A Ética Profissional

ÉTICA

A ética consiste em um conjunto de valores morais e princípios que norteiam a conduta humana na sociedade. Ela é conceituada como uma ciência do comportamento moral do homem; é a ciência dos costumes.                                      

A palavra ética tem origem no termo grego ethos, que significava “bom costume”, está relacionada ao modo de ser, aos hábitos dos homens.

A ética, como saber juridico pode dividir-se em dois ramos: a ética normativa que são as teorias que estuda as normas morais espalhadas pela sociedade e a metaética tipo de investigação ou teoria filosófica, distinto da ética normativa, também chamada “análise ética”.

O processo de formação de uma identidade ética e de uma consciência ética parte de uma ação individual que irá influenciar toda uma coletividade. Assim o agir ético individual é de fundamental importância, pois as ações individuais de cada indivíduo contribuirá para a expansão da consciência ética de uma sociedade.

Ser ético nada mais é do que agir direito, proceder bem, sem prejudicar os outros. É ser altruísta, é estar tranquilo com a consciência pessoal. Ética é tudo que envolve integridade, é ser honesto em qualquer situação, é ter coragem para assumir seus erros e decisões, ser tolerante e flexível, é ser humilde.

Deste modo, podemos concluir que a ética é agrupamento de valores que orientam o comportamento do homem em relação aos outros homens na sociedade em que vive. Assegurando, outrossim, o bem estar social.

A ÉTICA JURÍDICA

Como já vimos, a ética possui uma grande relevância para o exercício profissional em geral, desta forma, deve estar sempre presente em todas as profissões.

Contudo, podemos dizer que no âmbito jurídico ela possui um peso relativamente maior, devendo os operadores do direito se atentar a ela com mais rigor. E, para que isso funcione na prática para os advogados, foi instituído o Código de Ética e Disciplina dado por um ato administrativo do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, norteado por princípios formadores da consciência profissional do advogado e que representam imperativos de sua conduta.

Mas, não é somente os advogados que devem exercer a ética profissional no seu cotidiano em relação ao aspecto jurídico, a Constituição Federal, em seu artigo 127, atribui “a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis” aos agentes do Ministério Público, apresentando-se como atitudes eticamente reprováveis, condenáveis aos promotores: a adoção de posturas indiscretas, deixando-se seduzir pelos holofotes da mídia e a utilização, de forma abusiva, do poder que dispõe.

Bem como, dispõe o artigo 35 da Lei Orgânica de Magistratura Nacional que cabe ao juiz “cumprir e fazer cumprir, com independência, serenidade e exatidão, os dispositivos legais e os atos de ofício”. Assim sendo, somente com estabilidade, equilíbrio psicológico e resguardo ético, terá o magistrado condições de exercer bem suas funções.

Para Souto & Souto (1981), o sujeito, desde que em perfeito estado de juízo, já possui a ideia do que é certo ou errado em suas atitudes. Nas sociedades em geral existem os códigos de conduta estabelecendo o que deve ser considerado como certo ao agir. Dessa forma, existe a ideia de como fazer.

Podemos concluir, ressaltando que os operadores do direito necessitam fortalecer seu caráter, honestidade, companheirismo (entre outros valores) enquanto ainda acadêmico, pois tal bagagem servirá como base no futuro para ser um profissional exemplar.

A ÉTICA E SEUS CÓDIGOS

O código de ética contém os princípios e deveres de uma determinada profissão ou empresa. Seu conteúdo é exclusivamente para atender às necessidades de uma categoria.

Foi necessário codificar a ética para realçar os valores que devem ser realizados pelos profissionais e instituições, o código transforma algo claro e prescritivo, que gerava incertezas da ética filosófica.

Geralmente os códigos são baseados na legislação vigente do país, na declaração dos direitos humanos, nas leis trabalhistas e dentre outras leis.

No código de ética profissional contém os direitos e obrigações, e traz o que é proibido naquele exercício profissional e as possíveis penas no caso de desobediência ao código.

Temos como exemplo, o código de ética do assistente social, código de ética do contador, e os mais conhecidos que são os de medicina, enfermagem, psicologia e o da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Cada um deles especifica o papel dessas profissões na sociedade e a importância do respeito à dignidade humana no exercício de cada um desses ofícios tão importantes.