Teoria da contabilidade: Regime de Competência

Regime de Competência

Trata-se de uma forma de registrar os eventos contábeis, considerando seus fatos geradores, isto é, aqueles fatos que dizem respeito ao patrimônio.

Este regime também é chamado de principio de competência e é universalmente adotado, aceito e recomendado pela teoria da contabilidade e pela legislação brasileira, ele evidencia o resultado da empresa de forma adequada e completa.

Neste regime a receita deve ser contabilizada no período em que foi gerada, independentemente do seu efetivo recebimento. A receita será considerada gerada no momento em que ocorre a transferência da propriedade da mercadoria ou serviço prestado.

Já na despesa também deve ser contabilizada no período em que foi incorrida, utilizando o recurso, independentemente do pagamento, ou seja. Da efetiva saída do dinheiro do caixa ou bancos, se forma a vista a empresa assumirá uma obrigação, representada por Duplicatas ou contas a pagar.

Regime de Caixa

O regime de caixa é uma forma simplificada de contabilidade, aplicado basicamente na apuração do resultado do Exercício onde devem ser consideradas todas as despesas pagas e todas as receitas recebidas no respectivo exercício, independentemente da data da ocorrência de seus fatos geradores.

Em outras palavras, por esse regime somente entrarão na apuração do resultado as despesas e as receitas que passaram pelo Caixa.

O Regime de Caixa somente é admissível em entidades sem fins lucrativos, em que os conceitos de receita de despesa se identificam, algumas vezes, com os de recebimento e pagamento.

Exemplos de eventos que mostrem que a sobra do dinheiro no caixa não é sinônimo de lucro.

• Venda a vista de itens comprados a prazo;

• Venda de itens disponíveis em estoque e que já tenham sido pagos em períodos anteriores;

• Recebimentos em datas inferiores aos pagamentos (quando o prazo para pagamento da compra é superior ao do recebimento das vendas); e

• Entrada de dinheiro originada em outras fontes que não seja a venda (venda de um bem imobilizado, empréstimos).

Passo 3

A Companhia Beta contratou, em 01/08/2010, um seguro contra incêndio para sua fábrica, com prazo de cobertura de três anos e vigência imediata. O prêmio foi de R$ 27.000,00, pago em 3 parcelas iguais mensais, sem juros, sendo a última paga em 01/11/2010.

De acordo com o Regime de Competência, a Companhia Beta deverá ter lançado em sua escrituração contábil, como despesa de seguro, no exercício findo em 31/12/2010, o total de R$3.750,00. Justificar a resposta.

Resp. : Durante o ano de 2010, foram apropriadas despesas com seguros, referente a 05 (cinco) meses, de agosto a dezembro/2010. Como o seguro anual é de R$ 9.000,00, o seguro mensal a ser apropriado é de R$ 750,00. Sendo assim, R$ 750,00 x 5 = R$ 3.750,00.

2) Elaborar os lançamentos das seguintes operações:

a) Pelo registro do seguro (em 01/08/2010).

b)