AÇÃO RECISORIA

EXELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA .... DA COMARCA DE IRANDUBA-AM

(5LINHAS)

RONALDO, estado civil..., Jogador de Rugby...,portador do CPF nº..., RG Nº...,endereço eletrônico...,domiciliado na Rua..., bairro..., da cidade de ....,vem por seu advogado com mandato acostado com base no artigo 77 inciso v, apresentar AÇÃO RECISORIA com fundamento no aritgo 966 do Codigo de Processo Civil em face de Ronaldo menor incapaz representado por sua genitora Sheila estado civil..., profissão...,portador do CPF nº..., RG Nº...,endereço eletrônico...,domiciliado na Rua..., bairro..., da cidade de ...., pelos fatos e fundamentos a seguir expostos.

DOS FATOS

O autor foi demandado pelo Reu em ação de reconhecimento de paternidade processo nº..., (doc em anexo).

Assim sendo com exame de DNA feito por sua genitora foi comprovado que o autor era pai do menor . Assim a devida demanda sendo transitada em julgado e concluindo assim que o mesmo deveria reconhecer a devida paternidade do menor.

Ocorre que no dia do aniversario de 3 anos do menor, o autor ouviu a genitora falando que este não seria o verdadeiro pai de Ronaldo, que esta havia alterado o exame de DNA para que o autor fosse então pai do menor, devido que a genitora sempre deve intenções afetivas a mais com o autor desde que se conheceram.

Desta forma o autor procurou o laboratório em questão (doc em anexo) e constatou que este não é realmente o pai do menor. E que a genitora falava a verdade quando disse este não era o pai do menor.

DO CABIMENTO

A sentença com resolução do mérito ocorreu no dia 10/10/2013, do processo nº.., ficando claro de o autor seria pai do menor Ronaldo representado pela sua genitora na devida demanda.

A sumula 975 informa que o direito a rescisão se extingue em 2 anos a contar da data da sentença, mas felizmente o Superior tribunal de Justiça compreende em sua sumula 401 apresenta que hipóteses que seriam cabíveis ainda a devida rescisão .

DOS FATOS JURIDICOS

A sentença transitou em julgado no da 10/10/2013 ficando assim concluído que o autor seria pai do menor Ronaldo este representado por sua genitora.

O autor contatou que este não seria o verdadeiro pai e que a genitora havia alterado o exame DNA (doc em anexo)

Desta forma o artigo 966 do código de processo civil aduz que a decisão de transitada em julgada pode ser rescindida se resultar de dolo ou coação da parte vencedora em detrimento da parte vencida.

Ficando comprovado com o exame de DNA que a genitora agiu com dolo ao falsificar o exame para o autor fosse pai de seu filho.

Por estes meios solicita-se assim que haja a rescisão da devida sentença que transitou em julgado processo nº..., com resolução de mérito. Sendo que a genitora teve a intenção de fraudar a lei.

DOS PEDIDOS E REQUERIMENTOS

Por todo exposto requer que vossa excelência rescinda e desconsidere e defira nova sentença com base no artigo 968 inciso I do Código de Processo Civil

Informa a juntada de 5% sobre o valor