A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO ACESSO ÀS URNAS ELETRÔNICAS BRASILEIRAS

[pic 1]SOCIEDADE PIAUIENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA [pic 2]

INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS “PROF. CAMILLO FILHO”

CURSO DE DIREITO

[pic 3]

VITOR EMANUEL SANTOS LOPES DA SILVA

A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO ACESSO ÀS URNAS ELETRÔNICAS BRASILEIRAS

Teresina

2015

VITOR EMANUEL SANTOS LOPES DA SILVA

A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO ACESSO ÁS

 URNAS ELETRÔNICAS BRASILEIRAS

        

Trabalho de conclusão de curso de graduação apresentado ao Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Prof. Camillo Filho – ICF, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.

                                                        Orientador: Prof. Msc. Clarissa Fonseca Maia

Teresina

2015

VITOR EMANUEL SANTOS LOPES DA SILVA

A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO ACESSO ÁS

 URNAS ELETRÔNICAS BRASILEIRAS

Trabalho de conclusão de curso de graduação apresentado ao Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Prof. Camillo Filho – ICF, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.

Aprovado em ____/____/______

BANCA EXAMINADORA

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Orientador

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1º Examinador

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2º Examinador

Aos meus pais e minha irmã, que com garra e luta, trilharam esse caminho comigo,

com todo o amor e respeito.

AGRADECIMENTOS

Desenvolver uma monografia é um trabalho árduo. Tentar fazê-lo simultaneamente a outras tarefas então, torna a tarefa quase impossível. Por sorte ou acaso do destino, não foram poucas as pessoas em minha vida que me mostraram que tenho forças pra lidar com o “impossível” e superá-lo.

Agradeço primeiramente a Deus, que nunca me permitiu duvidar. A força da fé não move apenas montanhas, move almas em direção aos seus sonhos e fez assim com o meu.

Aos meus pais João Lopes e Maria Solimar, que me ensinaram a sempre levantar. Os erros estão presentes em nossas vidas muito mais que os acertos, ainda assim não devem jamais tirar o empenho de se erguer cada dia e tentar ser melhor do que fui ontem.

À minha irmã, Vitória Maria, por me mostrar que ninguém caminha sozinho tampouco vai longe sem alguém pra dar a mão e apoiar. Sempre há alguém com quem nos importamos e por quem daríamos tudo. Você é a luz que me guia, na tentativa diária de ser uma pessoa melhor.

 Ao professor Marcílio Flávio Rangel, na esperança de que onde quer que esteja, saiba que ajudou e ajuda até hoje a formar não apenas mentes brilhantes, mas seres humanos brilhantes, no sentindo mais profundo de humanidade.

A quem de longe ou de perto, me deu forças para continuar. Pois o tempo e a distância tem um poder abrasador sobre as relações, felizes aqueles que podem afirmar terem superado esses obstáculos. Eu sou um deles.

A quem me deu a mão nesta jornada, minha orientadora Prof.ª Clarissa Fonseca Maia, pela paciência, dedicação e cuidado, mesmo na correria exigida na elaboração deste trabalho.

Aos meus companheiros de luta, que de colegas tornaram-se, amigos e estenderam a mão nos momentos mais complicados dessa trajetória. Saibam que vocês não fazem jus ao nome do nosso grupo, são pessoas do mais alto gabarito.

Por fim, aos meus irmãos de sempre, meus amigos desde a infância, que a vida não permitiu escolher, apenas me abriu os olhos para enxergar o que já estava lá. A família que a gente não pede, mas recebe com imensa satisfação.

“Você estava pensando em prender o mundo no dia chamado “hoje”, mas uma vida sem mudanças não se chama “vida”, você apenas pode chamá-la de experiência. Você desejou o “hoje”, mas eu quero o “amanhã”. Não importa o quanto demore, pois as pessoas desejam a felicidade.”

(Lelouch Lamperouge)

RESUMO

        No trabalho em epígrafe, analisa-se o sistema eleitoral brasileiro sob o prisma de sua inacessibilidade por parte do cidadão comum e também de institutos especializados, além do Tribunal Superior Eleitoral, de forma a elencar os prejuízos causados à lisura do processo eleitoral, por essa restrição, em especial, no acesso às urnas eletrônicas. Traça-se ainda um panorama comparativo entre o modelo brasileiro e o implementado em demais nações ao redor do mundo. Intenta-se demonstrar a importância de, ao se entender os atos eleitorais como atos administrativos, aplicar aos mesmos a publicidade inerente aos atos oriundos da administração pública. O estudo inicia-se com uma montagem histórica do processo eleitoral brasileiro, transitando por sua formação, até o alcance do sistema moderno, onde são cotejados os embates principiológicos envolvendo a dicotomia do principio da publicidade e dos princípios do sigilo do voto e da autenticidade do voto, apontando que o enquadramento do sistema eleitoral a um, não determina o ferimento do outro. Após, destaca-se os demais princípios responsáveis por alicerçar o pleito eleitoral nacional e que se veem postos em risco, pela forma atual do certame, que não aceita auditoria externa das urnas eletrônicas, deixando-as aptas à fraudes eleitorais. Por fim, aponta-se situações fáticas nas quais a não aplicação dos ideários defendidos no trabalho, reflete na confiabilidade do Sistema Eleitoral Brasileiro, propondo-se por conseguinte, soluções capazes de atribuir ao mesmo, essa confiança na lisura do processo eleitoral.