ATPS Teoria Contabilidade

Capítulo 4 – Ativo, Passivo, Patrimônio Líquido, Receitas, Despesas, Perdas e Ganhos.

4.1 Ativo

Ativo é um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera futuros benefícios econômicos para entidade. Os ativos são bens e direitos disponíveis da empresa, essa usa seus ativos para manter suas operações, a fim de gerar receitas que superem o valor dos ativos sacrificados em troca.

O ativo pode ser classificado como CIRCULANTE quando satisfizer qualquer dos seguintes critérios (CPC 26 itens 66 e 68):

1. Espera-se que seja realizado, ou pretende-se que seja vendido ou consumido no decurso normal do ciclo operacional da entidade.

2. Está mantido essencialmente com o propósito de ser negociado.

3. Espera-se que seja realizado até 12 meses após a data do balanço; ou

4. É caixa ou equivalente a caixa, a menos que sua troca ou uso para liquidação de passivo se encontre vedada durante pelo menos 12 meses após a data do balanço.

Exemplos de contas do ativo circulante, contas bancárias, estoques, contas a receber, aplicações financeiras, dentre outros. Vale ressaltar que o ciclo operacional é o tempo entre a aquisição de ativos para processamento e sua realização em caixa ou equivalentes. Todos os demais ativos serão classificados em NÃO CIRCULATE.

O ativo não circulante é composto por:

1. Ativo realizável a longo prazo – de forma geral são contas da mesma natureza das contas do ativo circulante, entretanto tenham sua realização certa ou provável após o término do exercício seguinte, ou seja, superior a um ano a partir do próprio balanço.

2. Investimentos (Ativo Permanente) – serão classificadas as participações permanentes em outras sociedades e os direitos de qualquer natureza, que não se destinem à manutenção da atividade da companhia ou empresa.

3. Imobilizado (Ativo Permanente) – são os conjuntos de bens e direitos necessários à manutenção das atividades da empresa, tais como edifícios, máquinas, veículos, etc. O imobilizado inclui ainda os custos das benfeitorias realizadas em bens locados ou arrendados. A nova redação dada pela lei nº 11.638/07 estabelece que serão classificadas inclusive os bens decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos e controles, como por exemplo, as operações de arrendamento classificado como financeiro.

4. Intangível (Ativo Permanente) - Com a lei 11.638 de 28 de dezembro de 2007, os ativos intangíveis ganharam reconhecimento nas demonstrações contábeis. O Comitê de pronunciamento técnico (CPC) nº04/2008 diz que o ativo intangível é um ativo não monetário sem substância física ou o ágio pago por expectativa de rentabilidade futura (goodwill). Como exemplo, de ativo intangível, temos patentes, marcas, direitos autorais, goodwill e capital intelectual, entre outros.

Os ativos intangíveis tiveram um grande destaque a partir de grandes fusões e incorporações na Europa e nos Estados Unidos, um caso marcante foi à incorporação da indústria Kraft por 10 milhões, sendo que 9 bilhões eram de bens intangíveis.

Conforme os princípios de continuidade, competência e oportunidade os ativos são avaliados por algum tipo de custo de entrada:

Custo histórico Original – os ativos são registrados de acordo com o valor original da transação quanto custou à empresa adquirir um determinado ativo ou quanto custaram os insumos contidos no ativo, se foram fabricados. Facilitando assim a os serviços dos auditores, porém o ativo com o passar do tempo pode perder sua substância econômica e ter sua avaliação monetária defasada se o item não for corrigido. Custo histórico Original Corrigido – muito semelhante ao custo histórico apresentado acima, entretanto os valores são corrigidos periodicamente segundo algum índice geral dos preços, geralmente índice geral dos preços ICP ou índice nacional dos preços INOP. Uma vantagem desse método é que permiti a comparabilidade de balanços.

Custo de Reposição – considera-se a reposição de um ativo (bens, direitos) por outro em estado novo, dessa forma será considerado esse novo bem como valor de entrada. Custo de Reposição corrigido trata-se do mesmo conceito do item anterior, entretanto corrigido por um índice geral dos preços. Fair Value (Valor Justo) – é o seu valor de mercado, o valor pelo qual um ativo pode ser comprado/vendido em uma transação corrente.

4.2 Passivo e patrimônio Líquido

Passivo é uma obrigação presente da entidade, derivada de eventos já ocorridos, por exemplo, as obrigações a pagar em forma de tributos ou ainda dívidas adquiridas de fornecedor. O passivo pode ser classificado em exigíveis onerosos exigíveis não onerosos, exigíveis fixos, exigíveis variáveis, exigíveis de coligadas, exigíveis de terceiros, exigíveis preferenciais e os quirografários.

O Passivo pode ser CIRCULANTE e NÃO CIRCULANTE. Para que ele seja Passivo Circulante tem que atender os seguintes critérios do CPC 26 itens 69 a 70:

1. Espera-se que seja liquidado durante o ciclo operacional normal da entidade.

2. Está mantido essencialmente com o propósito de ser negociado.

3. Espera-se que seja liquidado até 12 meses após a data do balanço; ou

4. A entidade não tem direito incondicional de diferir a liquidação do passivo durante pelo menos 12 meses após a data do balanço.

Avaliação