A ANÁLISE SOBRE A PENSÃO ALIMENTÍCIA

INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO

GUARDA COMPARTILHADA:

ANÁLISE SOBRE A PENSÃO ALIMENTÍCIA

SOROCABA

2018

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INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO

GUARDA COMPARTILHADA

Trabalho de Pesquisa para Trabalho de Conclusão de Curso apresentando à Universidade Paulista-UNIP, atendendo às exigências para a obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a orientação do Prof.

SOROCABA

2018

GUARDA COMPARTILHADA

Trabalho de Conclusão de Curso para obtenção do título de Graduação em Direito apresentado à Universidade Paulista – UNIP.

Aprovado em:

 BANCA EXAMINADORA

_______________________/__/___

Universidade Paulista – UNIP

_______________________/__/___

Prof. Nome do Professor

Universidade Paulista – UNIP

_______________________/__/___

Prof. Nome do Professor

Universidade Paulista UNIP

DEDICATÓRIA

Dedico este trabalho ao meu esposo, por toda sua dedicação e carinho e aos meus pais, pelo apoio e amor.

AGRADECIMENTO

Agradeço à DEUS por ter me dado força para conquistar esse objetivo;

Ao meu esposo que me acompanhou nessa jornada;

Aos meus pais, por acreditarem e me apoiar nas minhas escolhas.

Ao professor, pela dedicação em suas orientações prestadas, me incentivando e colaborando no desenvolvimento de minhas ideias;

“O bom seria se não existisse a guarda compartilhada, mas vida compartilhada.”

(Tinho Aires)

RESUMO

O presente trabalho aborda sobre o tema da guarda compartilhada e os alimentos nessa modalidade de guarda. Para dar uma introdução ao assunto, inicia-se com um breve relato sobre o conceito de família e o conceito de poder familiar. Posteriormente, trata-se sobre o divórcio e a proteção dos filhos menores devido ao rompimento conjugal. Ainda, trata-se sobre o conceito de guarda e suas modalidades. A guarda compartilhada é a regra, no Brasil, a ser aplicada nos casos onde os genitores não convivem, porém é preciso sempre analisar o caso concreto, buscando o melhor interesse da criança e/ou adolescente. Para o melhor entendimento sobre os alimentos na guarda compartilhada é preciso entender primeiramente o conceito de alimentos. Esse tema gera divergências que são abordadas nesse trabalho. E apresenta a alienação parental como uma das dificuldades da aplicação dessa modalidade de guarda no Brasil, devido a falta de entendimento dos pais, que pode gerar abalos psicológicos nos filhos menores. Finalmente, encerra-se com as considerações finais sobre o assunto.

Palavras–Chaves: Guarda Compartilhada; Poder Familiar; Guarda; Alimentos; Alienação Parental.

ABSTRACT

The present work deals with the theme of shared custody and food in this type of custody. To give an introduction to the subject, it begins with a brief report on the concept of family and the concept of family power. Subsequently, it is about divorce and the protection of minor children due to marital breakup. Still, it is about the concept of guard and its modalities. Shared custody is the rule in Brazil to be applied in cases where the parents do not live together, but it is always necessary to analyze the concrete case, seeking the best interest of the child and / or adolescent. For a better understanding of food in shared custody, one must first understand the concept of food. This issue generates divergences that are addressed in this paper. And it presents parental alienation as one of the difficulties of the application of this modality of guard in Brazil, due to the lack of understanding of the parents, that can generate psychological suffocations in the minor children. Finally, it concludes with the final considerations on the subject.

Keywords: Shared Guard; Family Power; Guard; Foods; Parental Alienation.

SUMÁRIO

1        INTRODUÇÃO.......................................................................        ......        09

2        FAMÍLIA.....................................................................................        10

3        PODER FAMILIAR.....................................................................        11

3.1        Conceito....................................................................................        11

4        DIVÓRCIO..................................................................................        14

4.1        Proteção à pessoa dos filhos no divórcio..............................        14

5        GUARDA DOS FILHOS.............................................................        16

5.1        Modalidades de guarda............................................................        16

5.1.1        Guarda Unilateral ou Exclusiva..................................................        16

5.1.2        Guarda Alternada.......................................................................        16

5.1.3        Aninhamento ou Nidação...........................................................        17

5.1.4        Guarda Compartilhada...............................................................        17

6        GUARDA COMPARTILHADA...................................................        19

6.1        Fundamentação Jurídica.........................................................        19