensurável;

3. É relevante;

4. É precisa (no original